terça-feira, 27 de abril de 2010

Esconderijos e segredos

Porque é que as pessoas se escondem ou escondem factos?
Porque têm medo; ou porque têm vergonha.
Ou porque devem, se tal lhes for imposto por dever profissional.
Há situações em que devemos guardar segredo porque somos advogados e estamos obrigados a isso.
Nas restantes situações da vida, esconde-se algo porque é vergonhoso ou porque temos receio das consequências caso fossem revelados determinados factos (estou a pensar, por exemplo, na segurança e restrição de partilha de informação pessoal que é necessária quando se utiliza a internet, para que informações sobre a nossa vida pessoal não sejam maldosamente utilizadas).
Há outro motivo pelo qual alguém esconde factos: porque magoa ou pode magoar - o próprio ou terceiro.
Mas perante esse caso eu lembro-me de uma frase com a qual me cruzei há pouco tempo: "magoa-me com a verdade em vez de me dizeres uma mentira."
Porque a mentira envergonha quem a diz, leva à perda de respeito e é a última base sobre a qual se pode construir qualquer tipo de relação.
Basta pensar no seguinte: se uma testemunha for apanhada a mentir sobre algo que até pode parecer irrelevante ela mina in totum a credibilidade do seu depoimento, mesmo que a seguir ou antes da mentira esteja a dizer a verdade.
Se calhar é esse conhecimento que leva a que eu goste tanto de instar testemunhas "hostis".

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Suspensão de prazos

Alteração ao CPC, que introduz a suspensão de prazos judiciais entre 15 e 31 de Julho. Pode ser que agora eu consiga ter um período de férias decente.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Exemplos

Até há poucos anos os estagiários podiam usar minutas nos exames escritos, o que normalmente dava azo a erros graves por falta de adequação ao caso concreto. Os tópicos de correcção previam, por isso, uma desvalorização no caso de ser detectada a utilização inadequada de uma minuta (por exemplo era formulado numa petição inicial o pedido de apoio judiciário porque a minuta o contemplava, numa fase em que tal pedido já era formulado junto dos Serviços da Segurança Social).
Nessa altura houve alguns estagiários que se insurgiram contra tal desvalorização, alegando que não tinham copiado - quando era evidente que tal tinha sucedido e até sabíamos em que página de determinado formulário vinha a minuta em causa.
O meu saudoso Mestre respondeu, então, que um estagiário até podia copiar - se o fizesse sem ser apanhado nada lhe acontecia - mas não tinha o direito de dizer que não tinha copiado. Porque estaria a ser desonesto, porque revelava falta de carácter e porque os valores que transmitia - de si próprio, para começar - eram censuráveis.
Vem isto a propósito das saudades que tenho do Mestre, mas também de alguns mails que recebi hoje, e que lembram algo que às vezes parece esquecido: nesta profissão, como na vida, ensina-se pelo exemplo.
Os Advogados devem ser rectos, honestos e portadores de valores éticos, devem ser exigentes consigo mesmos não apenas no exercício da profissão mas também no modo de estar na vida.
Porque sim, e já agora porque o Estatuto da Ordem dos Advogados o impõe.
Numa altura da vida em que parece existir uma crise de valores, é particularmente importante lembrar que para se ser Advogado não basta superar as provas escritas ou orais que sejam impostas pelo nosso Estatuto.
É preciso ser recto e honesto em todos os dias da nossa vida, e transmitir às gerações vindouras - como os pais transmitem aos filhos - os valores éticos fundamentais.
Certamente que a sociedade em geral e a advocacia em particular terão TUDO a ganhar se os advogados forem capazes de dar o exemplo quanto ao modo correcto de estar na vida.

terça-feira, 6 de abril de 2010