Era uma vez um juiz numa comarca distante, num tempo em que havia despacho de citação.
Recebida uma petição inicial, o juiz proferiu o seguinte despacho/sentença: "Nesta fase deveria ser proferido despacho a ordenar a citação do Réu (para exercer o contraditório e apresentar a sua versão dos factos). Porém, é do meu conhecimento pessoal que o Autor é uma pessoa séria e que portanto o que alega não pode deixar de ser verdade, não sendo em consequência necessário perder tempo a ouvir o Réu. Assim, julgo a acção procedente e condeno o Réu no pedido."
Acontece ainda hoje - embora já não nos tribunais - haver quem se contente com a versão dos factos do Autor, entendendo ser desnecessário e uma perda de tempo permitir que o Réu exerça o seu direito inalienável ao contraditório.
Desde 24 de Janeiro que se sabia (?) que o Exame Nacional de Acesso ao Estágio ia ter lugar no dia 30 de Março. Sabia-se pelos jornais que publicaram a afirmação do Bastonário da OA feita num Encontro em Cascais no dia 23/1.
No site da OA a notícia só apareceu no dia 29/1...
Não percebi o atraso na publicação no site, mas eu também já desisti de perceber o que quer que seja sobre este Exame de Acesso.
Porque se eu estivesse a tentar perceber o que quer que fosse perguntava porque é que o Exame só terá lugar em Lisboa, em local a designar. Então e os licenciados de Évora, do Minho, do Porto, de Coimbra, etc têm de vir a Lisboa fazer o exame????
E se quisesse mesmo fazer perguntas difíceis perguntava: e quem é que vai fazer os exames? E quem os vai corrigir? E quem aprecia os recursos que venham a ser interpostos das classificações?
Ah, e já agora, considerando que de acordo com o art. 9º-A do Regulamento, será constituído por uma única prova escrita, que abarcará algumas (quantas?) de entre QUINZE disciplinas (?), a prova será coisa para ter que duração?
Nada como uma provocação para me pôr a mexer, e um comentário desta manhã lembrou-me que não escrevo há muito tempo. E volto porque continuo sem perceber nada - como de costume: diz-me quem lá esteve que a história não é bem esta; que os advogados estagiários foram impedidos de participar e que quem saltou em defesa deles e da dignidade que merecem foi o Presidente do CDL. A ser verdade o que me contaram, parece que "alguém" se esquece de que antes de ser "estagiário" um advogado-estagiário é "advogado". Não acreditam? Ora então leiam lá a expressão devagarinho. O que é que se lê primeiro, não é "advogado"? Na primeira sessão de formação de cada Curso de Estágio eu costumava lembrar aos estagiários que são advogados antes de serem estagiários, e que daí decorre uma responsabilidade a que eles têm de corresponder, no cumprimento de deveres e exercício de direitos. Desta história retiro que, se for verdade que os estagiários foram desconsiderados por serem estagiários, se foram tratados como advogados de 2ª categoria, então eu tenho a dizer a quem agiu desse modo que está muito enganado. Porque há estagiários que carregam o título com maior nobreza do que muitos advogados que se limitam a ser portadores de cédula profissional.
Agora que o ano finda é tempo de fazer balanço do que foi feito e do que ficou por fazer, tempo de avaliar o saldo de um ano de trabalho e de relações pessoais.
O ano que finda foi conturbado nas relações pessoais e profissionais, com sofrimento e angústia; mas teve alegria, saúde, amigos novos que chegaram, amigos antigos que reapareceram, novos projectos e novos desafios.
Definiu quem é e quem não é amigo, alijou pesos mortos e trouxe definição para a estabilidade de que eu preciso tanto.
As perdas pessoais magoaram mas só serviram para crescer.
Acima de tudo, deixo o ano velho com a noção de que agi conforme entendi que devia, em consciência, e que se magoei alguém não o fiz intencionalmente.
Pus os meus filhos em primeiro lugar e isso dá-me uma tranquilidade que perdurará muito depois de se apagarem os foguetes que celebrarão a entrada do Ano Novo.
Cada Ano Novo é uma nova oportunidade de fazer o que ficou por fazer, de promessas a concretizar, melhorar o que carece de o ser, de investir mais naquilo que importa antes que seja tarde; de ler os livros por abrir, escrever os livros prometidos, passar mais tempo com os filhos, sorrir mais, ser mais paciente com os outros e comigo mesma, aceitar que um dia só tem 24 horas e que o ano não estica para além dos dias que lhe cabem.
Entro no Ano Novo com novas amizades e velhas amizades reforçadas.
Saio do Ano Velho e entro no Ano Novo continuando a ser eu mesma.
O centro da minha vida está definido, e os meus filhos são as prioridades absolutas.
Aos amigos, que sabem quem são, desejo aquilo que desejo para mim e para os meus: Saúde, Alegria e amor dos que nos são próximos. O resto virá por si.
Nada tenho que justificar, porque os amigos não precisam de justificações e os inimigos não acreditariam nelas.
Da experiência na CNEF guardarei a certeza de que é possível convergir na diferença, como disse o Senhor Dr. Rui Assis; é essa convergência na diferença que encontro raramente na Ordem nestes tempos que correm, mas que ali esteve sempre presente.
Guardarei também os 11 amigos que fiz, incluindo o Senhor Dr. Marco Gonçalves, do CDM, que substituiu durante algum tempo a Senhora Dra Patrícia Vasconcelos e que por isso contribuiu também para aquilo que de positivo resultou do nosso trabalho.
Tenho um grande orgulho em ter pertencido àquele grupo, que divergiu com frequência mas que encontrou sempre forma de convergir onde era essencial que houvesse diálogo e construção.
Senhor Dr. Rui Santos, meu Presidente, meu Amigo, meu exemplo, foi honrada que aceitei o teu convite, mas maior honra tive em trabalhar sob a tua presidência. Mal andará a nossa Ordem se quem manda for incapaz de perceber os motivos que nos levaram à demissão.