A pensar com os meus botões

O início do próximo Curso de Estágio (que não sei se se chamará 2º de 2010 ou 1º de 2011...) está marcado para o próximo dia 15 de Março, ou seja, daqui a menos de um mês.

Ora, os formadores ainda não estão escolhidos (considerando que eu me candidatei e nada me foi dito quanto ao resultado, não me passa pela cabeça que já haja decisão e que a mesma não tenha sido comunicada); desconhece-se a carga horária; o conteúdo programático é uma incógnita...

E não será estranho que tenha sido aberto Concurso Extraordinário sem que seja conhecido o resultado do Concurso Ordinário para Formadores?

Mas isto sou eu a pensar com os meus botões...

Esforço vão

Esforçamo-nos por ignorar especialmente aquilo que gostaríamos que não fosse importante.

Mudam-se os tempos

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança:
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.


Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança:
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem (se algum houve) as saudades.


O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.

E afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto,
Que não se muda já como soía.


Luís Vaz de Camões, in "Sonetos"

Emoções no primeiro dia

O ano que passou foi conturbado, e nem eu podia imaginar, faz hoje um ano, que alguém se estava a preparar para me enfiar uma faca nas costas.

Olhando para trás, ainda bem que o fez, porque a faca saiu e a ferida sarou mas aprendi muito em consequência disso.

Revejo o ano que terminou ontem e pondero o que de bom e de mau aconteceu, separando aquilo que é perene do resto.

Foi bom ter ganho as eleições, mas foi melhor ter ganho a amizade e o respeito de quem esteve comigo em campanha. O triénio acabará num fósforo, mas as amizades ficarão.

A formação ficou em suspenso, mas só na aparência: os "meus meninos" não se esqueceram de mim nem eu deles, e três meses em sala deixam (boas) marcas para a vida.

Posso voltar à formação, ou não, mas eu não deixarei de ser formadora de estagiários mesmo que não me destinem qualquer grupo de formação.

Penso naquilo que me emocionou nos últimos dias:

- advogados estagiários  que me procuraram em busca de justiça;

- advogados estagiários que vieram ter comigo para levar um "puxão de orelhas", porque sabem que eu o darei e sabem que precisam da chamada de atenção;

- amigos que me dedicaram as músicas que sabem que me tocam, ou que escolheram as palavras com que sabem que me identifico;

É sempre agradável que se lembrem de nós, como é bom receber manifestações de carinho e/ou amizade.

Tendo eu a fama de "dura", de "bruta", muito boa gente fica surpreendida quando os "meus meninos" - que não poucas vezes se queixaram do estilo - têm manifestações públicas de apoio e de respeito.

Claro que têm: afinal, são os "meus meninos".

A César o que é de César

Desde o dia 22 de Dezembro de 2009 que eu tornei bem claro, a quem quis e a quem não quis ouvir, que entendia que o Regulamento de Acesso ao Estágio, aprovado pelo Conselho Geral da OA em 16 de Dezembro desse ano, era ilegal e inconstitucional.

Fui acusada de arrogância - mas de ombro a ombro tenho 4 metros de largura de costas...

Depois vieram as´decisões dos Tribunais Administrativos, de 1ª e de 2ª instância, declarar a ilegalidade do exame.

Finalmente, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade com força obrigatória geral das normas do Regulamento que restringem o acesso à profissão por força da obrigatoriedade de submissão a um exame de acesso ao estágio de advocacia.

Por deliberação de 14 de Janeiro deste ano - uma semana depois de conhecido o Acordão do TC - o Conselho Geral da Ordem dos Advogados decidiu adiar o início do Curso de Estágio para 15 de Março de 2011 (deveria ter tido início em 2010 e depois foi adiado para 25 de Janeiro deste ano).

Isto significa, na prática, que qualquer LICENCIADO em Direito pode fazer a inscrição provisória no Curso de Estágio com início marcado, nos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados e desde que cumpra os requisitos regulamentares (entrega de documentação, declarações e pagamento de emolumento), com data limite de inscrição até 18 de Fevereiro de 2011.

O Conselho Geral andou mal ao deliberar como deliberou em 2009.

O Conselho Geral saído das eleições que tiveram lugar em 26 de Novembro emendou a mão. Foi obrigado a isso, é certo, mas fê-lo.

De uma forma ou de outra o Conselho Geral da Ordem dos Advogados repõs a legalidade, e é isso que me interessa, é isso que importa.

Em vez da vitimização encontro sensatez. Em lugar de teimosia vejo vontade de resolver, contemporização e pragmatismo.

No dia em que tomei posse agradeci os votos de felicidade que me foram transmitidos mas também garanti colaboração.

Os sinais que foram transmitidos pela deliberação do CG de 14/1 podem ser ténues, podem ser os primeiros, mas são sinais de mudança.

Para mim são também sinais de esperança de que este triénio correrá muito melhor do que o anterior.

A César o que é de César, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, presidido pelo Bastonário Marinho Pinto, mostrou vontade de resolver problemas em vez de os criar.

Tem o meu apoio, Senhor Bastonário, para resolver problemas, tal como teve em mim uma crítica feroz quando os sinais eram diferentes destes.

Acredito - espero - que o futuro me dê mais razões para apoiar do que para criticar.