Fazer para aprender

The Best Is Yet To Come

2012-01-22T17:55:00.000Z

"Dias de multa"

2012-01-16T15:16:00.001Z

O art. 145.º, nº 5 do CPC permite a prática de um acto processual nos três dias úteis subsequentes ao termo do prazo, mediante o pagamento de uma multa.

Daqui retiro várias conclusões: o acto é praticado FORA DE PRAZO, razão pela qual só é admitida a sua prática mediante o pagamento de uma multa.

Sendo um acto praticado fora de prazo, à sua contagem não se aplicam as regras em matéria de contagem de prazos processuais.

Como se contam então esses três dias úteis?

A resposta parece-me linear: o art. 143.º do CPC determina que não se praticam actos processuais nos dias em que os tribunais se encontram encerrados nem durante as férias judiciais (exceptuados os actos urgentes/actos a praticar em processos urgentes).

Se assim é, esses três dias úteis subsequentes ao termo do prazo são os três dias seguintes ao último dia do prazo, descontando sábados, domingos, feriados, férias judiciais e dias em que tenha sido concedida tolerência de ponto (cfr. arts. 143.º e 144.º do CPC).

Por exemplo, estando a correr prazo para contestar em 30 dias, e sendo o dia 20 de Dezembro o último dia do prazo:

- o primeiro dia "de multa" é o dia 21 de Dezembro;

- o segundo dia "de multa" é o dia 4 de Janeiro;

- o terceiro dia "de multa" é o dia 5 de Janeiro.

Congresso e Justiça Disciplinar

2011-11-17T22:53:00.000Z

Foram hoje publicadas as Conclusões do VII Congresso dos Advogados Portugueses.

Apenas através da justiça disciplinar será possível separar o trigo do joio, os rectos dos infractores.

Para isso, torna-se necessário assegurar que os orgãos jurisdicionais têm os meios necessários a esse fim (funcionários, instalações, verba para correspondência e editais, por exemplo).

Foi com alegria que fui recebendo as aprovações pelo Congresso das várias propostas que revelam a clara intenção da Classe de assegurar o prestígio dos orgãos jurisdicionais.

Resta agora ao Conselho Geral decidir se aceita a vontade da Classe, já anteriomente manifestada pelos Presidentes dos Conselhos Distritais e dos Conselhos de Deontologia; ou se continua a insistir num caminho que inexoravelmente levará à falência da acção disciplinar.

105. Reiterar que compete à Ordem dos Advogados, em conformidade com as leis da República e os seus próprios regulamentos, a atribuição da qualidade de advogado; e bem assim o exercício do poder disciplinar sobre os advogados, em exclusivo, mas sem prejuízo da impugnação judicial das decisões proferidas nesse âmbito.

108. Declarar que a autorregulação que é própria da Ordem dos Advogados não se destina, directa ou indirectamente, a postergar a defesa do interesse público, antes é um meio para prosseguir as atribuições que lhe são confiadas pelo Estado, mormente as hoje consagradas no artº 3º do EOA.

112. Os Conselhos de Deontologia devem ser sustentados com a definição estatutária da sua autonomia administrativa e financeira para que possam cumprir plenamente as suas funções.

130. Os Conselhos de Deontologia e o Conselho Superior deverão ter receitas próprias, suficientes para o seu pleno funcionamento.

131. O Boletim da O.A. deverá ter periodicidade bimestral, a partir de Janeiro de 2012, enquanto se mantiver a situação de dificuldade de financiamento de quaisquer órgãos estatutários da O.A., que impeçam, objectivamente, o seu adequado funcionamento.

A César o que é de César

2011-11-05T11:20:00.000Z

A cinco dias do início do Congresso preparam-se debates, planeiam-se estratégias e há quem esteja a escolher a indumentária (a propósito, para a sessão de abertura o traje é o profissional).

Para chegar aqui foi preciso marcar hotéis, escolher e marcar locais e refeições, maquetar, escolher e realizar a publicitação do evento, tratar de patrocínios, planear e preparar as inscrições, assegurar transporte e alojamento para VIP's, e muito mais coisas - pequenas e grandes coisas - que são invisíveis para a generalidade das pessoas e que aparecem feitas sem ser por obra e graça do Espírito Santo.

Há duas pessoas sem cujo trabalho e dedicação absoluta nada seria possível.

A primeira que quero realçar é a Dra Sandra Coelho, funcionária do Conselho Geral. Ela sempre fez questão de realçar que o trabalho não foi só dela e que houve muitos outros funcionários que colaboraram. Eu sei, mas também sei quem tem ficado na Ordem pela noite dentro, a receber e enviar mails, ao telefone, fazendo esquemas, actualizando informações e estabelecendo as pontes entre o Secretariado e os diversos fornecedores.

A outra pessoa é o Dr. Mário Diogo, Presidente do CDC (em cuja área territorial se realiza o Congresso) e do Secretariado.

O Mário enviou e recebeu centenas de mails por dia, alguns durante julgamentos, reuniões e nalgumas situações já com o comboio a chegar à estação (literalmente :)), tem estado sempre em cima dos acontecimentos, motivou tudo e todos, e tem sido a roda motriz da organização.

Lembrou-se de aspectos importantes e executou tudo o que havia para executar, fez sempre questão de ouvir os restantes membros do Secretariado; nas relações com a Comissão Organizadora foi inexcedível de atenções - e lembro-me de situações em que tinha motivos para se indignar - e manteve a neutralidade em todo o processo eleitoral.

O que correr de bem na organização do Congresso deve-se em grande parte a estas duas pessoas.

Será de justiça que quem se dirija ao Congresso o reconheça...

VII Congresso - Resultados eleitorais

2011-10-16T23:46:00.004+01:00

Alguns resultados eleitorais já podem ser consultados nos sites dos Conselhos respectivos:
- Conselho Distrital de Lisboa;
- Conselho Distrital de Coimbra.

Eu também exerci o meu direito de voto :)

Música em paz

2011-10-11T23:58:00.000+01:00

Depois de um dia complicado, a música reconcilia-nos com a vida...

VII Congresso dos Advogados Portugueses.- Voto Lista A

2011-10-06T19:13:00.001+01:00

Podia ser candidata a delegado. Não sou.

Mas sou eleitora e tenho o direito (e se calhar o dever) de indicar o meu sentido de voto no dia 14.

Voto em LISBOA e vou VOTAR LISTA A.

Porque é a lista daqueles que comigo estiveram em luta pela Lista E para os orgãos da Ordem.

Porque é lista daqueles com cujos projectos me identifico.

Porque é a lista que nela inclui o futuro.

Enquanto membro de um orgão jurisdicional, também voto A porque sei que em momento nenhum constou da lista A um candidato que não cumprisse os requisitos quanto à ausência de sanção disciplinar.

Confiam em mim?

Votaram E para os orgãos nacionais?

Já concluíram que se não votaram E deviam ter votado?

Então façam como eu e no dia 14 de Outubro votem Lista A !

Prazos e cautelas

2011-10-03T14:25:00.000+01:00

Anoto prazos para o último dia e - salvo raríssimas excepções - pratico os actos em último dia de prazo (a minha cabeça funciona melhor sob pressão).

Porém, quando se trata de pedir a um Cliente que me faça chegar elementos para praticar um acto processual dou sempre uma folga de 3 ou 4 dias. Porque eu trabalho bem sob pressão mas sem ovos não faço omeletes.

Resumindo: preciso de um monte de elementos para um prazo que termina na 5ª feira, mas disse ao Cliente que o prazo terminava hoje e que mos fizesse chegar antes do dia de hoje.

Ainda não chegou nada, deve chegar lá mais para o fim do dia (o Cliente pensará que eu estava disposta a fazer serão?).

Estava bem arranjada se não tivesse dado a "folga" e razão tinha o meu Patrono: "os clientes são o nosso pior inimigo."

Descaramento...

2011-10-02T11:38:00.000+01:00

... e pensam que é tudo parvo !

Nos termos do Regulamento do VII Congresso dos Advogados Portugueses, não pode ser Delegado ao Congresso (ergo, escusa de se candidatar) quem tiver sido punido com pena superior à de advertência.

Sucede que mais de uma dúzia de "cadastrados" se candidatou a delegado por Lisboa.

Como é evidente, aqueles que tinham "cadastro" (alguns com penas de SUSPENSÃO transitadas, valha-me Deus) ficaram pelo caminho, o que significa que o eleitorado não tem hipótese de saber aquilo que eu sei: quem fez e/ou apoia listas nas quais queriam "meter" Advogados severamente punidos por terem praticado infracções disciplinares graves.

O "patrocinador" não sabia? Tinha obrigação de saber. Mas estamos aqui a brincar com a tropa, ou pensam que somos todos parvos?

Houve alturas em que os "grupinhos" de Advogados se faziam entre modos diferentes de ver e viver a profissão.

Nesta altura do campeonato, parece que a distinção entre Advogados se faz entre aqueles que têm registo limpo ou quase (uma advertência pode acontecer a qualquer um) e os outros, para quem vale tudo incluindo tirar olhos.

Espero que o eleitorado se lembre do velho ditado: "diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és", porque se o fizer identificará os suspeitos do costume. E, se votar numa lista na qual queriam meter "cadastrados", de duas uma: ou pertence ao grupo do 'vale tudo' ou anda a dormir.

Tiro pela culatra

2011-09-07T18:25:00.000+01:00

Antes do Verão dei duas Conferências no CDL sobre Contagem de Prazos em Processo Civil, no âmbito da formação contínua, e foi autorizada a participação de advogados estagiários.

Fui avaliada pelos participantes, como o são todos os conferencistas, e esta semana recebi os resultados; correspondem àquilo que o CDL e eu esperávamos, considerando que no CDL me conhecem e eu sei o que estou a fazer.

Houve uma crítica à formadora, porque de um modo geral há quem não goste do estilo´(vulgo "método pedagógico"). Não me preocupo, considerando que não estou ali para que gostem de mim, e o método é comprovadamente eficaz a longo prazo, quando não o é logo no curto e médio prazo.

E foi feito um comentário/pergunta ao qual venho responder.

A pergunta era: "Porque é que eu não a tive como formadora?"

A resposta é simples: porque fui excluída no âmbito do Recrutamento de Formadores (apesar de classificada e seleccionada) atendendo a que tomei posse em 7 de Janeiro como membro de um orgão da Ordem dos Advogados, e o Regulamento aprovado pelo Conselho Geral entende que o exercício de um cargo na OA constitui circunstância impeditiva para ministrar formação.

Sobre a questão já disse o que tinha a dizer, e terei certamente ocasião de dizer directamente ao BOA o resto que me faltar dizer.

Entretanto, terão sido apurados os resultados dos inquéritos aos formadores da fase inicial (que terminou em Julho).

Eu tenho curiosidade em conhecer esses resultados, mas algo me diz que o CG não os divulgará.

Desconfio que a Ordem e os estagiários saíram a perder com o Regulamento que se preocupou mais em contratar gente nova do que em apostar na qualidade conhecida e reconhecida de quem já dava formação inicial.

Estou enganada? A Ordem que me desminta, publicando as listas de presença nas sessões e os resultados dos inquéritos...

VII Congresso - Regulamento

2011-07-20T15:44:00.003+01:00

Foi publicado hoje o Regulamento do VII Congresso dos Advogados Portugueses.

Contagem do que não é prazo

2011-06-25T22:40:00.000+01:00

Há duas normas aplicáveis a propósito da contagem de prazos e que todavia NÃO prevêem um prazo.

São elas os arts. 254º, nº 3 e 145º, nº 5, ambos do CPC.

No primeiro caso estamos perante uma PRESUNÇÃO de notificação: presume-se que a notificação é feita no terceiro dia posterior ao do registo ou no primeiro dia útil seguinte, se o terceiro não for útil.

Assim, por exemplo, se a carta registada para notificação tiver sido expedida ontem, 24/6, presume-se que a notificação terá lugar no dia 27/6, segunda-feira, e o primeiro dia do prazo é o dia 28/6.

No segundo caso estamos perante uma situação em que a lei permite que o acto seja praticado FORA DE PRAZO, mediante o pagamento de uma multa. Se o último dia do prazo fosse o dia 23/6 (a quinta-feira passada), o 1º dia de multa seria o dia 24/6, os 2º e 3º os dias 27 e 28/6, respectivamente (porque os três dias "de multa" são dias úteis).

Batoteiros e copianços? Hipocrisia

2011-06-16T14:23:00.003+01:00

A propósito dos auditores de justiça que foram apanhados a copiar e aos quais foi atribuída a nota de 10 valores, lembrei-me do tempo em que eu vigiava provas na Faculdade.

Não tenho ilusões: houve quem copiasse sem eu ver. Mas é um facto que quem eu apanhasse a copiar tinha a prova anulada, e não havia hipótese de discussão (eu apreendia as cábulas e fazia-os rubricar as mesmas antes de as agrafar às folhas de teste apreendidas). E eles sabiam que se tentassem copiar o faziam sob risco elevado de exclusão imediata.

Deixemo-nos de hipocrisias: quem faz o enunciado tem de ter a inteligência de impedir copianços (um teste prático é quase impossível de copiar sem que a fraude seja detectada), e de garantir que a vigilância é eficaz.

Se um examinando é suficientemente esperto para copiar sem ser apanhado, não pode depois o corrector suspeitar de fraude e anular a prova a posteriori - excepto em casos evidentes, que também os há.

Se suspeitar mas não tiver provas, classifica como deve ser, não atribui nota administrativa !!!!

Atribuir 10 valores àqueles sobre os quais recai a suspeita é desonesto. Ou há provas (e é ZERO) ou não há (e é a nota que for).

Portanto, do meu ponto de vista, mais do que lamentar a desonestidade de quem copiou e não merece ser magistrado (porque é batoteiro e desonesto) lamento a incompetência de quem não foi capaz de garantir que a prova decorreria sem hipótese de fraude.

Nos tempos em que eu vigiava provas, a sala estava sossegadinha porque eles SABIAM o que acontecia se eu os apanhasse a copiar. Não há ameaças nem pedidos de silêncio. Há eficácia e firmeza.

Tenho pena que quem forma magistrados não saiba isso.

E antes que me digam que também se copia nos exames da Ordem, eu respondo já:

1 - eu sei que sim, já apanhei gente a copiar e apreendi a prova;

2 - se o teste estiver mal feito, se a vigilância for deficiente e se não for transmitido com clareza que a fraude ou tentativa de fraude serão punidas com um CHUMBO, vai continuar a haver quem copie ou tente copiar, porque a OA não está imune aos batoteiros.

O que não pode acontecer, na OA ou no CEJ, é dizer-se que se atribui nota administrativa porque "não há tempo para repetir o exame" ou porque "coitadinho, este só teve azar porque foi apanhado".

Não contem comigo para pactuar com quem encobre a fraude.

Não contem comigo para vigiar exames quando sei que, se eu apanhar alguém a copiar, esse alguém pode vir a ter tratamento diferente da exclusão imediata.

E eu que sou "fundamentalista" estou aqui a pensar se copiar num exame da OA não revelará falta de idoneidade para o exercício da profissão...

Contagem de prazos - B A Bá

2011-06-16T14:02:00.001+01:00

Um advogado "de barra" tem de saber contar prazos. PONTO.

Não tem nada de complicado, depois de se aprenderem os mecanismos e se terem presentes as normas aplicáveis, e nem sequer é difícil de ensinar (com excepção talvez do que se refere ao art. 486º, nº 2 do CPC).

Por isto mesmo fiquei espantada quando descobri que muitos estagiários que estão neste momento a terminar a fase de formação inicial perguntaram por acções de formação em matéria de prazos. Eu nem quero tentar perceber o motivo por que é assim, e muito menos o motivo pelo qual muitos deles pensam que o início do prazo em processo civil se determina como em processo penal.

Custa assim tanto explicar?

O prazo pode ser dilatório (difere para certo momento o início da contagem de um prazo peremptório) ou peremptório (o seu decurso extingue o direito de praticar o acto).

É de dez dias o prazo que não estiver fixado na lei ou determinado por despacho judicial (art. 153º do CPC).

O início da contagem de um prazo decorre de um evento que lhe dá origem (citação ou notificação), sendo que na contagem do prazo não se inclui o dia no qual ocorre o evento que lhe dá origem (art. 279º do CC).

Assim, sendo a pessoa citada ou notificada no dia 8, o primeiro dia do prazo é o dia 9.

Uma vez que os prazos são contínuos, contando-se seguidos, se aquele for um prazo de dez dias, o primeiro dia é o dia 9 e o último o dia 18.

Há depois que ter em atenção que os prazos se suspendem em férias judiciais (excepto se se tratar de acto a praticar em processo urgente ou se o prazo tiver duração superior a seis meses), bem como que a lei admite a prática do acto fora de prazo, mediante o pagamento de uma multa, nos três dias úteis subsequentes ao termo do prazo (art. 145º, nº 5 do CPC).

ATÉ QUE ENFIM !!!!!!

2011-05-31T14:19:00.001+01:00

Convocado o VII Congresso da Ordem dos Advogados Portugueses: 11, 12 e 13 de Novembro de 2011, na Figueira da Foz, conforme deliberação do CG da OA, datada de hoje.

Com um ano de atraso, mas há Congresso !!!!

Dia da Mãe

2011-05-01T13:36:00.001+01:00

Há 20 anos eu queria vir a ter filhos, um dia, mas não tinha na minha vida espaço ou tempo para isso, e muito menos candidato a Pai (que fazê-los é fácil, mas criá-los exige um companheiro à altura).

Hoje tenho dois filhos, e a mulher que há 20 anos só "via" a profissão desapareceu para dar lugar a uma mulher que põe os filhos em 1º, 2º e 3º lugar.

Circunstâncias que não vêm agora ao caso revelaram-me, nos últimos dois anos, como eu sou capaz de abdicar de tudo e mais alguma coisa, mas nunca dos meus filhos, e que em defesa deles eu "viro fera", incluindo perante o Pai deles.

Ser Mãe não faz de mim uma profissional menos competente ou menos dedicada, mas certamente que faz de mim uma profissional com menos tempo. O tempo arranja-se, quando é preciso.

Nunca fui Mãe e filha ao mesmo tempo, porque a minha Mãe morreu muito antes de os meus filhos nascerem.

Hoje é o Dia da Mãe e apercebi-me, por o ser, que este é o ano em que o relógio dará a volta completa: já passaram tantos anos sem a minha Mãe como aqueles que eu passei com ela.

A partir de hoje, haverá mais Dias da Mãe sem ela do que houve com ela.

Quem a conheceu ainda hoje me diz que eu sou muito parecida com ela, fisicamente. Sou-o, de facto.

Não tenho nada em comum com ela a não ser parecenças físicas, mas foi com a minha Mãe que aprendi a importância de proteger os filhos e a dar mimo.

Não há sítio tão seguro como o colo da nossa Mãe.

Desculpem lá, esqueci-me

2011-04-22T21:59:00.001+01:00

Esqueci-me de vir dizer que fiquei de fora da formação inicial.

Candidatei-me - embora entenda que o Regulamento é inconstitucional e ilegal, e não apenas no que se refere ao exame de acesso - numa altura em que ainda não tinha havido eleições e para ver o que é que faziam perante a minha candidatura ao Conselho de Deontologia. E porque, pela primeira vez, poderia vir a ter legitimidade para impugnar o Regulamento.

Afinal, fui convocada para a entrevista já depois de eleita Vice-Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa e de os resultados eleitorais terem sido publicados em Diário da República.

Tomei posse no dia 7 de Janeiro de 2011, ou seja, depois da entrevista, depois de avaliada e classificada.

Soube mais tarde que fui classificada com uma nota que me colocou no topo da lista, mas o meu nome ficou de fora dos seleccionados.

Perguntei - por escrito - pela deliberação que me tinha excluído apesar de a classificação atribuída determinar a minha selecção.

Responderam-me - por escrito - que não havia deliberação, que era uma exclusão "administrativa".

Eu podia ter recorrido, requerido uma providência cautelar, suspendido o início do curso, impugnado aquela "coisa" toda, que isto de exclusão de candidatos sem que exista deliberação não é de juristas.

Mas depois não estive para isso.

Não acredito neste modelo de formação, mas não preciso de me mexer.

O Senhor Bastonário e o seu Conselho Geral são perfeitamente capazes de demonstrar que o modelo não tem ponta por onde se lhe pegue.

Há pessoas a quem se dá corda, e em vez de se salvarem enforcam-se.

Eu prefiro ficar quieta. O que não me impede de divulgar, quando e onde me apetecer, as ilegalidades praticadas no âmbito do Processo de Recrutamento e Selecção de Formadores. :)

E um dia destes até sou capaz de me lembrar de contar como é que correu a entrevista, e de referir uma famosa afirmação do avaliador sobre a sanção para a falta de junção da taxa de justiça com a p.i.. Mas hoje ainda não é esse dia.

A pensar com os meus botões

2011-02-16T23:45:00.000Z

O início do próximo Curso de Estágio (que não sei se se chamará 2º de 2010 ou 1º de 2011...) está marcado para o próximo dia 15 de Março, ou seja, daqui a menos de um mês.

Ora, os formadores ainda não estão escolhidos (considerando que eu me candidatei e nada me foi dito quanto ao resultado, não me passa pela cabeça que já haja decisão e que a mesma não tenha sido comunicada); desconhece-se a carga horária; o conteúdo programático é uma incógnita...

E não será estranho que tenha sido aberto Concurso Extraordinário sem que seja conhecido o resultado do Concurso Ordinário para Formadores?

Mas isto sou eu a pensar com os meus botões...

Esforço vão

2011-01-27T00:33:00.000Z

Esforçamo-nos por ignorar especialmente aquilo que gostaríamos que não fosse importante.

Mudam-se os tempos

2011-01-23T22:17:00.002Z

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança:
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança:
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem (se algum houve) as saudades.

O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.

E afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto,
Que não se muda já como soía.

Luís Vaz de Camões, in "Sonetos"

Emoções no primeiro dia

2011-01-22T12:55:00.000Z

O ano que passou foi conturbado, e nem eu podia imaginar, faz hoje um ano, que alguém se estava a preparar para me enfiar uma faca nas costas.

Olhando para trás, ainda bem que o fez, porque a faca saiu e a ferida sarou mas aprendi muito em consequência disso.

Revejo o ano que terminou ontem e pondero o que de bom e de mau aconteceu, separando aquilo que é perene do resto.

Foi bom ter ganho as eleições, mas foi melhor ter ganho a amizade e o respeito de quem esteve comigo em campanha. O triénio acabará num fósforo, mas as amizades ficarão.

A formação ficou em suspenso, mas só na aparência: os "meus meninos" não se esqueceram de mim nem eu deles, e três meses em sala deixam (boas) marcas para a vida.

Posso voltar à formação, ou não, mas eu não deixarei de ser formadora de estagiários mesmo que não me destinem qualquer grupo de formação.

Penso naquilo que me emocionou nos últimos dias:

- advogados estagiários que me procuraram em busca de justiça;

- advogados estagiários que vieram ter comigo para levar um "puxão de orelhas", porque sabem que eu o darei e sabem que precisam da chamada de atenção;

- amigos que me dedicaram as músicas que sabem que me tocam, ou que escolheram as palavras com que sabem que me identifico;

É sempre agradável que se lembrem de nós, como é bom receber manifestações de carinho e/ou amizade.

Tendo eu a fama de "dura", de "bruta", muito boa gente fica surpreendida quando os "meus meninos" - que não poucas vezes se queixaram do estilo - têm manifestações públicas de apoio e de respeito.

Claro que têm: afinal, são os "meus meninos".

A César o que é de César

2011-01-18T22:00:00.002Z

Desde o dia 22 de Dezembro de 2009 que eu tornei bem claro, a quem quis e a quem não quis ouvir, que entendia que o Regulamento de Acesso ao Estágio, aprovado pelo Conselho Geral da OA em 16 de Dezembro desse ano, era ilegal e inconstitucional.

Fui acusada de arrogância - mas de ombro a ombro tenho 4 metros de largura de costas...

Depois vieram as´decisões dos Tribunais Administrativos, de 1ª e de 2ª instância, declarar a ilegalidade do exame.

Finalmente, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade com força obrigatória geral das normas do Regulamento que restringem o acesso à profissão por força da obrigatoriedade de submissão a um exame de acesso ao estágio de advocacia.

Por deliberação de 14 de Janeiro deste ano - uma semana depois de conhecido o Acordão do TC - o Conselho Geral da Ordem dos Advogados decidiu adiar o início do Curso de Estágio para 15 de Março de 2011 (deveria ter tido início em 2010 e depois foi adiado para 25 de Janeiro deste ano).

Isto significa, na prática, que qualquer LICENCIADO em Direito pode fazer a inscrição provisória no Curso de Estágio com início marcado, nos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados e desde que cumpra os requisitos regulamentares (entrega de documentação, declarações e pagamento de emolumento), com data limite de inscrição até 18 de Fevereiro de 2011.

O Conselho Geral andou mal ao deliberar como deliberou em 2009.

O Conselho Geral saído das eleições que tiveram lugar em 26 de Novembro emendou a mão. Foi obrigado a isso, é certo, mas fê-lo.

De uma forma ou de outra o Conselho Geral da Ordem dos Advogados repõs a legalidade, e é isso que me interessa, é isso que importa.

Em vez da vitimização encontro sensatez. Em lugar de teimosia vejo vontade de resolver, contemporização e pragmatismo.

No dia em que tomei posse agradeci os votos de felicidade que me foram transmitidos mas também garanti colaboração.

Os sinais que foram transmitidos pela deliberação do CG de 14/1 podem ser ténues, podem ser os primeiros, mas são sinais de mudança.

Para mim são também sinais de esperança de que este triénio correrá muito melhor do que o anterior.

A César o que é de César, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, presidido pelo Bastonário Marinho Pinto, mostrou vontade de resolver problemas em vez de os criar.

Tem o meu apoio, Senhor Bastonário, para resolver problemas, tal como teve em mim uma crítica feroz quando os sinais eram diferentes destes.

Acredito - espero - que o futuro me dê mais razões para apoiar do que para criticar.

Parece-me evidente

2011-01-15T16:58:00.001Z

No início da entrevista para saber se eu presto como formadora foi-me colocada uma pergunta que me surpreendeu: "De que é que gosta mais na formação?"

Apesar da surpresa, a resposta foi rápida: "De ver como licenciados evoluem para advogados, de os ver crescer no início da profissão."

A pergunta surpreendeu-me porque me parece que a resposta é evidente...

Sanduíches e articulados

2011-01-12T23:06:00.000Z

Uma sanduíche é uma sanduíche: tem sempre pão, uma fatia em cima e outra em baixo.

O que verdadeiramente distingue uma sanduíche de outra é o conteúdo: de frango, carne assada, atum, salmão, queijo fresco, ovo e bacon...

O que distingue a sanduíche não é o pão, nas suas imensas variedades: branco, de sementes, trigo, centeio, pão de forma, aparada ou com côdea, em pão alentejano ou de Mafra. Continua a ser pão.

O que a distingue é a substância, "entalada" entre as duas fatias de pão.

Exactamente como um articulado: não releva se este vai dirigido ao "Mmo Juiz", "Exmo Senhor Juiz de Direito", "Exmo Senhor Dr. Juiz", se o cabeçalho se escreve à direita ou à esquerda; tal como acaba por ser irrelevante se o pedido se escreve em texto justificado ou encostado à direita, se se escreve o valor a negrito, sulinhado ou simples...

É uma questão de estilo, e desde que contenha os elementos impostos por lei (cfr. art. 467º do CPC, para a p.i.) é uma "sanduíche", é o invólucro daquilo que interessa: os factos.

Tal como aquilo que distingue uma sanduíche de outra é o seu conteúdo, aquilo que distingue um articulado de outro são os factos alegados no "miolo", subsumíveis numa ou noutra norma legal; assim teremos acção de reivindicação de propriedade, de despejo, enriquecimento sem causa, condenação, simples apreciação, etc.

Um articulado é exactamente como uma sanduíche, e cabe-nos a nós, Advogados, apresentar um "embrulho bonito" mas acima de tudo ter atenção ao conteúdo.

Politicamente incorrecto? Talvez... e depois?

2011-01-11T22:52:00.000Z

Já uma vez referi que sou especialmente "bruta" com Advogados estagiários que pedem uma minuta de requerimento para recorrer da classificação obtida num exame.

Se não sabem fazer um requerimento talvez não estejam, de facto, em condições de ser aprovados.

Outra coisa que me deixa perplexa é o facto de haver Advogados estagiários que recorrem de classificação atribuída ou pedem aclarações mas fazem-no fora de prazo.

Fico a pensar: como é que alguém pode querer representar os interesses alheios se no processo de formação revela não saber interpor um recurso, cumprir prazos ou distinguir recurso de aclaração ?

Uma coisa garanto sempre aos meus formandos: se souberem fazer um requerimento sabem fazer QUALQUER requerimento.

Só precisam de saber a quem o dirigir, qual o prazo de apresentação e aquilo que pretendem obter por via do requerimento. A partir daqui, um requerimento é apenas um requerimento.

Moi non plus

2011-01-10T01:02:00.002Z

Este blog tem um contador de visitas, como se verifica pelo rodapé, pelo que fica registada a entrada de visitantes.

Foi assim que descobri que em Junho tinha tido direito a uma visita turca de alguém com curiosidade ao retardador.

Recentemente detectei um visitante frequente, que não conseguia identificar mas que me parecia conhecido e cujas visitas muito me honram (como todas, aliás, mas esta era - é - inesperada).

Quando daqui a uns dias regressar a este espaço, se se souber detectado, talvez deixe de vir. Espero que o não faça: porque se entrar apenas uma vez e depois não voltar estará a confessar-se "culpado" das visitas, em vez de me deixar na dúvida.

Se não voltar... aproveito para me despedir já :)

The Best Of

2011-01-10T00:23:00.001Z

Há anos que digo que vou fazer um "Best of" das respostas mais inesperadas dadas por estagiários em provas de aferição e agregação.

Ainda não arranjei tempo.

Mas de vez em quando lembro-me de algumas respostas e hoje lembrei-me de uma que foi dada numa prova que tinha sido corrigida por um Colega e que me coube a mim rever em sede de recurso da classificação atribuída.

Era suposto proporem uma acção de despejo, e o prédio em causa situava-se na freguesia da Pontinha, pelo que tinham de determinar o tribunal competente, designadamente em razão do território.

A acção tinha sido proposta em Lisboa, o que era a resposta errada, atendendo a que a freguesia da Pontinha pertence ao Município de Odivelas e à Comarca de Loures.

A explicação para a escolha do tribunal é inesquecível: o Tribunal de Lisboa é competente porque o Metro de Lisboa vai até à Pontinha...

Mantive a nota mas nunca mais me esqueci da explicação :)

Não havia nexexidade

2011-01-08T01:12:00.003Z

“Decisão
Pelo exposto, declara-se, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 9.º-A, n.º 1 e 2, do Regulamento Nacional de Estágio, da Ordem dos Advogados, na redacção aprovada pela Deliberação n.º 3333-A/2009, de 16 de Dezembro, do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, por violação do disposto no artigo 165.º, n.º 1, alínea b), da Constituição da República Portuguesa.”

http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20110003.html"

Ignorância

2011-01-03T12:56:00.000Z

"A ignorância mais refinada é a ignorância da própria ignorância." Santo Agostinho

No primeiro dia de "aulas" o Sr. Dr. JC Mira costumava entrar, de ar carrancudo, e ordenar aos estagiários que fizessem um requerimento probatório, a apresentar em 10 minutos.

Esse hábito foi continuado pelo Sr. Dr. Marques Baptista :).

O objectivo era (é) simples: rapidamente se conclui que a tarefa é "praxe", visando demonstrar que nem todos os vastos conhecimentos adquiridos ao longo da faculdade são suficientes para se saber fazer um requerimento tão simples como aquele que vem previsto no art. 512.º do CPC, e que isto de ser Advogado é muito mais do que conhecer a Lei.

Poucas semanas depois da "praxe" os estagiários já sabem fazer qualquer requerimento probatório e riem-se da ignorância que tinham demonstrado pouco tempo antes.

Lá dizia Sócrates (o outro !) "Só sei que nada sei".

Quanto mais conhecimento adquirimos mais descobrimos a dimensão da nossa ignorância.
No momento em que os recém-licenciados descobrem que até podem ser brilhantes juristas mas que são ignorantes no que ao exercício desta profissão se refere, a mente deles abre-se, pronta para absorver todo um mundo novo de conhecimentos.

A ignorância não é defeito. A percepção de que somos ignorantes é o primeiro passo para se procurar e alcançar o conhecimento.

A minha primeira abordagem é um bocadinho diferente: digo-lhes que eles são ignorantes, mas que ninguém na sala é mais ignorante do que eu.

Ficam a olhar para mim, na dúvida sobre se eu os estou a insultar.

Rapidamente percebem a ideia que lhes estou a transmitir e no fim de cada curso de estágio os meus formandos vêm dizer-me, a rir, que no princípio pensavam que sabiam tudo; agora que sabem fazer é que se apercebem de tudo aquilo que ainda lhes falta aprender a fazer.

Nessa altura estão no bom caminho :)

Ano Novo

2011-01-02T19:10:00.001Z

Eis-nos no novo Ano.

Até agora e para além dos festejos, nada de novo. :) São dias que se seguem aos anteriores.

Mas a partir de amanhã, primeiro dia útil de 2011, vai ser sempre a acelerar: a 3 entrevista no Concurso para Formadores, a 5 correria para um julgamento seguida da tomada de posse do Conselho Geral e do Conselho Superior.

Dia 7 terá lugar a tomada de posse dos Conselhos Distrital e de Deontologia de Lisboa.

Há uns prazos pelo caminho e exames nacionais para acabar de rever (prazo de entrega acaba a 6).

Para a semana começa o exercício de funções no Conselho de Deontologia e sei que me espera muito trabalho.

Para já, tenho umas coisas para despachar no escritório de manhã, que se acumularam durante o período de férias do Natal.

À tarde lá estarei no CDL, para ser "entrevistada". Se aqueles Senhores entrevistadores acharem que presto como formadora, voltarei à formação em sala.

Uma coisa levo como trabalho de casa feito: o Marco Paulo, para esclarecer como explico aos estagiários a diferença entre "suspensão" e "interrupção" de prazos.

Feliz Ano Novo !!!

Dia de (eu) ser imbecil

2010-12-29T00:18:00.000Z

De um modo geral detesto gente que se põe em bicos de pés, que invoca louvores inexistentes e medalhas gordurosas.

Gente que puxa dos galões com razão e sem razão.

Nos dias que correm ser discreto é a excepção e a humildade está em vias de extinção.

Hoje deu-me para me lembrar de puxar pelo único galão que ostento com orgulho e de deixar de ser humilde, quando verifico que aquilo que se pede é imbecilidade.

Desculpem a falta de humildade (de vez em quando tenho o direito de ser igual à maralha), lembrando aquilo que o Senhor Dr. JC Mira escreveu sobre mim, há uns anos, num post que me emudeceu e que pela primeira vez invoco em público:

"Há coisas que devem ser ditas, e esta é uma delas.
Ainda não vos disse porque é que "requisitei" a Sra Dra TAA para o " meu grupo" de formação.

Aqui há pouco mais de dois anos passei a encontrar com impressionante regularidade uma "visitante" que aqui aparecia a esclarecer, com assinalável acerto e ponderação, e notável "amor à camisola", que assinava TAA e que o remetente me dizia chamar-se "Teresa Alves Azevedo"

Confesso que na altura "não liguei o nome à pessoa" e foi ela que "se apresentou" recordando-me ter litigado "contra mim" uns anos antes e recordando-me o caso em questão.

Devo dizer que, por razões que aqui não relevam, o caso em questão foi, inquestionavelmente, o de maior melindre deontológico que tive em toda a vida.

A Sra Dra TAA só teve intervenção na audiência de julgamento, razão pela qual não recordei de imediato o nome dela.

Devo dizer-vos, porém, que me impressionou a postura deontológica dela em toda a sua intervenção, apesar de ser uma jovem ( e ainda é ! ) Advogada com todo o "ar" de ter acabado o estágio há pouco tempo.

Foi um processo que decorreu num nível de intervenção deontológica de tal forma elevado que o próprio senhor juiz do processo fez questão de salientar este aspecto em várias passagens da sentença que proferiu. Nunca me tinha acontecido antes, nem voltou a acontecer depois.

Lembra-se, Teresa ?

Então ali estava alguém que manifestamente sabia muito de processo civil; manifestava total disponibilidade para ajudar quem precisava; explicava as coisas de maneira que até um menino de 5 aninhos percebia, e ainda por cima tinha revelado ser de um rigor deontológico marcante e eu não ia aproveitar?

É exactamente por isso que jamais pediria para dar formação aos colegas mais novos a alguém que entenda que um estagiário que copiou por uma minuta tem "todo o direito" de afirmar que não copiou!"

Nunca lhe disse, Dr. Mira, mas lembro-me, sim, como se fosse ontem...

Dá licença que pergunte?

2010-12-27T14:32:00.000Z

No âmbito do Processo de Recrutamento e Selecção de Formadores para os Centros de Estágio, o prazo para entrega das candidaturas terminou no dia 8 de Novembro p.p..

De 8 de Novembro até eu sair do escritório no dia 23, para gozar o período natalício em família, de notícias nada.

Por acaso, só por acaso, abri o computador durante o período de Natal e dei-me ao trabalho de abrir o Outlook.

Descubro então que no dia 23 DE DEZEMBRO, AO FIM DA TARDE (a minha notificação foi expedida às 18:04 horas), os candidatos a formador foram notificados para comparecer no PORTO, a partir do dia 27 de Dezembro, pelas 9:30 horas.

Leram bem: notificados depois das seis da tarde da antevéspera de Natal para comparecer na segunda-feira seguinte (o primeiro dia útil) no PORTO, mesmo aqueles que se candidataram a outros Centros de Estágio.

Hoje de manhã veio mail a confirmar que se tratou de lapso, e que eu devo comparecer em Lisboa.

Dão licença que pergunte o que é que justifica que de 9 de Novembro a 22 de Dezembro não tenha havido sinais do que quer que fosse, e seja precisamente na antevéspera de Natal que são expedidas notificações para comparência na entrevista a partir do primeiro dia útil seguinte, com Natal e fim de semana pelo caminho?

Eu sei que a maior parte dos advogados trabalha aos fins de semana, mas que raio: notificar no Natal ???????

Feliz Natal

2010-12-24T00:20:00.001Z

A todos os que me seguem deixo os meus Votos de um Santo e Feliz Natal.
Com a minha música de Natal, que já o era no ano passado... O tempo passa mas há coisas que não mudam.

2010 em poucas palavras

2010-12-19T21:54:00.001Z

Projecto de vida
Neve
Estupefacção
Traição
Casamento
Gritos vindos de longe
Cansaço
Férias
Stress
Campanha
Eleições
Ponto de Ordem.

Nada correu como tinha sido planeado, e tive sorte.

Afectos consolidados e afectos (re)nascidos, dois filhos e duas enteadas.

Tudo acontece por uma razão, e tive sempre razão na antecipação de comportamentos.

Amigos que interessam consolidados, nada havia mais a alijar.

Novos desafios e maior exposição.

A vida é bonita, é bonita e é bonita !

Maternidade

2010-12-05T21:46:00.001Z

Faz hoje 14 anos que vi o meu filho pela primeira vez.

Eu já o conhecia, dos hábitos de sono e de movimento e principalmente da calma com que se anunciava.

Revelou-se cá fora igual àquilo que tinha sido cá dentro.

É verdade aquilo que se diz: não há amor igual ao amor por um filho e é absolutamente instantâneo.

Passaram 14 anos de sustos, de doenças, de notas boas e menos boas, mas principalmente de alegrias, risos, pedidos de um beijo e festas antes de dormir, a cabeça encostada no meu ombro...

Ao olhar para o meu filho, hoje quase do meu tamanho, penso que alguma coisa hei-de ter feito bem na vida, para merecer ser Mãe de alguém assim.

Ele não é perfeito, porque ninguém é, e eu sou excessivamente dura para ser uma Mãe cega aos defeitos dos filhos.

Mas uma coisa sei: se todas as pessoas fossem iguais ao meu filho mais velho não havia guerra em lado nenhum, porque ele transmite tranquilidade apenas por estar presente.

Sou capaz de perdoar tudo, menos uma coisa: não se metam com os meus filhos nem os atinjam quando me querem atingir a mim. Porque se o fizerem, depois não digam que eu não avisei...

Muitos parabéns, João!!

5 anos...

2010-12-03T00:28:00.002Z

Lembrei-me tanto de si, durante o mês que passou...

Como sempre, em meados de Novembro começou aquela "comichão" de saudade e a melancolia de mais um aniversário.

Depois veio o 1º de Dezembro, aniversário de outras coisas mas também do dia em que o vi sair do Salão Nobre para entrar num carro cheio de flores.

Houve eleições, também no Salão Nobre, e de si encontrei lá o rasto da lembrança.

Nunca mais entrarei naquela Sala sem me lembrar de si, sem o sentir presente.

Parece que ainda ontem tinha comigo a sua documentação do VI Congresso para lhe entregar, e dúvidas para discutir consigo na próxima sessão.

Ainda não foi este ano que a data veio e passou sem que eu me emocionasse.

Ainda não foi este ano que fui capaz de me esquecer de si, o Formador no Zingarelho.

Acto eleitoral

2010-11-28T20:24:00.002Z

No dia/noite de eleições encontro sempre Colegas que não vejo desde as eleições anteriores; somos quase sempre os mesmos a estar nas mesas de voto, das 10 da manhã até acabar (sempre pela madrugada dentro).

Embora eu adore o dia e a noite de eleições - porque nesse dia faço parte daquele acto da democracia em acção - fico sempre extenuada. E como eu, os outros que lá estiveram.

Porque são horas a fio de pé, sem refeições decentes, às vezes sem ter sequer a oportunidade de petiscar qualquer coisa que nos trazem em tabuleiros, com a enorme responsabilidade de garantir o cumprimento das regras e a manutenção do anonimato no voto por correspondência; sobem-se e descem-se milhares de degraus.

Há momentos de gargalhada mas também de incredulidade, especialmente nas mesas do voto por correspondência (as minhas preferidas, porque são aquelas de maior stress):

- quando se abre o sobrescrito grande e de lá de dentro cai um Bilhete de Identidade (o original), deduz-se que para que alguém faça o reconhecimento da assinatura...

- quando o mesmo envelope traz os votos mas não traz o papelinho com o reconhecimento da assinatura

- quando o reconhecimento de assinatura´se mostra feito pelo próprio eleitor

- quando, na altura da contagem e abertura do voto, se verifica que este vem assinado

- quando dentro do envelope grande vem fotocópia do Bilhete de Identidade do eleitor (sem vir acompanhado do ncessário reconhecimento da assinatura).

A única explicação para isto é a total distracção (?) de muitos eleitores, que não só não leram as instruções que acompanhavam os votos como aparentemente não fazem a mais pequena ideia de como se reconhece uma assinatura.

Estou convencida de que a maior parte dos Advogados não sabe como se processa o acto eleitoral na Ordem dos Advogados.

Muitos Advogados parecem não saber sequer votar para a Ordem, o que ainda é pior.
Em vez de serem sempre os mesmos a dar o seu tempo, talvez fosse uma ideia que outros se dispusessem a colaborar neste dia, para que a "carga" pudesse ser distribuída por mais Colegas.

Se outros colaborassem, talvez se evitassem situações como aquelas que referi supra, porque haviam de aprender qualquer coisa.

É claro que quem não participa na contagem de votos perde momentos inesquecíveis: o voto em Santo Ivo; o voto com um risquinho a caneta - que provavelmente seria validado - confirmado depois pelas palavras "a rasura deve-se a lapso. assinatura", o que invalida irremediavelmente o voto; e o meu preferido, que é o voto que se abre e vem recortado (em forma de borboleta, de barco, de crianças a dar a mão...).

Enfim, talvez tudo se explique. Afinal, a maioria dos Advogados escolheu António Marinho Pinto como Bastonário.

Não!!!

2010-11-20T22:03:00.000Z

Há momentos decisivos nos quais o caminho a seguir depende da resposta a uma simples pergunta, cuja formulação depende daquilo que estiver em causa.

A decisão sobre a escolha do próximo Bastonário pode ser tomada a partir da resposta a esta pergunta:

qual dos três candidatos escolheria eu para me representar como meu Advogado?

Àqueles que gostam do estilo de quem nos tem representado como Bastonário posso perguntar de outra maneira:

- escolheria Marinho Pinto para seu Colega de escritório?

- escolheria Marinho Pinto como seu advogado?

Nesse caso, como pode sequer ponderar em o escolher como seu Bastonário?????

E, obviamente!!

2010-11-19T15:39:00.003Z

A Ordem dos Advogados atravessa o seu momento mais difícil. Pela primeira vez na sua história alguém veio pedir a sua extinção, e a nossa CPAS é excessivamente cobiçada.

Traduzido por miúdos, a coisa é assim: ou os Advogados se unem, enquanto Classe, ou correm o risco de a Ordem ser extinta. Por decreto. Mais que não seja porque isso era uma maneira eficaz de a CPAS ser integrada no regime geral da Segurança Social...

Este triénio gerou animosidade entre Colegas, desuniu o que nunca pode ser desunido.

A enorme responsabilidade disso é do Bastonário em exercício: porque em vez de fazer, em vez de agir, reagiu e atacou; porque não deu um exemplo de dignidade e respeito; porque defendeu tudo e todos menos os Advogados.

Com tanta luta interna, com acções em catadupa contra a Ordem - para começar por causa do maldito Exame de Acesso - um dia destes alguém com poder (legislativo) e falta de receita lembra-se de dizer "vocês não se entendem, não são capazes de se auto-regular como decorre do vosso Estatuto, não defendem os cidadãos nem os vossos representados, portanto acabou-se o estatuto de utilidade pública." Isso representa a extinção da Ordem.

Os Colegas dir-me-ão que podem exercer sem existir Ordem; e nesse caso eu esclareço que não podem. Sem Ordem eficaz quem defenderá os advogados perante os Magistrados, que nos passarão a julgar? Quem nos defenderá dos poderes executivo e legislativo, evitando o esvaziamento das nossas competências próprias?

Deixemo-nos de conversas: ou elegemos um Bastonário que seja Advogado ou estamos fritos.

Dos dois candidatos que são Advogados apenas um tem o perfil certo para o lugar: FERNANDO FRAGOSO MARQUES. Porque só ele é capaz de unir os desavindos e reconciliar a Classe com os demais operadores.

Para saberem porquê vão ver o programa e as ideias em http://www.fragosomarques2010.com/

Para os que não estão para isso, e que me conhecem, a coisa é simples: eu não sou conhecida por ser estúpida, nem me conhecem actos de injustiça. Sou exigente comigo mais do que com os outros. Sou flexível na discussão e sei conviver com a discordância de ideias.

Se me conhecem e me apoiam por eu ser quem sou e como sou, apoiem Fragoso Marques. Porque sem ele estamos perdidos. A sério.

Na Lista E é que é!! Obviamente.

Manuel dos Plásticos

2010-11-14T21:52:00.001Z

Acredito que a vida pessoal é exactamente isso: pessoal, e porque diz respeito à intimidade de cada um não deve ser exposta. A exposição da vida pessoal é um possível dano colateral da exposição da vida profissional, dano que tem de ser gerido com pinças.

Naturalmente que este problema não existe para quem se sente à vontade com a exposição da sua vida privada ou dos seus sentimentos.

Os sentimentos não carecem de exposição, muito menos de exibição, portanto sempre me dei bem a olhar de alto a baixo quem esperava de mim qualquer tipo de exibição.

Por motivos que não vêm agora ao caso já tive mais do que 15 minutos de fama, e detestei; aprendi a necessidade de, em muitas situações, agir como se estivesse a ser observada, porque bastas vezes estava mesmo.

Continuo a ser surpreendida quando pessoas que não conheço me abordam, conhecendo o meu nome profissional completo, e revelando que sabem sobre mim mais do que eu pensaria possível para quem nunca me viu na vida.

Não gosto. É fácil para quem não me conhece fazer juízos errados a meu respeito (eu sou frontal, e muito boa gente não gosta de ser enfrentada olhos nos olhos).

Há aquela anedota do Manuel dos Plásticos, que dizia ser mais conhecido do que o Papa e se descobria que era mesmo. Depois da risota inicial, fiquei com pena do Manuel dos Plásticos, porque deve ser horrível não poder passar anónimo.

Há uma única coisa que me faz aceitar sair da sombra e arriscar ser reconhecida: o bem comum.

Umas eleições para a Ordem, como estas em que me envolvi, expõem-me e resta saber a que custo.

Podem crer que eu nunca me exporia, nunca aceitaria correr o risco de ser julgada por gente que não me conhece, se não acreditasse profundamente que ao concorrer estou a contribuir para o bem da nossa Ordem.

Arrisco a exposição da minha vida de cada vez que apareço, de cada vez que abro a boca e de cada vez que tomo posição. Azar.

Pela Ordem dos Advogados vale a pena.

Espero que a Classe saiba dar à Ordem dos Advogados o valor que ela tem, e que até dia 26 não arrisque a que daqui a 3 anos já não haja Ordem pela qual lutar...

Centro do mundo

2010-11-04T21:06:00.000Z

Nuns dias, mais do que nos outros, concluo como é acertada aquela afirmação de que "no dia em que chegarem ao centro do mundo há pessoas que vão ficar admiradas por não as encontrarem lá".

Numa época de crise como é a actual - na Ordem e no País - pasmo com a capacidade que alguns têm de se concentrarem no próprio umbigo em vez de pensarem no bem comum.

Mantenho a ilusão de que as pessoas com um mínimo de inteligência têm a obrigação de saber que o mundo não gira à volta do seu próprio umbigo. Isso faz de mim uma mulher desiludida com a espécie humana? Nalguns dias, sim, nos outros prefiro ser ingénua e acreditar que "não é por mal".

Momentos

2010-10-12T19:53:00.001+01:00

Descalça a andar de baloiço em dia de sol...

Cheiro de terra molhada...

Beijos molhados de sal...

Atravessar o rio para sul, na alvorada, pairando sobre a névoa, ouvindo o bater de asas das gaivotas...

Lisboa na alvorada e no crepúsculo...

Relva coberta de neve...

Riso cúmplice no meio da gente...

Segredo que só nós sabemos...

Mão na mão...

Mãe gosto tanto de ti!

Convergir na diferença

2010-10-01T18:56:00.002+01:00

No primeiro dia, eram quatro de um lado e sete do outro. Quatro expectantes e sete desconfiados.

Começaram a conversar. De mãos abertas mas posição e olhar firme.

Entre sessões interrompidas por almoços foram-se conhecendo.

Trabalharam ao longo de meses, o melhor que sabiam e podiam, e os deixavam.

No meio das suas divergências encontraram um modo de convergir, ajudados por quem presidia e procurava o consenso, ajudados pelos restantes, dispostos a conseguir a harmonia pelo bem comum mas nunca cedendo naquilo que era essencial.

Em Évora descobriram que falavam a uma só voz. Que no essencial não havia divergências.

Deixaram trabalho feito.

Saíram todos ao mesmo tempo, sem hesitações.

No último dia, na despedida, um deles disse: "Ser Advogado é convergir na diferença. Demonstrámos que é possível fazê-lo a partir das diferenças de cada um."

É possível ter posições divergentes e ainda assim encontrar os princípios que fazem a união.

É isso que é ser Advogado.

É algo que parecia estar esquecido e foi reconfortante testemunhar a chama acesa.

"Agarrem-me que eu vou-me a ele"

2010-09-30T19:47:00.000+01:00

Primeiro era a lentidão da justiça.

Depois foi a subida da taxa do IVA que recai sobre os serviços prestados por Advogado.

A seguir houve sucessivas alterações em matéria de custas judiciais, que representaram na prática e na maior parte dos casos um aumento dos custos de litigar em tribunal.

A ajudar, houve por aí umas vozes no sentido de que os advogados eram uns incompetentes.

Agora vem aí nova subida das taxas do IVA.

Um dia destes, o cidadão comum recorre à acção directa em vez de procurar a Justiça na casa dela e através de advogado.

Ou eu me engano muito, ou vamos passar a assistir com frequência à velha cena de rixa com alguém a gritar "Agarrem-me que eu vou-me a eles." E irá...

Pânicos

2010-09-23T13:46:00.001+01:00

De entre todo o tipo de pânicos, os Advogados que fazem "barra" - e não só - têm um no topo da lista: o pânico de deixar passar um prazo.

Os prazos contam-se quando chega a notificação, nunca menos de duas vezes, usando o calendário ou a agenda. Jamais se conta um prazo "de cabeça" ou pelos dedos.

Ao longo destes 20 anos de exercício da actividade acordei 2 ou 3 vezes de noite, em sobressalto, a pensar que tinha deixado passar um prazo e de todas as vezes meti-me no carro e fui ao escritório confirmar que era apenas um pesadelo. Se não fosse confirmar era garantido que não dormia mais durante essa noite.

Quando algum de nós põe a hipótese de ter deixado passar um prazo há um aperto na barriga, a cabeça fica vazia e nem sequer se consegue raciocinar como deve ser. Nessa altura pede-se ajuda a um Colega: "Ajuda aqui a contar um prazo". E com essa solidariedade se conclui se estamos ou não dentro do prazo.

Verificando-se que se deixou passar o prazo, a cabeça começa a funcionar, porque é preciso resolver a "bronca": ainda estou dentro dos 3 dias de multa do art. 145º do CPC?

Em caso afirmativo, fazem-se directas ou o que for preciso para praticar o acto dentro dos "3 dias de multa".

Só não se engana a contar prazos quem não os conta, só não corre o risco de deixar passar um prazo quem não tem prazos a cumprir.

Estou aqui a divagar...Ah, sim, por causa do comunicado do CG que prorrogou até 15 de Setembro o prazo para publicação das notas do exame de 30 de Junho (comunicado que por acaso e entretanto desapareceu do site da OA...).

Nem com terceiro dia de multa lá ia se fosse um prazo processual. Felizmente que o não é.

Declaração de interesses

2010-09-17T12:38:00.002+01:00

Antes do Verão começaram a falar-me em eleições e a sugerir que eu apoiasse este ou aquele candidato a um ou outro orgão da OA.

A minha resposta foi que, desta vez, podiam contar comigo para a epopeia de contagem de votos no dia das eleições, como sempre, mas que para campanhas eleitorais tivessem paciência.

Os candidatos não me eram antipáticos. Sucede que há muito tempo que eu tenho vontade de "dizer coisas", mas não podia correr o risco de as minhas palavras afectarem negativamente o candidato que era suposto eu apoiar. Por outro lado, portar-me bem (leia-se, ficar calada) estava - está - fora de cogitação.

Eis senão quando recebi convite para integrar uma lista às eleições. Ora, o orgão em causa é um orgão jurisdicional, pelo que o que tem de me nortear é "apenas" o cumprimento de obrigações deontológicas e qualquer intervenção minha nessa matéria é perfeitamente justificada.

Aceitei.

Posso falar e ao mesmo tempo participar activamente na vida da nossa Ordem.

Aqui fica, portanto, a minha declaração de interesses: sou candidata ao Conselho de Deontologia de Lisboa, na lista encabeçada pelo Dr. Rui Santos e no âmbito da Candidatura a Bastonário do Dr. Fernando Fragoso Marques para o triénio 2011-2013.

Tenham paciência

2010-09-15T13:08:00.002+01:00

Ontem fui assistir a um debate entre os candidatos a Bastonário, que teve lugar no Seixal.

Em resposta a uma pergunta o Bastonário em exercício e candidato a Bastonário foi claro: se o Estatuto não corresponde àquilo que ele entende que deve ser feito, não se cumpre o Estatuto da Ordem dos Advogados: "Não se cumpre o Estatuto, paciência."

Foi com naturalidade que o Bastonário da Ordem dos Advogados e candidato a outro mandato assumiu que no que lhe diz respeito o cumprimento do Estatuto é voluntário e para ele não constitui uma obrigação.

Pois... Haja paciência!

"Não deixem nada por dizer"

2010-09-11T19:34:00.004+01:00

Passando nove anos sobre o atentado às Torres Gémeas de Nova Iorque de entre os vários pensamentos sobre o assunto sobressai um: na hora do desespero, aqueles que estavam convencidos de que os esperava a morte contactaram amigos e familiares e nenhuma das mensagens era de ódio.

Perante a certeza de que não escapariam à morte enviaram mensagens de amor.

António Feio disse: "Não deixem nada por fazer. Não deixem nada por dizer."

Na hora da morte as pessoas lembram-se de dizer o que sentem àqueles que amam e esquecem o resto. O resto não interessa.

Um dia é o nosso último dia, e nunca sabemos se esse dia é hoje.

Portanto, qualquer dia - todos os dias - é o dia certo para expressar o amor que temos pelos outros.

Se não for, devia ser

2010-09-09T21:42:00.001+01:00

Era assim que devia ser. Mas neste País nada é como devia ser.

Pela Carolina

2010-09-09T12:49:00.005+01:00

A Carolina tem 30 anos. É advogada, casada, tem uma família que a adora e que ela adora.
É uma pessoa igual às outras, excepto para quem a conhece e para mim, porque ela foi minha formanda.
E é diferente, hoje, porque está internada no IPO a aguardar um transplante de medula óssea.
Não há familiares compatíveis, pelo que só lhe resta a lista de doadores de medula óssea.
Estão à procura na lista, pode ser que apareça, e se Deus quiser aparecerá depressa.
Mas há ainda muita gente que não consta da base de dados mundial e que pode ser compatível. A probabilidade de ser compatível é de 1:100 000.
O que significa que quanto mais doadores houver maior é a hipótese de se encontrar um doador compatível.
A propósito de estranhos eu tenho divulgado várias vezes um apelo para que as pessoas se inscrevam como doadores de medula óssea. Agora é como se fosse para mim...
Não doi mais do que uma picada, é exactamente como dar sangue para análise.
Um gesto pode salvar uma vida.
Neste caso, pode ser aquilo que é necessário para garantir a vida e o futuro de uma formanda minha.
Por favor, se ainda não for doador de medula óssea, inscreva-se aqui e leia aqui as informações que lhe faltem.
A união faz a força, pela Carolina.

Longo sono

2010-09-07T15:59:00.004+01:00

Fui dormir, convencida de que ia acordar poucas horas depois.

Enganei-me.

Quando acordei os advogados já estavam autorizados a pronunciar-se publicamente sobre processos pendentes e sobre assuntos entregues a outros Colegas.

Parece que agora os arguidos podem publicar na internet o nome de pessoas referidas em processos judiciais e que não foram constituídas arguidas nesses processos.

Se isto é um sonho, acho que vou dormir mais um bocado.

Se não é, tenho muitos diplomas legais para ler de modo a ficar actualizada face a todas as alterações que terão sido publicadas enquanto eu dormia.

Que sirva para se aprender qualquer coisa

2010-09-03T14:02:00.003+01:00

Hoje é dia de leitura do Acordão do "Processo Casa Pia".
Desde manhã que os jornalistas fazem o seu trabalho utilizando termos jurídicos.
Como de costume com imprecisões, e a asneira pega-se a quem ouve.
Por isso convém recordar que:
- sentença é a decisão de um tribunal singular;
- acórdão é a decisão de um tribunal colectivo;
- as acções propõem-se (ou intentam-se);

- os recursos interpõem-se.

Com frequência oiço estagiários dizerem que interpuseram uma acção e corrijo-os imediatamente. É mais complicado corrigir Ilustres Colegas Advogados que cometem o mesmo erro...

Ah, e os crimes não ficam provados, o que fica provado são factos...

Conselhos

2010-09-02T11:50:00.003+01:00

Se os conselhos fossem bons não se davam, vendiam-se.
Não se diz como se faz, mostra-se.

Diagonais

2010-09-01T16:17:00.003+01:00

Lemos muito "na diagonal": por falta de tempo ou por falta de paciência.

Apreendemos apenas as ideias-chave, apanhamos o "espírito da coisa" e passamos à frente.

Aprendi recentemente que também se escreve "na diagonal", como puro exercício intelectual, e gosto de o experimentar.

Quando o conseguir fazer com sucesso estarei a escrever sobre alhos e sobre bugalhos em simultâneo, bastando-me um texto para transmitir duas ideias diferentes, destinadas a alvos diferentes e que serão lidas de modo diferente consoante a carapuça que o leitor enfiar ou vir enfiada :)

Regresso à base

2010-08-31T17:55:00.004+01:00

Amanhã regresso ao trabalho, depois de um longo e merecido período de férias.

A lei diz que o ano judicial coincide com o ano civil, mas sinto que começa amanhã: o ano judicial começa em Setembro e termina em Julho.

Volto aos processos, à rotina do escritório e ao contacto diário com Magistrados e Colegas.

Porque amanhã é um começo lembrei-me daquilo por onde eu começo a formação: pelo princípio, a petição inicial.

Lembro-me daquilo que costumava recordar aos licenciados acabados de "aterrar" nesta profissão: o juiz não conhece a história, não conhece as pessoas nem as circunstâncias que levaram àquele litígio, pelo que o papel do advogado é contar a história de modo a que ele fique a conhecê-la.

Estando ali para dirimir o litígio de aordo com a lei e a sua convicção/consciência, é preciso que o juiz fique a conhecer a história e os seus intervenientes.

Mas não se contam factos irrelevantes, nem se discorre sobre o que não são factos, porque quanto mais "palha" se levar para um processo, mais se complica o trabalho do juiz e o processo, e não vejo vantagem nisso quando se pede uma justiça célere.

Costumo dizer que a petição inicial tem de ser escrita como se nos estivessemos a dirigir a uma criança de 6 anos. Não porque o juiz deva ser tratado como uma criança, mas porque devemos ser claros, não escrever "em círculos"...

Quanto mais simples for o modo como descrevemos a posição do nosso cliente, mais simples se torna ao destinatário da mensagem apreender que ele tem razão.

Creio que grande parte da arte de ser Advogado está na capacidade de síntese.

Muitas vezes essa necessidade de sintetizar o essencial é a primeira se não a principal dificuldade para quem acaba de vir da Faculdade, habituado a ter de discorrer sobre teses académicas em confronto e sobre todos os ângulos de abordagem de uma questão de Direito.

Está bem o que acaba bem

2010-08-23T12:05:00.001+01:00

Pontos de vista

2010-08-23T00:55:00.002+01:00

Já repararam que as pessoas, de um modo geral, se dividem entre aquelas que valorizam a beleza e aquelas para as quais releva a inteligência?

Apercebi-me recentemente de que há pessoas que, ao elogiarem alguém, utilizam expressões como "bonita, agradável, gira". Outras pessoas, quando entendem haver motivo para elogiar, utilizam expressões como "é uma cabeça", tem raciocínio rápido, ou apenas que é uma pessoa em quem se pode confiar.

O que é engraçado é que aqueles que elogiam a aparência não costumam atender a questões de intelecto ou personalidade. Apenas interessará a aparência?

Aquelas que acham que aquilo que deve ser elogiado é a inteligência ou a personalidade costumam ignorar aspectos "visuais". Farão mal?

É provável que seja assim porque cada um elogia nos outros aquilo que valoriza em si próprio. Ou porque foi educado assim.

O facto é que dou por mim rodeada de pessoas que, ao falar de alguém, dirão que "é estúpido que nem uma porta ondulada" ou "tem uma grande cabeça", conforme o visado.

Não costumo ouvir dizer de alguém que é "giro/a" ou que "é feio/a como uma noite de trovões"...

Certamente que se eu tiver alguma coisa a elogiar nem me lembrarei se a pessoa é alta, magra, baixa ou gorda. Mas lembrar-me-ei de certeza se tem a coluna vertebral alinhada ou se é capaz de exprimir o pensamento em termos adequados.

Talvez por isso eu pareça (seja?) tão antipática quando me apresento aos formandos: não estou ali para que gostem da minha aparência, estou ali para ensinar e formar, e isso eu sei fazer.

Mentiras de quem interessa

2010-08-20T20:47:00.003+01:00

Tenho fama de ter mau feitio e admito que às vezes tento ter o proveito respectivo.
Porém, essa fama deriva do facto de eu ser frontal e não ter "papas na língua", o que leva a que eu nem sempre seja politicamente correcta.
Pode haver muitas explicações para eu ser assim, mas suponho que a principal assenta na circunstância de eu não tolerar a mentira ou a dissimulação, e não as tolerando nos outros obviamente que não as admito em mim própria.
Quando vejo a frase anterior escrita assim, até parece uma frase banal. :)

Mas sou incapaz de encontrar palavras que descrevam a que ponto eu fico transtornada quando apanho alguém a mentir (alguém que interesse, como é evidente).
A mentira deixa-me fora de mim, "tira-me completamente do sério".
Tenho no meu curriculum várias omissões, todas com o intuito de poupar alguém a um facto desagradável. Mas não há ninguém que possa dizer que me apanhou a mentir.
Perdi muitos amigos ao longo da vida, por ser assim, e perdi uma amiga recentemente. Apanhei-a a dissimular, a mentir, por causa duma coisa que até pode ser considerada ridícula. Não a confrontei. Não vale a pena. Ela sabe que me mentiu e eu também. Ficamos assim e tenho pena, porque a vida dá muitas voltas e os amigos deviam permanecer apesar dos pesares.
A profissão que tenho desenvolveu em mim um radar de mentirosos, e às vezes bem que gostava de o desligar.
Quando alguém que é amigo ou companheiro nos mente, talvez fosse melhor não dar por isso, não saber... Olhos que não vêem coração que não sente.
Há mais de uma década alguém foi dizer mal de mim à minha prima mais velha (por causa do meu mau feitio...). Não estávamos de boas relações, mas a minha prima conhecia-me bem e respondeu "A Teresa pode ter aquele feitio mas ela é aquilo que ali está. Receie em vez dela os lobos em pele de cordeiro."

Perplexidade e dúvidas

2010-08-16T19:21:00.003+01:00

No dia 30 de Junho passado teve lugar o exame nacional escrito de agregação. Quem ficar aprovado neste exame passa à última fase de avaliação: a prova oral.

Eu corrigi várias provas desse exame escrito, portanto sei que o prazo para entrega pelos correctores das provas corrigidas terminou no dia 26 de Julho.

As notas costuma(va)m ser publicadas uma ou duas semanas depois. Ora, decorridas entretanto três semanas, estranhei a falta de notícias.

Fui espreitar o site da OA e descobri isto.

Fiquei perplexa: o que justificará tal atraso na divulgação/publicação das notas, quando tanto as provas corrigidas como as pautas encriptadas estão, deduzo, com a CNA?

Saberão o CG e a CNA que da publicação das notas depende a progressão no estágio, a passagem à prova oral e finalmente a atribuição do título de Advogado?

Saberão o CG e a CNA que este atraso de meses na publicação das notas prolonga (desnecessariamente, digo eu) a duração do estágio e atrasa a entrada na profissão?

Se calhar, sabem...

Ausência

2010-08-15T00:28:00.002+01:00

Eu deixarei que morra
em mim o desejo de amar os teus olhos que são doces
Porque nada te poderei dar senão a mágoa de me veres eternamente exausto.
No entanto a tua presença é qualquer coisa como a luz e a vida
E eu sinto que em meu gesto existe o teu gesto e em minha voz a tua voz.
Não te quero ter porque em meu ser tudo estaria terminado.
Quero só que surjas em mim como a fé nos desesperados
Para que eu possa levar uma gota de orvalho nesta terra amaldiçoada
Que ficou sobre a minha carne como nódoa do passado.
Eu deixarei... tu irás e encostarás a tua face em outra face.
Teus dedos enlaçarão outros dedos e tu desabrocharás para a madrugada.
Mas tu não saberás que quem te colheu fui eu, porque eu fui o grande íntimo da noite.
Porque eu encostei minha face na face da noite e ouvi a tua fala amorosa.
Porque meus dedos enlaçaram os dedos da névoa suspensos no espaço.
E eu trouxe até mim a misteriosa essência do teu abandono desordenado.
Eu ficarei só como os veleiros nos pontos silenciosos.
Mas eu te possuirei como ninguém porque poderei partir.
E todas as lamentações do mar, do vento, do céu, das aves, das estrelas.
Serão a tua voz presente, a tua voz ausente, a tua voz serenizada.

Vinicius de Moraes

Rasgue-se o Estatuto!!

2010-08-06T13:09:00.003+01:00

Nos termos do art. 30º do EOA, aprovado pela Lei 15/2005, de 26 de Janeiro, o Congresso dos Advogados Portugueses realiza-se, ordinariamente, de cinco em cinco anos, determinando o nº 2 do mesmo artigo que o Congresso é convocado pelo Bastonário com quatro meses de antecedência.

O VI Congresso realizou-se em Novembro de 2005, o que significa que, face à lei, o ano de 2010 devia ser ano de Congresso.

Porém, o Congresso ainda não foi convocado e daqui até ao fim do ano distam exactamente e apenas 4 meses...

Por outro lado, nos termos do nº 1 do art. 188º da mesma Lei, o estágio tem início, pelo menos, duas vezes em cada ano civil, em datas a fixar pelo Conselho Geral.

Ora, neste ano de 2010 ainda não teve início qualquer curso de estágio, nem está marcada data para o seu início (o 1º Curso de Estágio costuma ter início entre Março e Abril de cada ano). O que significa, na prática, que em 2010 haverá, no máximo, um curso de estágio. Por acaso ou sem ser, eu aposto que não vai haver curso nenhum, mas isso são outros quinhentos...

Resumindo, há pelo menos duas normas do EOA que foram pura e simplesmente ignoradas pelo Bastonário em exercício e pelo Conselho Geral.

Mas também o que é que isso interessa? Rasgue-se o Estatuto. Assim como assim, isto já está uma selva.

A propósito, as eleições estão marcadas para o dia 26 de Novembro de 2010...

Mistérios

2010-07-29T11:35:00.005+01:00

Porque é que no dia em que a cédula muda de azul para vermelho o advogado que na véspera era estagiário passa a agir como se nunca tivesse sido estagiário?

Porque é que no dia em que passa a advogado vê os estagiários como ameaça/concorrência?

Como é possível que um estagiário que se queixava alto e bom som de que o queriam impedir de se inscrever a título definitivo, no dia em que tem a inscrição efectiva esquece as reclamações do passado e concorda com todas as restrições ao exercício da profissão e mais algumas que hão-de inventar?

Desta vez, eu tenho resposta (ou vontade de a dar...): falta de coluna vertebral e falta de qualidade técnica.

O BOA não tem razão quando diz que há advogados a mais. O que há a mais são advogados sem qualidade, que olham de alto para os estagiários que na véspera eram Colegas, que não têm a mais pequena ideia do que é a solidariedade entre Colegas...

O que há em excesso é gente sem qualidade para ser Advogado.

Pelo andar da carruagem, receio que em poucos anos deixe de haver Advogados, para haver licenciados em direito inscritos na OA.

Por enquanto ainda há quem perceba o que quero dizer. Daqui a alguns anos a maior parte dos que são mais novos do que eu nem sequer vai saber de que é que eu estou a falar. Porque para isso tinham de ser Advogados.

Será?

2010-07-22T23:54:00.002+01:00

Às vezes interrogo-me se algumas pessoas acharão que eu sou estúpida...Porque só podem achar, a avaliar por coisas com que se admiram...

O que é um Amigo

2010-07-22T20:53:00.002+01:00

Eu tenho muitos conhecidos, tenho muitos amigos e tenho a sorte de ter vários Amigos, assim mesmo, com maiúscula.

Amigos que se "atravessam" por mim, que se antecipam a qualquer agressão que me seja dirigida, que estão disponíveis para me ouvir ou aconselhar - conforme aquilo de que eu precisar no momento - e que não hesitam em me apontar falhas quando as vêem. Amigos preparados para rir e chorar comigo.

Alguns dos meus Amigos, corrijo, TODOS eles, sentem uma alegria minha como sendo deles e tomam as minhas dores, chegando a tomar a minha defesa mesmo à minha revelia (porque me conhecem o suficiente para saber que eu lhes diria que me defendo bem sozinha).

Amigos que sabem que por eles farei - faço - o mesmo.

A Amizade não cobra nem exige.

Há apenas uma coisa que não aceito que me façam, a respeito de Amigos, porque é inaceitável, para mim ou para os outros: não aceito que me digam de quem devo ou não devo ser Amiga.

Nesta altura em que se alinham candidaturas às próximas eleições na Ordem dos Advogados, vou sabendo da composição de listas, algumas delas já públicas.

Nessas listas vou descobrindo Amigos, amigos e conhecidos, e deparo com Amigos em listas concorrentes.

Nas próximas eleições vou ter de escolher entre Amigos, que por força do Destino (?) se perfilam em duas das três listas concorrentes? Não.

Vou ter de fazer a escolha entre candidaturas, entre projectos, porque escolher entre Amigos é impossível.

Por estranho que possa parecer, só espero que na madrugada seguinte às eleições uns Amigos estejam radiantes e outros estejam tristes.

Porque estarem todos radiantes é impossível e estarem todos tristes é sinal de que a terceira lista ganhou...

Não há condições

2010-07-15T21:26:00.005+01:00

Nas poucas vezes em que estive envolvida em processos mediáticos verifiquei que aquilo que era publicado nos meios de comunicação social nem sempre correspondia à verdade. Muitas vezes, tal acontecia por desconhecimento da lei por parte do jornalista, que transmitia um facto que do ponto de vista jurídico era uma impossibilidade (p. ex, afirmar que um arguido tinha recorrido do despacho de acusação, quando o que o arguido podia fazer - e tinha feito - era requerer a abertura de instrução).

Quando deparei com jornalistas dispostos a ouvir, nunca me coibi de lhes explicar o desenvolvimento de um processo, face à lei, para que pelo menos quem escrevia soubesse o que escrevia.

Vem isto a propósito de uma nota que li hoje, algures no Facebook, sobre as férias judiciais, e na qual se podia ler que as férias judiciais tinham tido início hoje.

Não é verdade.

As férias judiciais decorrem de 22/12 a 3/1, do domingo de Ramos à 2ª feira de Páscoa e de 1 a 31 de Agosto.

O que teve início hoje foi um período de suspensão de prazos judiciais, que leva os advogados a dizerem em tom de galhofa que estamos em férias que não são férias mas que parecem mesmo, mesmo férias.

Eu percebo, porém, a incorrecção daquela nota que referi: nos dias que correm, com o legislador que temos, já é difícil a um advogado saber as linhas com que se cose, quanto mais a um jornalista que nem sempre tem a preparação técnico-jurídica que lhe permita perceber alguma coisa no meio das rectificações de rectificações do Diário da República.

Um jornalista não sabe - nem tem de saber - a diferença entre suspensão e interrupção de prazos, pelo que muito menos perceberá que nome se dá a este período que decorre de 15 a 31 de Julho...

Ah, é verdade, na redacção anterior da LOFTJ, as férias judiciais decorriam, no Verão, de 16 de Julho a 14 de Setembro. Ao tentar repristinar em parte o regime anterior, o legislador nem sequer acertou no dia em que dantes se iniciava a suspensão de prazos...

Até um dia, Senhor Doutor

2010-07-06T21:40:00.005+01:00

Há Colegas de quem ouvimos falar assim que entramos nesta profissão. São especiais. Apenas porque são como são. Advogados que se preocupam com as gerações vindouras, que ensinam pelo exemplo a ser Advogado. O Senhor Dr. Jorge Humberto Fagundes era um desses Advogados.

Partiu hoje.

Fica na minha memória como um dos Colegas de quem comecei a ouvir falar bem assim que entrei nesta profissão.

Estará a partir das 18 horas de amanhã em câmara ardente no Salão Nobre da Ordem dos Advogados. Não podia ser de outra forma...

Como é que pode ser zero?

2010-07-06T17:44:00.004+01:00

O Sr. Dr. José Carlos Mira nunca dava zero valores nas provas escritas, achava que era demasiado humilhante.

Eu já dei zeros e continuarei a dar, se não tiver outro remédio.

Perguntam-me como é possível que alguém tenha zero valores. Não acertou nada? Pois, às vezes não só não acertou, como ainda acrescentou umas coisinhas...

Exemplos?

No enunciado diz-se que o Réu foi citado para os termos duma acção e que deve elaborar o articulado que entenda adequado. A peça elaborada é uma "acção de contestação"...

No enunciado lê-se que A e B viveram em união de facto, que A comprou um imóvel mas que as prestações do empréstimo foram pagas por A e B em partes iguais, na expectativa mútua de que mais tarde o prédio passasse para a titulariedade de ambos, o que nunca aconteceu; uma vez separados, B quer que lhe sejam devolvidas as quantias pagas. A peça elaborada é uma acção de separação judicial de pessoas e bens...

Perguntando-se quantos articulados são admissíveis em processo sumário, a 4ª tentativa acerta: "são 3". "Muito bem, quais são eles?" A resposta emudeceu-me: "petição, contestação e reconvenção".

É fácil dar zero valores, difícil é ter a imaginação necessária para conseguir dar respostas merecedoras de zero...

Descobertas e sempre novo

2010-06-25T23:11:00.007+01:00

Em passagem rápida pela blogosfera, detectei que foi eliminado um determinado post de 25/4/2009 que me era dedicado.

Foi apagado cerca de um ano depois de ter sido escrito e eu conheço o seu autor o suficiente para saber porque o apagou, quando só ele e eu sabemos aquilo a que estava associado.

Porém, não percebo a eliminação apenas um ano depois. Medo de memórias? Fazer de conta que não aconteceu? Ou apenas raiva de si próprio?

Mas isso também não interessa.

Eu não apago memórias. Eu sou o conjunto de tudo o que fiz e do que vivi, e não tenho medo nem vergonha das minhas memórias, por muito ultrapassadas que elas estejam.

Portanto, e porque era 25 de Abril de madrugada:

E Depois Do Adeus (letra de José Nisa)

Prazos e dedos

2010-06-15T22:56:00.002+01:00

Hoje alguém me disse que aprendeu (comigo) a contar prazos pelos dedos. Aprendeu nada!!!!

Os prazos não se contam pelos dedos.

Com aquela cara que Deus me deu para usar nos dias bons e que faz os meus alunos arquearem as sobrancelhas quando olham para mim, eu proibi (proibo) a contagem de prazos pelos dedos. Como é a ladainha? "Os prazos contam-se pelo calendário ou pela agenda, NÃO se contam pelos dedos e muito menos de cabeça."

Porque em processo civil 8+10 não são 18, são 17 (o dia 8 também conta...), os prazos não se contam de cabeça.

Porque os dedos não chegam para prazos superiores a 10 dias, não se contam pelos dedos.

Um advogado evita armadilhas, especialmente armadilhas que podem ser causadoras do nosso maior pânico: deixar passar um prazo.

Porém, há uma coisa que eu ensino a contar pelos dedos: a presunção de notificação do art. 254º, nº 3 do CPC.

O polegar é a data da expedição da carta ou da elaboração electrónica; os três dedos seguintes são os 3 dias de "correio", sendo o anelar o dedo que corresponde à data da notificação; o dedo mindinho é o primeiro dia do prazo.

Há um desenho que explica isto. Encontram-no nos apontamentos dos meus formandos, e é uma mão aberta :)

Moral da história; podem usar os dedos para encontrar uma data presumida, não os podem usar para contar PRAZOS.

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades

2010-06-10T09:57:00.001+01:00

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.
Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.

O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já foi coberto de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.

E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía.

Luís Vaz de Camões

Código Civil e Revoluções

2010-05-31T15:39:00.002+01:00

Não pretendo que sejam tiradas quaisquer conclusões quanto àquilo que eu entendo sobre esta alteração legislativa, mas tenho para mim que daqui a 30 anos o ano de 2010 vai ser lembrado como o ano em que foi publicada a Lei 9/2010, e não o ano da crise económica ou o ano do TGV.

Como ainda hoje os juristas se lembram de que 1966 e 1976 foram anos em que houve revoluções em matéria de Direito da Família...

Primeira Lei de Mira

2010-05-24T18:14:00.005+01:00

Está marcada a nova época de orais das provas de agregação.

A notícia chegou-me por via do pedido de indicação de datas disponíveis para integrar júris, mas de imediato tive o eco dos estagiários.

Terão reagido, quase todos, com aquela sensação de frio no estômago, postos perante a evidência de que está à porta a última prova antes de lhes poder ser concedida a cédula vermelha (que mais parece um cartão de crédito...).

Eu gosto de integrar júris de provas orais: ali está um(a) candidato(a) que vem demonstrar que pode exercer "sem rede", alguém que entra "incompetente" segundo alguns (e hoje não me apetece ser mais cáustica do que isto) e sai um(a) Colega igual a mim.

Há dois conselhos que eu dou aos estagiários que me procuram na aflição destas alturas:

1.º - Prepare bem o tema, porque uma boa exposição revela a capacidade de síntese de que um Advogado tem de dar mostras E porque permite ganhar segurança antes de entrar no "desconhecido" das perguntas seguintes.

2.º - Tenha calma (dentro do possível). Um Advogado é muitas vezes obrigado a resolver problemas em situações de stress e saber dominar os nervos é meia prova feita.

"Vou estudar", dizem-me. E eu pergunto invariavelmente "Mas estudar O QUÊ?".

É impossível saber tudo. A única coisa que é possível "estudar" são os Códigos.

Pela Vossa saúde, USEM E ABUSEM dos Códigos na prova oral: o disco rígido do meu computador conhece a lei de cor e encontra-a mais depressa do que eu, mas a Advogada sou eu! Não me podem exigir que responda sem ver a lei, portanto de um estagiário não se pode exigir que dê respostas de cor, não se pode exigir que responda sem ver a lei.

Primeira Lei de Mira: quando tiverem a certeza vão ver a lei.

Palavras

2010-05-14T20:53:00.004+01:00

"A minha Pátria é a língua portuguesa" - Fernando Pessoa

Numa superfície comercial em que eu andava a fazer compras fui abordada por uma senhora, dos seus cinquenta anos, que me pediu para lhe dizer qual era a promoção anunciada num cartaz afixado por cima de determinado produto. Desculpou-se: "É que eu não sei ler...". Li-lhe o preço afixado e as características anunciadas do produto e afastei-me.

Decifrar conjuntos de letras parece tão fácil e ler é um acto automático. Mas não para todos.

Há ainda quem esteja limitado porque não sabe decifrar os sinais da língua. Quem esteja privado da leitura, da imersão em mundos, pensamentos e conhecimentos doutro modo inatingíveis.

Eu adoro as palavras, as suas combinações, anagramas, palavras cruzadas, letras espalhadas em certa lógica e combinação de modo a transmitir ideas, ideais...

Em momentos como aquele no supermercado apercebo-me da sorte que tenho em ser capaz de decifrar os sinais de um idioma, de pelo menos um idioma.

Quem não é capaz de decifrar os sinais de uma língua só dificilmente perceberá o que queria dizer Fernando Pessoa.

Esconderijos e segredos

2010-04-27T13:53:00.003+01:00

Porque é que as pessoas se escondem ou escondem factos?

Porque têm medo; ou porque têm vergonha.

Ou porque devem, se tal lhes for imposto por dever profissional.

Há situações em que devemos guardar segredo porque somos advogados e estamos obrigados a isso.

Nas restantes situações da vida, esconde-se algo porque é vergonhoso ou porque temos receio das consequências caso fossem revelados determinados factos (estou a pensar, por exemplo, na segurança e restrição de partilha de informação pessoal que é necessária quando se utiliza a internet, para que informações sobre a nossa vida pessoal não sejam maldosamente utilizadas).

Há outro motivo pelo qual alguém esconde factos: porque magoa ou pode magoar - o próprio ou terceiro.

Mas perante esse caso eu lembro-me de uma frase com a qual me cruzei há pouco tempo: "magoa-me com a verdade em vez de me dizeres uma mentira."

Porque a mentira envergonha quem a diz, leva à perda de respeito e é a última base sobre a qual se pode construir qualquer tipo de relação.

Basta pensar no seguinte: se uma testemunha for apanhada a mentir sobre algo que até pode parecer irrelevante ela mina in totum a credibilidade do seu depoimento, mesmo que a seguir ou antes da mentira esteja a dizer a verdade.

Se calhar é esse conhecimento que leva a que eu goste tanto de instar testemunhas "hostis".

Suspensão de prazos

2010-04-15T10:50:00.003+01:00

Alteração ao CPC, que introduz a suspensão de prazos judiciais entre 15 e 31 de Julho. Pode ser que agora eu consiga ter um período de férias decente.

Exemplos

2010-04-14T14:16:00.004+01:00

Até há poucos anos os estagiários podiam usar minutas nos exames escritos, o que normalmente dava azo a erros graves por falta de adequação ao caso concreto. Os tópicos de correcção previam, por isso, uma desvalorização no caso de ser detectada a utilização inadequada de uma minuta (por exemplo era formulado numa petição inicial o pedido de apoio judiciário porque a minuta o contemplava, numa fase em que tal pedido já era formulado junto dos Serviços da Segurança Social).
Nessa altura houve alguns estagiários que se insurgiram contra tal desvalorização, alegando que não tinham copiado - quando era evidente que tal tinha sucedido e até sabíamos em que página de determinado formulário vinha a minuta em causa.
O meu saudoso Mestre respondeu, então, que um estagiário até podia copiar - se o fizesse sem ser apanhado nada lhe acontecia - mas não tinha o direito de dizer que não tinha copiado. Porque estaria a ser desonesto, porque revelava falta de carácter e porque os valores que transmitia - de si próprio, para começar - eram censuráveis.
Vem isto a propósito das saudades que tenho do Mestre, mas também de alguns mails que recebi hoje, e que lembram algo que às vezes parece esquecido: nesta profissão, como na vida, ensina-se pelo exemplo.
Os Advogados devem ser rectos, honestos e portadores de valores éticos, devem ser exigentes consigo mesmos não apenas no exercício da profissão mas também no modo de estar na vida.
Porque sim, e já agora porque o Estatuto da Ordem dos Advogados o impõe.
Numa altura da vida em que parece existir uma crise de valores, é particularmente importante lembrar que para se ser Advogado não basta superar as provas escritas ou orais que sejam impostas pelo nosso Estatuto.
É preciso ser recto e honesto em todos os dias da nossa vida, e transmitir às gerações vindouras - como os pais transmitem aos filhos - os valores éticos fundamentais.
Certamente que a sociedade em geral e a advocacia em particular terão TUDO a ganhar se os advogados forem capazes de dar o exemplo quanto ao modo correcto de estar na vida.

Metade...

2010-04-06T21:44:00.002+01:00

Metade
Poema de Oswaldo Montenegro

Não havia necessidade

2010-03-31T11:34:00.003+01:00

Ilegal e inconstitucional, disse o Tribunal Administrativo de Círculo, referindo-se a um Regulamento aprovado pelo Conselho Geral da OA.

Não foi por falta de aviso que a situação chegou a este ponto. Não havia necessidade de a OA se sujeitar a isto, e só espero que o CG emende a mão antes que os estragos sejam maiores.

Ora até que enfim

2010-03-18T10:59:00.002Z

É frequente aparecerem advogados-estagiários, na fase final do estágio, a pedir minutas para recorrer de uma classificação obtida.

Eu costumo ser "bruta" na resposta; «se quer ser advogado o mínimo que se lhe exige é que aja como tal em vez de usar 'muletas' alheias».

Quando se começou a falar do exame nacional de acesso, eu fiquei à espera que alguém com legitimidade para tal invocasse a lei em defesa dos seus interesses. "Mas não há ninguém que saiba como se agarra na questão de um ponto de vista do advogado, o advogado que estes licenciados querem ser?" - interroguei-me.

Parece que há.

Aguardemos pelo desfecho, mas para já estou consolada: alguém que quer ser advogado agiu como tal, em defesa dos seus direitos antes de querer defender interesses alheios.

Eu sei e você sabe

2010-03-12T21:04:00.001Z

Eu sei e você sabe
Já que a vida quis assim
Que nada nesse mundo levará você de mim
Eu sei e você sabe
Que a distância não existe
Que todo grande amor
Só é bem grande se for triste
Por isso meu amor
Não tenha medo de sofrer
Que todos os caminhos
Me encaminham a você.

Assim como o Oceano, só é belo com o luar
Assim como a Canção, só tem razão se se cantar
Assim como uma nuvem, só acontece se chover
Assim como o poeta, só é bem grande se sofrer
Assim como viver sem ter amor, não é viver
Não há você sem mim
E eu não existo sem você!

Vinicius de Moraes

Vento contrário

2010-03-11T10:55:00.003Z

Foram publicadas as notas da prova de aferição.

Melhorzinhas do que o costume.

Sem grandes surpresas no que me diz respeito.

Começo a receber reacções de formandos, a valorizar as sessões que os ajudaram na prova, a reconhecer o trabalho feito (deles e nosso).

Houve uma afirmação que me chamou particularmente a atenção numa das mensagens que recebi: "Desmultiplicaram-se em esforços connosco numa altura em que nós nos apercebemos de que o vento não vos está de feição."

Isto merece-me dois comentários:

1 - Um formador esforça-se porque é esse o seu papel e a sua obrigação. Só os medíocres têm receio de ensinar o que sabem, com medo de serem suplantados.

2 - O vento contrário é aquele que nos permite levantar voo...

Bitola

2010-03-07T13:47:00.005Z

Ontem foi noite de Festival RTP da Canção.

Ouvi a música vencedora 2 ou 3 vezes e não me lembro de uma nota.

Não gostei da música, não gostei da interpretação, não gostei e "prontos".

A minha bitola para músicas do Festival é outra, e nela cabem músicas com mais de 30 anos: Menina (Tonicha), E Depois do Adeus (Paulo de Carvalho), Tourada (Fernando Tordo), Ele e Ela (Madalena Iglesias), Desfolhada (Simone de Oliveira)...

Sou eu que já estou ultrapassada? Admito. Mas alguém é capaz de garantir que a música que ganhou ontem será lembrada, tocada e cantada daqui a 40 anos, como sucedeu ontem com aquelas interpretadas pelo Fernando Tordo, naquele que considero o melhor momento da noite?

Ao acaso, escolhi uma música bem disposta. Outras, tantas, estão no meu ouvido.

Princípio do contraditório

2010-02-07T11:26:00.004Z

Era uma vez um juiz numa comarca distante, num tempo em que havia despacho de citação.

Recebida uma petição inicial, o juiz proferiu o seguinte despacho/sentença: "Nesta fase deveria ser proferido despacho a ordenar a citação do Réu (para exercer o contraditório e apresentar a sua versão dos factos). Porém, é do meu conhecimento pessoal que o Autor é uma pessoa séria e que portanto o que alega não pode deixar de ser verdade, não sendo em consequência necessário perder tempo a ouvir o Réu. Assim, julgo a acção procedente e condeno o Réu no pedido."

Acontece ainda hoje - embora já não nos tribunais - haver quem se contente com a versão dos factos do Autor, entendendo ser desnecessário e uma perda de tempo permitir que o Réu exerça o seu direito inalienável ao contraditório.

O que vale é que eu nem quero perceber

2010-01-30T09:35:00.006Z

Desde 24 de Janeiro que se sabia (?) que o Exame Nacional de Acesso ao Estágio ia ter lugar no dia 30 de Março. Sabia-se pelos jornais que publicaram a afirmação do Bastonário da OA feita num Encontro em Cascais no dia 23/1.

No site da OA a notícia só apareceu no dia 29/1...

Não percebi o atraso na publicação no site, mas eu também já desisti de perceber o que quer que seja sobre este Exame de Acesso.

Porque se eu estivesse a tentar perceber o que quer que fosse perguntava porque é que o Exame só terá lugar em Lisboa, em local a designar. Então e os licenciados de Évora, do Minho, do Porto, de Coimbra, etc têm de vir a Lisboa fazer o exame????

E se quisesse mesmo fazer perguntas difíceis perguntava: e quem é que vai fazer os exames? E quem os vai corrigir? E quem aprecia os recursos que venham a ser interpostos das classificações?

Ah, e já agora, considerando que de acordo com o art. 9º-A do Regulamento, será constituído por uma única prova escrita, que abarcará algumas (quantas?) de entre QUINZE disciplinas (?), a prova será coisa para ter que duração?

Precisa que explique?

2010-01-27T09:37:00.004Z

Nada como uma provocação para me pôr a mexer, e um comentário desta manhã lembrou-me que não escrevo há muito tempo.
E volto porque continuo sem perceber nada - como de costume: diz-me quem lá esteve que a história não é bem esta; que os advogados estagiários foram impedidos de participar e que quem saltou em defesa deles e da dignidade que merecem foi o Presidente do CDL.
A ser verdade o que me contaram, parece que "alguém" se esquece de que antes de ser "estagiário" um advogado-estagiário é "advogado". Não acreditam? Ora então leiam lá a expressão devagarinho. O que é que se lê primeiro, não é "advogado"?
Na primeira sessão de formação de cada Curso de Estágio eu costumava lembrar aos estagiários que são advogados antes de serem estagiários, e que daí decorre uma responsabilidade a que eles têm de corresponder, no cumprimento de deveres e exercício de direitos.
Desta história retiro que, se for verdade que os estagiários foram desconsiderados por serem estagiários, se foram tratados como advogados de 2ª categoria, então eu tenho a dizer a quem agiu desse modo que está muito enganado. Porque há estagiários que carregam o título com maior nobreza do que muitos advogados que se limitam a ser portadores de cédula profissional.

Ano Velho, Ano Novo

2009-12-31T15:46:00.006Z

Agora que o ano finda é tempo de fazer balanço do que foi feito e do que ficou por fazer, tempo de avaliar o saldo de um ano de trabalho e de relações pessoais.

O ano que finda foi conturbado nas relações pessoais e profissionais, com sofrimento e angústia; mas teve alegria, saúde, amigos novos que chegaram, amigos antigos que reapareceram, novos projectos e novos desafios.

Definiu quem é e quem não é amigo, alijou pesos mortos e trouxe definição para a estabilidade de que eu preciso tanto.

As perdas pessoais magoaram mas só serviram para crescer.

Acima de tudo, deixo o ano velho com a noção de que agi conforme entendi que devia, em consciência, e que se magoei alguém não o fiz intencionalmente.

Pus os meus filhos em primeiro lugar e isso dá-me uma tranquilidade que perdurará muito depois de se apagarem os foguetes que celebrarão a entrada do Ano Novo.

Cada Ano Novo é uma nova oportunidade de fazer o que ficou por fazer, de promessas a concretizar, melhorar o que carece de o ser, de investir mais naquilo que importa antes que seja tarde; de ler os livros por abrir, escrever os livros prometidos, passar mais tempo com os filhos, sorrir mais, ser mais paciente com os outros e comigo mesma, aceitar que um dia só tem 24 horas e que o ano não estica para além dos dias que lhe cabem.

Entro no Ano Novo com novas amizades e velhas amizades reforçadas.

Saio do Ano Velho e entro no Ano Novo continuando a ser eu mesma.

O centro da minha vida está definido, e os meus filhos são as prioridades absolutas.

Aos amigos, que sabem quem são, desejo aquilo que desejo para mim e para os meus: Saúde, Alegria e amor dos que nos são próximos. O resto virá por si.

"Façam o favor de ser felizes".

Justificações desnecessárias

2009-12-26T19:24:00.002Z

Demiti-me, sim.

Os motivos constam do comunicado.

Nada tenho que justificar, porque os amigos não precisam de justificações e os inimigos não acreditariam nelas.

Da experiência na CNEF guardarei a certeza de que é possível convergir na diferença, como disse o Senhor Dr. Rui Assis; é essa convergência na diferença que encontro raramente na Ordem nestes tempos que correm, mas que ali esteve sempre presente.

Guardarei também os 11 amigos que fiz, incluindo o Senhor Dr. Marco Gonçalves, do CDM, que substituiu durante algum tempo a Senhora Dra Patrícia Vasconcelos e que por isso contribuiu também para aquilo que de positivo resultou do nosso trabalho.

Tenho um grande orgulho em ter pertencido àquele grupo, que divergiu com frequência mas que encontrou sempre forma de convergir onde era essencial que houvesse diálogo e construção.

Senhor Dr. Rui Santos, meu Presidente, meu Amigo, meu exemplo, foi honrada que aceitei o teu convite, mas maior honra tive em trabalhar sob a tua presidência. Mal andará a nossa Ordem se quem manda for incapaz de perceber os motivos que nos levaram à demissão.

Feliz Natal

2009-12-20T09:53:00.000Z

Mudanças

2009-12-11T12:20:00.002Z

Fui ontem a uma Conservatória do Registo Predial, e a confusão era mais que muita. Estavam em mudanças.

A explicação é esta.

Eu só queria saber, agora que as 9 Conservatórias do Registo Predial são uma só, se vão funcionar da mesma maneira, pior ou melhor.

Espera-se sempre que as mudanças sejam para melhor, portanto tenho esperança.

Sei que agora encontro "balcões" de registo predial em vez de encontrar Conservatórias.

Torna-se mais fácil ir a um balcão quando existem vários do que ir a um só local?

É provável que sim, a crer no que aconteceu com a criação das Lojas do Cidadão.

Mas como eu sei por experiência própria a confusão que dá e o tempo que leva a pedir uma certidão de registo ainda não informatizado desde que foram fundidas as Conservatórias do Registo Civil, vou esperar para ver...

Sorte ou coincidência

2009-10-16T11:05:00.002+01:00

Poucas vezes dei por mim a acreditar na sorte; "a sorte somos nós que a fazemos" é um pensamento que me ocorre com frequência.

Coincidências, então, não existem mesmo: tudo tem uma razão de ser.

Sei também que a composição de um grupo de alunos/formandos numa sala de aula/formação resulta, de um modo geral, da conjugação de critérios, alguns dos quais são aleatórios.

Não é a ordem alfabética dos nomes, a proveniência ou sequer a preferência dos alunos/formandos que constitui o factor determinante para que aquele grupo seja constituído por aquelas pessoas e não outras (no liceu, a idade pode ser um factor extra, para não misturar na mesma sala crianças de 10 anos com outras de 14; mas na Faculdade ou nas sessões de formação de advogados estagiários esse critério não é aplicado).

No meio desta certeza sobre a inexistência de sorte ou azar como determinantes da minha vida, dei por mim confrontada com algo que desafia aquela certeza: o que é que, se não a sorte ou coincidência, leva a que, num determinado curso de estágio, o grupo de formação que tenho na sala seja predominantemente participativo, e que num curso seguinte o grupo que me "calhou" seja completamente passivo?

Não é possível saber, à partida, que as pessoas que compõem um grupo de formação vão, em conjunto, agir activa ou passivamente.

Mas o que é um facto é que, tendo já tido cerca de 14 ou 15 grupos de formação a meu cargo, umas vezes me "sai na rifa" um grupo exigente e participativo, e de outras vezes (menos, felizmente) me calha um grupo a quem, no conjunto, mal consigo arrancar uma pergunta.

Se isto resulta da sorte ou é coincidência, não sei, atenta a minha descrença na "sorte".

Mas que fico muito feliz quando me "calha" um grupo interventivo - como sucede com aquele actualmente a meu cargo - isso é um facto.

Caldos de galinha

2009-10-13T17:41:00.002+01:00

Diz o povo que prudência e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém.

Hoje num determinado forum comentei que não há neste momento um só Código de Processo Civil que cumpra a sua função (pensando, por exemplo, que umas edições têm apenas as disposições relativas ao regime de recursos aplicável aos processos anteriores a Janeiro de 2008 e que outras têm o regime aplicável a processos posteriores a essa data).

Prudentemente, eu não disse aí que não havia um só Código actualizado; não o disse apenas porque ainda não tinha visto o DR do dia, já que eu estava convencida de que a edição que saiu na semana passada estava actualizada.

E não é que acertei em cheio? Precisamente hoje saiu em DR uma (nova) alteração ao regime experimental.

Isto significa que AGORA não há mesmo nenhum CPC actualizado. Vou ter de o dizer aos meus formandos, que ainda agora começaram nestas andanças, muitos dos quais são orgulhosos portadores de edições do CPC acabadas de sair do prelo...

Vou mas é tomando caldos de galinha, antes que chegue o Inverno, porque de "prudência" estou aviada!

Haja paciência

2009-09-03T12:54:00.004+01:00

Tenho de executar um Acordão proferido pelas Varas Criminais do Porto, que julgou procedente o meu pedido de indemnização civil.
Para executar, como sou mandatária e o valor é superior à alçada da Relação, tenho de usar o requerimento executivo electrónico.
Competente para a execução é o tribunal que proferiu a decisão, nos termos da LOFTJ.
Abro o CITIUS, vou às entregas electrónicas, inicio requerimento executivo, clico em apensar a processo existente, e depois vou escolher o tribunal competente.
Porto: juízos criminais, juízos de execução, família e menores... Espera aí, onde é que estão as Varas Criminais?????
Fecho, abro, faço refresh. Nada... Não constam.
Suspiro.
Linha de apoio ao CITIUS: explico o que se passa, tomam nota. Mandam mail com número do incidente.
Uma hora depois telefonam-me: "Não consegue enviar e não vai conseguir."
- Explique lá melhor.
- Por erro, as Varas Criminais do Porto não foram incluídas na lista de tribunais competentes para execuções. Vai ter de mandar em papel...
A senhora que falou comigo foi muito simpática e esclarecedora. Esclareceu que o sistema não me permite praticar através do CITIUS um acto que a lei me impõe que o pratique por essa forma.
Quando é que o MJ vaga o lugar?

"Que saudades que eu tenho do tempo em que para instaurar uma acção executiva era preciso saber Direito" (J.C. Mira)

Regras

2009-07-15T10:48:00.003+01:00

É suposto entrar-se devagar quando se entra num ambiente novo e cujas regras se não conhecem.

Ao entrar carregamos connosco toda a experiência adquirida ao longo da vida, incluindo na vida profissional, e isso pode dar-nos uma falsa segurança, convencidos de que estamos à vontade.

Não nos podemos esquecer de que as regras do "sítio" novo podem ser-nos não apenas desconhecidas mas mesmo estranhas.

O suposto problema reside na circunstância de que, embora nos possam parecer estranhas, são tais regras aquelas que ditam o modo como se regem as relações entre as pessoas que frequentam o tal "sítio", seja ele qual for.

E essa circunstância leva a que um "novato" possa ser olhado de esguelha quando entra sem verificar primeiro as regras da casa.

A Ordem dos Advogados é um desses sítios, novo para quem entra, uma Casa com regras que, para alguns, poderão parecer estranhas. Todavia, são essas regras que asseguram o respeito entre Colegas e com terceiros, que nos permitem balizar o nosso comportamento no exercício do patrocínio.

A falta de observância das regras comportamentais - porque se entrou depressa demais - pode dar origem à prática de ilícitos disciplinares, mas pode acima de tudo e com maior frequência, causar mau estar em quem já estava. Desse mau estar a um malentendido é apenas um pequeno passo.

Dito doutra maneira, e porque nesta profissão a antiguidade é um posto, ao entrar convém descobrir qual é o galho que nos pertence :)

Mafia Wars não é só um jogo

2009-07-12T21:45:00.004+01:00

Entrei para o Facebook há uns meses, vendo-o como mais uma rede social. Adicionei os amigos do costume e mais alguns novos, fiz e recebi convites.

Dentro do Facebook funcionam milhares de aplicações (quizzes para todos os gostos e sem gosto nenhum, envio de sorrisos, beijos, corações, fraldas sujas, flores e tudo o mais que se possa imaginar).

Há pouco mais de um mês recebi um convite de um amigo para me juntar à sua "mafia" no jogo "Mafia Wars", um jogo no qual o objectivo é combater as outras "famílias de mafiosos", supostamente praticando todo o tipo de ilegalidade e violência. Aceitei o convite para o ajudar a fazer crescer a sua "família", mas entretanto viciei-me no jogo.

Sucede, porém, que o Mafia Wars é muito mais do que um jogo.

Para avançar precisamos não apenas de ter muitos amigos - porque só com uma "família" grande conseguimos resistir aos ataques das "famílias" rivais - mas também de armas e outros objectos. Ora, são as trocas entre os membros da família que a tornam mais forte como um todo: as armas, os telemóveis indetectáveis, as cartas chantagistas, os registos de transacções ilegais são itens necessários ao progresso do jogo. Quanto mais eu avançar mais forte fico, portanto mais posso ajudar. Para eu ficar forte os membros mais fortes da família dão-me os itens de que eu necessito, e que normalmente têm em excesso e não podem utilizar.

O egoísmo ou a ganância prejudicam não só o jogador individual mas também a família a que pertence.

Entrei devagarinho, a tentar perceber as regras daqueles que estavam em níveis muito mais avançados e tinham "famílias" gigantescas (a partir de certo nível ter menos de 500 amigos no Mafia Wars é suicídio).

Aprendi que não se espera que eu agradeça quando me mandam um item de que preciso: é suposto eu retribuir ajudando um membro da "família" que seja mais fraco do que eu.

É mal visto roubar as propriedades de outras "mafias" (hipótese que o jogo oferece mas que só é utilizada por quem pertence a grupos pequenos, que ataca e foge em vez de enfrentar uma luta "cara a cara").

Quando alguém de outra "mafia" ataca alguém da nossa "família" a ponto de o deixar na bancarrota, ou se o puser várias vezes na lista dos "procurados"para ser "abatido" é lançado um alerta e todos retaliam, em defesa do membro mais fraco.

O jogo está activo 24 horas por dia: tenho amigos mafiosos virtuais na Austrália, na Ásia, na Europa e no continente americano. De manhã os indonésios estão a despedir-se para ir dormir, e à hora de almoço começam a aparecer os americanos, para umas "lutas" antes de irem trabalhar.

Há pouco tempo um amigo americano postou um desabafo: estamos a jogar em 5 continentes, 24 horas por dia, 7 dias por semana, ajudando-nos uns aos outros, sem olhar a raça, credo, sexo ou o que seja: os líderes dos nossos países deviam era vir jogar este jogo para aprenderem como é possível conviver, entreajudar, defender os fracos e distribuir a riqueza em excesso, em prol do bem comum.

Eu sou suspeita, porque estou viciada no jogo, mas acho que ele tem toda a razão!

Regresso à base

2009-07-10T14:48:00.005+01:00

Regressada de uma longa e custosa travessia do deserto, voltei à blogosfera para me deparar com a notícia de que o ângulo atribuiu a este blog o Prémio Lemniscata.

Vindo o prémio de quem me levou a abalançar na aventura de bloggar, a nomeação surpreendeu-me, e recebi-o com a responsabilidade de escrever coisas que se aproveitem.

“O selo deste prémio foi criado a pensar nos blogs que demonstram talento, seja nas artes, nas letras, nas ciências, na poesia ou em qualquer outra área e que, com isso, enriquecem a blogosfera e a vida dos seus leitores."
Sobre o significado de LEMNISCATA:
LEMNISCATA: “curva geométrica com a forma semelhante à de um 8; lugar geométrico dos pontos tais que o produto das distâncias a dois pontos fixos é constante.”
Lemniscato: ornado de fitas Do grego Lemniskos, do latim, Lemniscu: fita que pendia das coroas de louro destinadas aos vencedores(In Dicionário da Língua Portuguesa, Porto Editora).
Acrescento que o símbolo do infinito é um 8 deitado, em tudo semelhante a esta fita, que não tem interior nem exterior, tal como no anel de Möbius, que se percorre infinitamente."

Como em tudo, a atribuição de um prémio não é o fim do caminho, mas apenas o seu princípio: continuar a trabalhar no sentido em que alguém, seja qual fosse o motivo, entendeu que era meritório.

De acordo com as regras do prémio, aqui ficam as minhas sete nomeações:

'Allo 'Allo

2009-06-26T13:36:00.001+01:00

Levar a guerra a brincar pode ser a melhor forma de a ganhar.

Professores com paixão

2009-06-22T19:13:00.002+01:00

Os professores que marcaram a minha vida não foram aqueles que eram sábios (que os tive).

Foram aqueles com dedicação, paciência e empenho tais que a paixão pelo ensino era evidente. São aqueles em quem eu reconheci um Mestre que nada mais queria do que ser suplantado pelos seus aprendizes. E que fazia tudo, mas mesmo tudo, para lhes dar as ferramentas para isso.

De todos, destacam-se dois: o Herr Rueffler e o Herr Prien.

O Herr Rueffler começou por ser meu professor de História no 10º ano, e foi depois Director de turma, professor de alemão e de filosofia nos 11.º e 12.º anos.

O Herr Prien foi meu professor de filosofia no 10.º ano e de ética nos 11.º e 12.º anos.

Não podiam ser mais diferentes na aparência.

O Herr Rueffler era um Senhor, sério, bem escanhoado, que usava sempre fato e gravata. Nos 11.º e 12.º anos fez questão de nos passar a tratar a todos por "Sie", fórmula cerimoniosa da língua alemã, como forma de nos chamar a atenção para o facto de sermos adultos e de que de nós se exigia responsabilidade.

O segundo, Herr Prien, calçava sandálias com meias, não havia meio de combinar as cores da roupa (e não era daltónico), usava uma barba mal aparada que lhe tapava o pescoço e estava sempre a rir. Ah, e nunca na vida tratou um aluno a não ser por "Du" (tu).

Mas na substância eram iguais.

Puxavam pelos alunos como se não houvesse amanhã, questionavam-nos e obrigavam-nos a questionar tudo.

Um elogio de qualquer um deles fazia-me andar nas nuvens. E uma repreensão do Herr Rueffler fazia-me ter vontade de me enfiar num buraco.

Eu sempre gostei de filosofia, mas o Herr Prien levou-me a ver a filosofia como a base de tudo. E ele questionava, discordava de tudo e de todos, só para nos obrigar a pensar.

O Herr Ruefller ginasticou-me a mente. Percebeu que eu adorava literatura e filosofia, e às vezes parecia que exigia de mim muito mais do que exigia dos outros. Eu adorava e tentava corresponder.

Lemos dezenas de livros de autores clássicos alemães (no original, como é evidente) e interpretámos centenas de textos, de todo o tipo.

Ele dava-me um trabalho "monstruoso" e eu adorava. Ainda hoje guardo o trabalho que fiz sobre "Rómulo, o Grande", de Friedrich Duerrenmatt, porque sei que ele gostou do trabalho.

Aquilo que eu fui ou sou, como professora e formadora, devo-o a esses dois homens. Foram eles que me transmitiram que se dá a cana, não o peixe, e que é mais gratificante pescar do que apenas comer o que foi pescado por outros.

Houve apenas uma coisa que eu não fiz, e que teria desiludido o Herr Rueffler se soubesse.

Só o conto agora: não li "Faust" no original até ao fim. Era uma "seca" (não estão a ver o que é ler Goethe em alemão, uma tragédia com aquele volume) e eu sabia que me safava no exame final sem o ler.

No resto, tenho procurado honrar ambos, tal como ao Dr. Mendes Silva. Nunca serei capaz de suplantar aqueles meus Mestres, mas posso tentar fazer igual.

Professores da minha vida - II

2009-06-21T15:29:00.006+01:00

Estou por estes tempos a fazer os possíveis para aprender a viver sem uma pessoa que perdi recentemente – nem todas as pessoas nos são levadas pela morte.
Neste momento, por causa dessa perda, lembro-me de outras pessoas que perdi, e a propósito de professores que marcaram a minha vida lembro-me do Dr. Mendes Silva.
Foi meu professor de Português durante aqueles que hoje são designados como 6.º e 7.º anos.
Fui parar à sala dele porque era excessivamente irrequieta para a Dra. Maria de Lourdes, professora no ano anterior. Eu e mais 10 ou 15, que mudaram de professor de Português ao mesmo tempo que eu e pelos mesmos motivos.
Aliás estávamos nós, pré-adolescentes, a “odiar” Gramática Portuguesa, e ali estava ele, aquele Professor simples, com jeito para lidar com gente irrequieta e para lhes abrir a mente.
Na sala dele aprendi a respeitar as palavras e os livros, mas acima de tudo ganhei os alicerces para usar as palavras com propriedade, para saber procurar um sentido naquilo que leio e para pôr em palavras aquilo que me vai no pensamento.
Mas aprendi muito mais, como se isto não chegasse!
Um dia esquecera-me de que tinha uma redacção para fazer, e só por volta da hora do jantar me lembrei. Escrevi umas páginas quase em cima do joelho e entreguei-as no dia seguinte.
Quando me devolveu o trabalho corrigido percebi que fora “apanhada”.
- Fizeste isto a correr, não fizeste?
Tive de admitir que sim, e perguntei como descobrira. Respondeu que “quando escreves a correr inclinas a letra para a direita.”
Fiquei fascinada. Ele preocupava-se comigo – connosco - o suficiente para perceber a diferença na inclinação da letra, não se limitava a corrigir o conteúdo…
O elogio pelo conteúdo desse trabalho, todavia, ensinou-me outra coisa, da qual só me apercebi anos depois: eu trabalho melhor sob pressão.
Foi com ele que comecei a estudar os autores clássicos, e li Eça de uma ponta à outra em poucas semanas. Ele viciou-me na leitura e na escrita.
Foi também com ele que aprendi a fazer divisão de orações, que mais de 25 anos depois me ajudou e ajuda a explicar, no Mapa VI da LOFTJ, a alínea b) a propósito da competência territorial dos Tribunais de Família e Menores.
Cheguei à sala dele a detestar Gramática Portuguesa. Saí da sala dele, dois anos depois, a amar as Letras.
Vem isto a propósito de professores que marcaram a minha vida, mas também a propósito de perdas, porque foi o Dr. Mendes Silva a primeira pessoa que perdi, 3 ou 4 anos depois, num domingo à tarde, na EN1, quando um camião se despistou contra o carro dele.

Professores da minha vida

2009-06-20T11:32:00.002+01:00

Tenho sete anos.
Está a chover durante o intervalo e todos os alunos da primária estão dentro do ginásio, sentados nos bancos corridos dos dias de festa.
A professora do ano a seguir ao meu está de pé à nossa frente. As outras professoras estão sentadas no meio de nós, a certificar-se de que nos portamos bem. Não gosto da Frau. É velha (deve ter mais de 40 anos...) tem sempre um ar muito sério e eu tenho medo que ela ralhe. Mas é ela a contadora de histórias nos dias de chuva. Quando ela começa a contar histórias, eu deixo de ter medo dela. Hoje leva-nos de novo numa aventura para um país de árvores de rebuçados e pontes de chocolate.
Há arco-íris, sol, muitas árvores, alegria e guloseimas por todo o lado.
A professora de ar sério conta a história como se estivéssemos, cada um de nós, sentados ao colo dela.
O que eu não sei, nos meus sete anos, é que daqui a 25 anos irei buscar a história do país de guloseimas ao fundo da memória para a contar aos meus filhos, uma e outra vez; e que, como eu, agora que está a chover tanto lá fora, os meus filhos se deixarão levar para um país de guloseimas onde nunca chove.

E Depois Do Adeus

2009-06-18T08:08:00.003+01:00

Faleceu José Calvário.
Muito novo, com a idade que a minha Mãe tinha quando faleceu.
Deixou-nos músicas lindas.
Esta é uma das minhas preferidas.