quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Dia de (eu) ser imbecil

De um modo geral detesto gente que se põe em bicos de pés, que invoca louvores inexistentes e medalhas gordurosas.
Gente que puxa dos galões com razão e sem razão.
Nos dias que correm ser discreto é a excepção e a humildade está em vias de extinção.
Hoje deu-me para me lembrar de puxar pelo único galão que ostento com orgulho e de deixar de ser humilde, quando verifico que aquilo que se pede é imbecilidade.
Desculpem a falta de humildade (de vez em quando tenho o direito de ser igual à maralha), lembrando aquilo que o Senhor Dr. JC Mira escreveu sobre mim, há uns anos, num post que me emudeceu e que pela primeira vez invoco em público:
"Há coisas que devem ser ditas, e esta é uma delas.
Ainda não vos disse porque é que "requisitei" a Sra Dra TAA para o " meu grupo" de formação.
Aqui há pouco mais de dois anos passei a encontrar com impressionante regularidade uma "visitante" que aqui aparecia a esclarecer, com assinalável acerto e ponderação, e notável "amor à camisola", que assinava TAA e que o remetente me dizia chamar-se "Teresa Alves Azevedo"
Confesso que na altura "não liguei o nome à pessoa" e foi ela que "se apresentou" recordando-me ter litigado "contra mim" uns anos antes e recordando-me o caso em questão.
Devo dizer que, por razões que aqui não relevam, o caso em questão foi, inquestionavelmente, o de maior melindre deontológico que tive em toda a vida.
A Sra Dra TAA só teve intervenção na audiência de julgamento, razão pela qual não recordei de imediato o nome dela.
Devo dizer-vos, porém, que me impressionou a postura deontológica dela em toda a sua intervenção, apesar de ser uma jovem ( e ainda é ! ) Advogada com todo o "ar" de ter acabado o estágio há pouco tempo.
Foi um processo que decorreu num nível de intervenção deontológica de tal forma elevado que o próprio senhor juiz do processo fez questão de salientar este aspecto em várias passagens da sentença que proferiu. Nunca me tinha acontecido antes, nem voltou a acontecer depois.
Lembra-se, Teresa ?
Então ali estava alguém que manifestamente sabia muito de processo civil; manifestava total disponibilidade para ajudar quem precisava; explicava as coisas de maneira que até um menino de 5 aninhos percebia, e ainda por cima tinha revelado ser de um rigor deontológico marcante e eu não ia aproveitar?
É exactamente por isso que jamais pediria para dar formação aos colegas mais novos a alguém que entenda que um estagiário que copiou por uma minuta tem "todo o direito" de afirmar que não copiou!"

Nunca lhe disse, Dr. Mira, mas lembro-me, sim, como se fosse ontem...

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Dá licença que pergunte?

No âmbito do Processo de Recrutamento e Selecção de Formadores para os Centros de Estágio, o prazo para entrega das candidaturas terminou no dia 8 de Novembro p.p..
De 8 de Novembro até eu sair do escritório no dia 23, para gozar o período natalício em família, de notícias nada.
Por acaso, só por acaso, abri o computador durante o período de Natal e dei-me ao trabalho de abrir o Outlook.
Descubro então que no dia 23 DE DEZEMBRO, AO FIM DA TARDE (a minha notificação foi expedida às 18:04 horas), os candidatos a formador foram notificados para comparecer no PORTO, a partir do dia 27 de Dezembro, pelas 9:30 horas.
Leram bem: notificados depois das seis da tarde da antevéspera de Natal para comparecer na segunda-feira seguinte (o primeiro dia útil) no PORTO, mesmo aqueles que se candidataram a outros Centros de Estágio.
Hoje de manhã veio mail a confirmar que se tratou de lapso, e que eu devo comparecer em Lisboa.
Dão licença que pergunte o que é que justifica que de 9 de Novembro a 22 de Dezembro não tenha havido sinais do que quer que fosse, e seja precisamente na antevéspera de Natal que são expedidas notificações para comparência na entrevista a partir do primeiro dia útil seguinte, com Natal e fim de semana pelo caminho?
Eu sei que a maior parte dos advogados trabalha aos fins de semana, mas que raio: notificar no Natal ???????

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Feliz Natal

A todos os que me seguem deixo os meus Votos de um Santo e Feliz Natal.
Com a minha música de Natal, que já o era no ano passado... O tempo passa mas há coisas que não mudam.

domingo, 19 de dezembro de 2010

2010 em poucas palavras

Projecto de vida
Neve
Estupefacção
Traição
Casamento
Gritos vindos de longe
Cansaço
Férias
Stress
Campanha
Eleições
Ponto de Ordem.

Nada correu como tinha sido planeado, e tive sorte.
Afectos consolidados e afectos (re)nascidos, dois filhos e duas enteadas.
Tudo acontece por uma razão, e tive sempre razão na antecipação de comportamentos.

Amigos que interessam consolidados, nada havia mais a alijar.

Novos desafios e maior exposição.

A vida é bonita, é bonita e é bonita !

domingo, 5 de dezembro de 2010

Maternidade

Faz hoje 14 anos que vi o meu filho pela primeira vez.
Eu já o conhecia, dos hábitos de sono e de movimento e principalmente da calma com que se anunciava.
Revelou-se cá fora igual àquilo que tinha sido cá dentro.
É verdade aquilo que se diz: não há amor igual ao amor por um filho e é absolutamente instantâneo.
Passaram 14 anos de sustos, de doenças, de notas boas e menos boas, mas principalmente de alegrias, risos, pedidos de um beijo e festas antes de dormir, a cabeça encostada no meu ombro...
Ao olhar para o meu filho, hoje quase do meu tamanho, penso que alguma coisa hei-de ter feito bem na vida, para merecer ser Mãe de alguém assim.
Ele não é perfeito, porque ninguém é, e eu sou excessivamente dura para ser uma Mãe cega aos defeitos dos filhos.
Mas uma coisa sei: se todas as pessoas fossem iguais ao meu filho mais velho não havia guerra em lado nenhum, porque ele transmite tranquilidade apenas por estar presente.
Sou capaz de perdoar tudo, menos uma coisa: não se metam com os meus filhos nem os atinjam quando me querem atingir a mim. Porque se o fizerem, depois não digam que eu não avisei...
Muitos parabéns, João!!

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

5 anos...

Lembrei-me tanto de si, durante o mês que passou...
Como sempre, em meados de Novembro começou aquela "comichão" de saudade e a melancolia de mais um aniversário.
Depois veio o 1º de Dezembro, aniversário de outras coisas mas também do dia em que o vi sair do Salão Nobre para entrar num carro cheio de flores.
Houve eleições, também no Salão Nobre, e de si encontrei lá o rasto da lembrança.
Nunca mais entrarei naquela Sala sem me lembrar de si, sem o sentir presente.
Parece que ainda ontem tinha comigo a sua documentação do VI Congresso para lhe entregar, e dúvidas para discutir consigo na próxima sessão.
Ainda não foi este ano que a data veio e passou sem que eu me emocionasse.
Ainda não foi este ano que fui capaz de me esquecer de si, o Formador no Zingarelho.

domingo, 28 de novembro de 2010

Acto eleitoral

No dia/noite de eleições encontro sempre Colegas que não vejo desde as eleições anteriores; somos quase sempre os mesmos a estar nas mesas de voto, das 10 da manhã até acabar (sempre pela madrugada dentro).
Embora eu adore o dia e a noite de eleições - porque nesse dia faço parte daquele acto da democracia em acção - fico sempre extenuada. E como eu, os outros que lá estiveram.
Porque são horas a fio de pé, sem refeições decentes, às vezes sem ter sequer a oportunidade de petiscar qualquer coisa que nos trazem em tabuleiros, com a enorme responsabilidade de garantir o cumprimento das regras e a manutenção do anonimato no voto por correspondência; sobem-se e descem-se milhares de degraus.
Há momentos de gargalhada mas também de incredulidade, especialmente nas mesas do voto por correspondência (as minhas preferidas, porque são aquelas de maior stress):
- quando se abre o sobrescrito grande e de lá de dentro cai um Bilhete de Identidade (o original), deduz-se que para que alguém faça o reconhecimento da assinatura...
- quando o mesmo envelope traz os votos mas não traz o papelinho com o reconhecimento da assinatura
- quando o reconhecimento de assinatura´se mostra feito pelo próprio eleitor
- quando, na altura da contagem e abertura do voto, se verifica que este vem assinado
- quando dentro do envelope grande vem fotocópia do Bilhete de Identidade do eleitor (sem vir acompanhado do ncessário reconhecimento da assinatura).
A única explicação para isto é a total distracção (?) de muitos eleitores, que não só não leram as instruções que acompanhavam os votos como aparentemente não fazem a mais pequena ideia de como se reconhece uma assinatura.
Estou convencida de que a maior parte dos Advogados não sabe como se processa o acto eleitoral na Ordem dos Advogados.
Muitos Advogados parecem não saber sequer votar para a Ordem, o que ainda é pior.
Em vez de serem sempre os mesmos a dar o seu tempo, talvez fosse uma ideia que outros se dispusessem a colaborar neste dia, para que a "carga" pudesse ser distribuída por mais Colegas.
Se outros colaborassem, talvez se evitassem situações como aquelas que referi supra, porque haviam de aprender qualquer coisa.
É claro que quem não participa na contagem de votos perde momentos inesquecíveis: o voto em Santo Ivo; o voto com um risquinho a caneta - que provavelmente seria validado - confirmado depois pelas palavras "a rasura deve-se a lapso. assinatura", o que invalida irremediavelmente o voto; e o meu preferido, que é o voto que se abre e vem recortado (em forma de borboleta, de barco, de crianças a dar a mão...).
Enfim, talvez tudo se explique. Afinal, a maioria dos Advogados escolheu António Marinho Pinto como Bastonário.

sábado, 20 de novembro de 2010

Não!!!

Há momentos decisivos nos quais o caminho a seguir depende da resposta a uma simples pergunta, cuja formulação depende daquilo que estiver em causa.
A decisão sobre a escolha do próximo Bastonário pode ser tomada a partir da resposta a esta pergunta:
qual dos três candidatos escolheria eu para me representar como meu Advogado?
Àqueles que gostam do estilo de quem nos tem representado como Bastonário posso perguntar de outra maneira:
- escolheria Marinho Pinto para seu Colega de escritório?
- escolheria Marinho Pinto como seu advogado?
Nesse caso, como pode sequer ponderar em o escolher como seu Bastonário?????

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

E, obviamente!!

A Ordem dos Advogados atravessa o seu momento mais difícil. Pela primeira vez na sua história alguém veio pedir a sua extinção, e a nossa CPAS é excessivamente cobiçada.
Traduzido por miúdos, a coisa é assim: ou os Advogados se unem, enquanto Classe, ou correm o risco de a Ordem ser extinta. Por decreto. Mais que não seja porque isso era uma maneira eficaz de a CPAS ser integrada no regime geral da Segurança Social...
Este triénio gerou animosidade entre Colegas, desuniu o que nunca pode ser desunido.
A enorme responsabilidade disso é do Bastonário em exercício: porque em vez de fazer, em vez de agir, reagiu e atacou; porque não deu um exemplo de dignidade e respeito; porque defendeu tudo e todos menos os Advogados.
Com tanta luta interna, com acções em catadupa contra a Ordem - para começar por causa do maldito Exame de Acesso - um dia destes alguém com poder (legislativo) e falta de receita lembra-se de dizer "vocês não se entendem, não são capazes de se auto-regular como decorre do vosso Estatuto, não defendem os cidadãos nem os vossos representados, portanto acabou-se o estatuto de utilidade pública." Isso representa a extinção da Ordem.
Os Colegas dir-me-ão que podem exercer sem existir Ordem; e nesse caso eu esclareço que não podem. Sem Ordem eficaz quem defenderá os advogados perante os Magistrados, que nos passarão a julgar? Quem nos defenderá dos poderes executivo e legislativo, evitando o esvaziamento das nossas competências próprias?
Deixemo-nos de conversas: ou elegemos um Bastonário que seja Advogado ou estamos fritos.
Dos dois candidatos que são Advogados apenas um tem o perfil certo para o lugar: FERNANDO FRAGOSO MARQUES. Porque só ele é capaz de unir os desavindos e reconciliar a Classe com os demais operadores.
Para saberem porquê vão ver o programa e as ideias em http://www.fragosomarques2010.com/
Para os que não estão para isso, e que me conhecem, a coisa é simples: eu não sou conhecida por ser estúpida, nem me conhecem actos de injustiça. Sou exigente comigo mais do que com os outros. Sou flexível na discussão e sei conviver com a discordância de ideias.
Se me conhecem e me apoiam por eu ser quem sou e como sou, apoiem Fragoso Marques. Porque sem ele estamos perdidos. A sério.
Na Lista E é que é!! Obviamente.

domingo, 14 de novembro de 2010

Manuel dos Plásticos

Acredito que a vida pessoal é exactamente isso: pessoal, e porque diz respeito à intimidade de cada um não deve ser exposta. A exposição da vida pessoal é um possível dano colateral da exposição da vida profissional, dano que tem de ser gerido com pinças.
Naturalmente que este problema não existe para quem se sente à vontade com a exposição da sua vida privada ou dos seus sentimentos.
Os sentimentos não carecem de exposição, muito menos de exibição, portanto sempre me dei bem a olhar de alto a baixo quem esperava de mim qualquer tipo de exibição.
Por motivos que não vêm agora ao caso já tive mais do que 15 minutos de fama, e detestei; aprendi a necessidade de, em muitas situações, agir como se estivesse a ser observada, porque bastas vezes estava mesmo.
Continuo a ser surpreendida quando pessoas que não conheço me abordam, conhecendo o meu nome profissional completo, e revelando que sabem sobre mim mais do que eu pensaria possível para quem nunca me viu na vida.
Não gosto. É fácil para quem não me conhece fazer juízos errados a meu respeito (eu sou frontal, e muito boa gente não gosta de ser enfrentada olhos nos olhos).
Há aquela anedota do Manuel dos Plásticos, que dizia ser mais conhecido do que o Papa e se descobria que era mesmo. Depois da risota inicial, fiquei com pena do Manuel dos Plásticos, porque deve ser horrível não poder passar anónimo.
Há uma única coisa que me faz aceitar sair da sombra e arriscar ser reconhecida: o bem comum.
Umas eleições para a Ordem, como estas em que me envolvi, expõem-me e resta saber a que custo.
Podem crer que eu nunca me exporia, nunca aceitaria correr o risco de ser julgada por gente que não me conhece, se não acreditasse profundamente que ao concorrer estou a contribuir para o bem da nossa Ordem.
Arrisco a exposição da minha vida de cada vez que apareço, de cada vez que abro a boca e de cada vez que tomo posição. Azar.
Pela Ordem dos Advogados vale a pena.
Espero que a Classe saiba dar à Ordem dos Advogados o valor que ela tem, e que até dia 26 não arrisque a que daqui a 3 anos já não haja Ordem pela qual lutar...

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Centro do mundo

Nuns dias, mais do que nos outros, concluo como é acertada aquela afirmação de que "no dia em que chegarem ao centro do mundo há pessoas que vão ficar admiradas por não as encontrarem lá".
Numa época de crise como é a actual - na Ordem e no País - pasmo com a capacidade que alguns têm de se concentrarem no próprio umbigo em vez de pensarem no bem comum.
Mantenho a ilusão de que as pessoas com um mínimo de inteligência têm a obrigação de saber que o mundo não gira à volta do seu próprio umbigo. Isso faz de mim uma mulher desiludida com a espécie humana? Nalguns dias, sim, nos outros prefiro ser ingénua e acreditar que "não é por mal".

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Momentos

Descalça a andar de baloiço em dia de sol...

Cheiro de terra molhada...

Beijos molhados de sal...

Atravessar o rio para sul, na alvorada, pairando sobre a névoa, ouvindo o bater de asas das gaivotas...

Lisboa na alvorada e no crepúsculo...

Relva coberta de neve...

Riso cúmplice no meio da gente...

Segredo que só nós sabemos...

Mão na mão...

Mãe gosto tanto de ti!

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Convergir na diferença

No primeiro dia, eram quatro de um lado e sete do outro. Quatro expectantes e sete desconfiados.
Começaram a conversar. De mãos abertas mas posição e olhar firme.
Entre sessões interrompidas por almoços foram-se conhecendo.
Trabalharam ao longo de meses, o melhor que sabiam e podiam, e os deixavam.
No meio das suas divergências encontraram um modo de convergir, ajudados por quem presidia e procurava o consenso, ajudados pelos restantes, dispostos a conseguir a harmonia pelo bem comum mas nunca cedendo naquilo que era essencial.
Em Évora descobriram que falavam a uma só voz. Que no essencial não havia divergências.
Deixaram trabalho feito.
Saíram todos ao mesmo tempo, sem hesitações.
No último dia, na despedida, um deles disse: "Ser Advogado é convergir na diferença. Demonstrámos que é possível fazê-lo a partir das diferenças de cada um."
É possível ter posições divergentes e ainda assim encontrar os princípios que fazem a união.
É isso que é ser Advogado.
É algo que parecia estar esquecido e foi reconfortante testemunhar a chama acesa.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

"Agarrem-me que eu vou-me a ele"

Primeiro era a lentidão da justiça.
Depois foi a subida da taxa do IVA que recai sobre os serviços prestados por Advogado.
A seguir houve sucessivas alterações em matéria de custas judiciais, que representaram na prática e na maior parte dos casos um aumento dos custos de litigar em tribunal.
A ajudar, houve por aí umas vozes no sentido de que os advogados eram uns incompetentes.
Agora vem aí nova subida das taxas do IVA.
Um dia destes, o cidadão comum recorre à acção directa em vez de procurar a Justiça na casa dela e através de advogado.
Ou eu me engano muito, ou vamos passar a assistir com frequência à velha cena de rixa com alguém a gritar "Agarrem-me que eu vou-me a eles." E irá...

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Pânicos

De entre todo o tipo de pânicos, os Advogados que fazem "barra" - e não só - têm um no topo da lista: o pânico de deixar passar um prazo.
Os prazos contam-se quando chega a notificação, nunca menos de duas vezes, usando o calendário ou a agenda. Jamais se conta um prazo "de cabeça" ou pelos dedos.
Ao longo destes 20 anos de exercício da actividade acordei 2 ou 3 vezes de noite, em sobressalto, a pensar que tinha deixado passar um prazo e de todas as vezes meti-me no carro e fui ao escritório confirmar que era apenas um pesadelo. Se não fosse confirmar era garantido que não dormia mais durante essa noite.
Quando algum de nós põe a hipótese de ter deixado passar um prazo há um aperto na barriga, a cabeça fica vazia e nem sequer se consegue raciocinar como deve ser. Nessa altura pede-se ajuda a um Colega: "Ajuda aqui a contar um prazo". E com essa solidariedade se conclui se estamos ou não dentro do prazo.
Verificando-se que se deixou passar o prazo, a cabeça começa a funcionar, porque é preciso resolver a "bronca": ainda estou dentro dos 3 dias de multa do art. 145º do CPC?
Em caso afirmativo, fazem-se directas ou o que for preciso para praticar o acto dentro dos "3 dias de multa".
Só não se engana a contar prazos quem não os conta, só não corre o risco de deixar passar um prazo quem não tem prazos a cumprir.
Estou aqui a divagar...Ah, sim, por causa do comunicado do CG que prorrogou até 15 de Setembro o prazo para publicação das notas do exame de 30 de Junho (comunicado que por acaso e entretanto desapareceu do site da OA...).
Nem com terceiro dia de multa lá ia se fosse um prazo processual. Felizmente que o não é.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Declaração de interesses

Antes do Verão começaram a falar-me em eleições e a sugerir que eu apoiasse este ou aquele candidato a um ou outro orgão da OA.
A minha resposta foi que, desta vez, podiam contar comigo para a epopeia de contagem de votos no dia das eleições, como sempre, mas que para campanhas eleitorais tivessem paciência.
Os candidatos não me eram antipáticos. Sucede que há muito tempo que eu tenho vontade de "dizer coisas", mas não podia correr o risco de as minhas palavras afectarem negativamente o candidato que era suposto eu apoiar. Por outro lado, portar-me bem (leia-se, ficar calada) estava - está - fora de cogitação.
Eis senão quando recebi convite para integrar uma lista às eleições. Ora, o orgão em causa é um orgão jurisdicional, pelo que o que tem de me nortear é "apenas" o cumprimento de obrigações deontológicas e qualquer intervenção minha nessa matéria é perfeitamente justificada.
Aceitei.
Posso falar e ao mesmo tempo participar activamente na vida da nossa Ordem.
Aqui fica, portanto, a minha declaração de interesses: sou candidata ao Conselho de Deontologia de Lisboa, na lista encabeçada pelo Dr. Rui Santos e no âmbito da Candidatura a Bastonário do Dr. Fernando Fragoso Marques para o triénio 2011-2013.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Tenham paciência

Ontem fui assistir a um debate entre os candidatos a Bastonário, que teve lugar no Seixal.
Em resposta a uma pergunta o Bastonário em exercício e candidato a Bastonário foi claro: se o Estatuto não corresponde àquilo que ele entende que deve ser feito, não se cumpre o Estatuto da Ordem dos Advogados: "Não se cumpre o Estatuto, paciência."
Foi com naturalidade que o Bastonário da Ordem dos Advogados e candidato a outro mandato assumiu que no que lhe diz respeito o cumprimento do Estatuto é voluntário e para ele não constitui uma obrigação.
Pois... Haja paciência!

sábado, 11 de setembro de 2010

"Não deixem nada por dizer"

Passando nove anos sobre o atentado às Torres Gémeas de Nova Iorque de entre os vários pensamentos sobre o assunto sobressai um: na hora do desespero, aqueles que estavam convencidos de que os esperava a morte contactaram amigos e familiares e nenhuma das mensagens era de ódio.
Perante a certeza de que não escapariam à morte enviaram mensagens de amor.
António Feio disse: "Não deixem nada por fazer. Não deixem nada por dizer."
Na hora da morte as pessoas lembram-se de dizer o que sentem àqueles que amam e esquecem o resto. O resto não interessa.
Um dia é o nosso último dia, e nunca sabemos se esse dia é hoje.
Portanto, qualquer dia - todos os dias - é o dia certo para expressar o amor que temos pelos outros.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Se não for, devia ser

Era assim que devia ser. Mas neste País nada é como devia ser.

Pela Carolina

A Carolina tem 30 anos. É advogada, casada, tem uma família que a adora e que ela adora.
É uma pessoa igual às outras, excepto para quem a conhece e para mim, porque ela foi minha formanda.
E é diferente, hoje, porque está internada no IPO a aguardar um transplante de medula óssea.
Não há familiares compatíveis, pelo que só lhe resta a lista de doadores de medula óssea.
Estão à procura na lista, pode ser que apareça, e se Deus quiser aparecerá depressa.
Mas há ainda muita gente que não consta da base de dados mundial e que pode ser compatível. A probabilidade de ser compatível é de 1:100 000.
O que significa que quanto mais doadores houver maior é a hipótese de se encontrar um doador compatível.
A propósito de estranhos eu tenho divulgado várias vezes um apelo para que as pessoas se inscrevam como doadores de medula óssea. Agora é como se fosse para mim...
Não doi mais do que uma picada, é exactamente como dar sangue para análise.
Um gesto pode salvar uma vida.
Neste caso, pode ser aquilo que é necessário para garantir a vida e o futuro de uma formanda minha.
Por favor, se ainda não for doador de medula óssea, inscreva-se aqui e leia aqui as informações que lhe faltem.
A união faz a força, pela Carolina.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Longo sono

Fui dormir, convencida de que ia acordar poucas horas depois.
Enganei-me.
Quando acordei os advogados já estavam autorizados a pronunciar-se publicamente sobre processos pendentes e sobre assuntos entregues a outros Colegas.
Parece que agora os arguidos podem publicar na internet o nome de pessoas referidas em processos judiciais e que não foram constituídas arguidas nesses processos.
Se isto é um sonho, acho que vou dormir mais um bocado.
Se não é, tenho muitos diplomas legais para ler de modo a ficar actualizada face a todas as alterações que terão sido publicadas enquanto eu dormia.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Que sirva para se aprender qualquer coisa

Hoje é dia de leitura do Acordão do "Processo Casa Pia".
Desde manhã que os jornalistas fazem o seu trabalho utilizando termos jurídicos.
Como de costume com imprecisões, e a asneira pega-se a quem ouve.
Por isso convém recordar que:
- sentença é a decisão de um tribunal singular;
- acórdão é a decisão de um tribunal colectivo;
- as acções propõem-se (ou intentam-se);
- os recursos interpõem-se.
Com frequência oiço estagiários dizerem que interpuseram uma acção e corrijo-os imediatamente. É mais complicado corrigir Ilustres Colegas Advogados que cometem o mesmo erro...
Ah, e os crimes não ficam provados, o que fica provado são factos...

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Conselhos

Se os conselhos fossem bons não se davam, vendiam-se.
Não se diz como se faz, mostra-se.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Diagonais

Lemos muito "na diagonal": por falta de tempo ou por falta de paciência.
Apreendemos apenas as ideias-chave, apanhamos o "espírito da coisa" e passamos à frente.
Aprendi recentemente que também se escreve "na diagonal", como puro exercício intelectual, e gosto de o experimentar.
Quando o conseguir fazer com sucesso estarei a escrever sobre alhos e sobre bugalhos em simultâneo, bastando-me um texto para transmitir duas ideias diferentes, destinadas a alvos diferentes e que serão lidas de modo diferente consoante a carapuça que o leitor enfiar ou vir enfiada :)

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Regresso à base

Amanhã regresso ao trabalho, depois de um longo e merecido período de férias.
A lei diz que o ano judicial coincide com o ano civil, mas sinto que começa amanhã: o ano judicial começa em Setembro e termina em Julho.
Volto aos processos, à rotina do escritório e ao contacto diário com Magistrados e Colegas.
Porque amanhã é um começo lembrei-me daquilo por onde eu começo a formação: pelo princípio, a petição inicial.
Lembro-me daquilo que costumava recordar aos licenciados acabados de "aterrar" nesta profissão: o juiz não conhece a história, não conhece as pessoas nem as circunstâncias que levaram àquele litígio, pelo que o papel do advogado é contar a história de modo a que ele fique a conhecê-la.
Estando ali para dirimir o litígio de aordo com a lei e a sua convicção/consciência, é preciso que o juiz fique a conhecer a história e os seus intervenientes.
Mas não se contam factos irrelevantes, nem se discorre sobre o que não são factos, porque quanto mais "palha" se levar para um processo, mais se complica o trabalho do juiz e o processo, e não vejo vantagem nisso quando se pede uma justiça célere.
Costumo dizer que a petição inicial tem de ser escrita como se nos estivessemos a dirigir a uma criança de 6 anos. Não porque o juiz deva ser tratado como uma criança, mas porque devemos ser claros, não escrever "em círculos"...
Quanto mais simples for o modo como descrevemos a posição do nosso cliente, mais simples se torna ao destinatário da mensagem apreender que ele tem razão.
Creio que grande parte da arte de ser Advogado está na capacidade de síntese.
Muitas vezes essa necessidade de sintetizar o essencial é a primeira se não a principal dificuldade para quem acaba de vir da Faculdade, habituado a ter de discorrer sobre teses académicas em confronto e sobre todos os ângulos de abordagem de uma questão de Direito.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Está bem o que acaba bem

Pontos de vista

Já repararam que as pessoas, de um modo geral, se dividem entre aquelas que valorizam a beleza e aquelas para as quais releva a inteligência?
Apercebi-me recentemente de que há pessoas que, ao elogiarem alguém, utilizam expressões como "bonita, agradável, gira". Outras pessoas, quando entendem haver motivo para elogiar, utilizam expressões como "é uma cabeça", tem raciocínio rápido, ou apenas que é uma pessoa em quem se pode confiar.
O que é engraçado é que aqueles que elogiam a aparência não costumam atender a questões de intelecto ou personalidade. Apenas interessará a aparência?
Aquelas que acham que aquilo que deve ser elogiado é a inteligência ou a personalidade costumam ignorar aspectos "visuais". Farão mal?
É provável que seja assim porque cada um elogia nos outros aquilo que valoriza em si próprio. Ou porque foi educado assim.
O facto é que dou por mim rodeada de pessoas que, ao falar de alguém, dirão que "é estúpido que nem uma porta ondulada" ou "tem uma grande cabeça", conforme o visado.
Não costumo ouvir dizer de alguém que é "giro/a" ou que "é feio/a como uma noite de trovões"...
Certamente que se eu tiver alguma coisa a elogiar nem me lembrarei se a pessoa é alta, magra, baixa ou gorda. Mas lembrar-me-ei de certeza se tem a coluna vertebral alinhada ou se é capaz de exprimir o pensamento em termos adequados.
Talvez por isso eu pareça (seja?) tão antipática quando me apresento aos formandos: não estou ali para que gostem da minha aparência, estou ali para ensinar e formar, e isso eu sei fazer.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Mentiras de quem interessa

Tenho fama de ter mau feitio e admito que às vezes tento ter o proveito respectivo.
Porém, essa fama deriva do facto de eu ser frontal e não ter "papas na língua", o que leva a que eu nem sempre seja politicamente correcta.
Pode haver muitas explicações para eu ser assim, mas suponho que a principal assenta na circunstância de eu não tolerar a mentira ou a dissimulação, e não as tolerando nos outros obviamente que não as admito em mim própria.
Quando vejo a frase anterior escrita assim, até parece uma frase banal. :)
Mas sou incapaz de encontrar palavras que descrevam a que ponto eu fico transtornada quando apanho alguém a mentir (alguém que interesse, como é evidente).
A mentira deixa-me fora de mim, "tira-me completamente do sério".
Tenho no meu curriculum várias omissões, todas com o intuito de poupar alguém a um facto desagradável. Mas não há ninguém que possa dizer que me apanhou a mentir.
Perdi muitos amigos ao longo da vida, por ser assim, e perdi uma amiga recentemente. Apanhei-a a dissimular, a mentir, por causa duma coisa que até pode ser considerada ridícula. Não a confrontei. Não vale a pena. Ela sabe que me mentiu e eu também. Ficamos assim e tenho pena, porque a vida dá muitas voltas e os amigos deviam permanecer apesar dos pesares.
A profissão que tenho desenvolveu em mim um radar de mentirosos, e às vezes bem que gostava de o desligar.
Quando alguém que é amigo ou companheiro nos mente, talvez fosse melhor não dar por isso, não saber... Olhos que não vêem coração que não sente.
Há mais de uma década alguém foi dizer mal de mim à minha prima mais velha (por causa do meu mau feitio...). Não estávamos de boas relações, mas a minha prima conhecia-me bem e respondeu "A Teresa pode ter aquele feitio mas ela é aquilo que ali está. Receie em vez dela os lobos em pele de cordeiro."

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Perplexidade e dúvidas

No dia 30 de Junho passado teve lugar o exame nacional escrito de agregação. Quem ficar aprovado neste exame passa à última fase de avaliação: a prova oral.
Eu corrigi várias provas desse exame escrito, portanto sei que o prazo para entrega pelos correctores das provas corrigidas terminou no dia 26 de Julho.
As notas costuma(va)m ser publicadas uma ou duas semanas depois. Ora, decorridas entretanto três semanas, estranhei a falta de notícias.
Fui espreitar o site da OA e descobri isto.
Fiquei perplexa: o que justificará tal atraso na divulgação/publicação das notas, quando tanto as provas corrigidas como as pautas encriptadas estão, deduzo, com a CNA?
Saberão o CG e a CNA que da publicação das notas depende a progressão no estágio, a passagem à prova oral e finalmente a atribuição do título de Advogado?
Saberão o CG e a CNA que este atraso de meses na publicação das notas prolonga (desnecessariamente, digo eu) a duração do estágio e atrasa a entrada na profissão?
Se calhar, sabem...

domingo, 15 de agosto de 2010

Ausência

Eu deixarei que morra
em mim o desejo de amar os teus olhos que são doces
Porque nada te poderei dar senão a mágoa de me veres eternamente exausto.
No entanto a tua presença é qualquer coisa como a luz e a vida
E eu sinto que em meu gesto existe o teu gesto e em minha voz a tua voz.
Não te quero ter porque em meu ser tudo estaria terminado.
Quero só que surjas em mim como a fé nos desesperados
Para que eu possa levar uma gota de orvalho nesta terra amaldiçoada
Que ficou sobre a minha carne como nódoa do passado.
Eu deixarei... tu irás e encostarás a tua face em outra face.
Teus dedos enlaçarão outros dedos e tu desabrocharás para a madrugada.
Mas tu não saberás que quem te colheu fui eu, porque eu fui o grande íntimo da noite.
Porque eu encostei minha face na face da noite e ouvi a tua fala amorosa.
Porque meus dedos enlaçaram os dedos da névoa suspensos no espaço.
E eu trouxe até mim a misteriosa essência do teu abandono desordenado.
Eu ficarei só como os veleiros nos pontos silenciosos.
Mas eu te possuirei como ninguém porque poderei partir.
E todas as lamentações do mar, do vento, do céu, das aves, das estrelas.
Serão a tua voz presente, a tua voz ausente, a tua voz serenizada.


Vinicius de Moraes

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Rasgue-se o Estatuto!!

Nos termos do art. 30º do EOA, aprovado pela Lei 15/2005, de 26 de Janeiro, o Congresso dos Advogados Portugueses realiza-se, ordinariamente, de cinco em cinco anos, determinando o nº 2 do mesmo artigo que o Congresso é convocado pelo Bastonário com quatro meses de antecedência.
O VI Congresso realizou-se em Novembro de 2005, o que significa que, face à lei, o ano de 2010 devia ser ano de Congresso.
Porém, o Congresso ainda não foi convocado e daqui até ao fim do ano distam exactamente e apenas 4 meses...
Por outro lado, nos termos do nº 1 do art. 188º da mesma Lei, o estágio tem início, pelo menos, duas vezes em cada ano civil, em datas a fixar pelo Conselho Geral.
Ora, neste ano de 2010 ainda não teve início qualquer curso de estágio, nem está marcada data para o seu início (o 1º Curso de Estágio costuma ter início entre Março e Abril de cada ano). O que significa, na prática, que em 2010 haverá, no máximo, um curso de estágio. Por acaso ou sem ser, eu aposto que não vai haver curso nenhum, mas isso são outros quinhentos...
Resumindo, há pelo menos duas normas do EOA que foram pura e simplesmente ignoradas pelo Bastonário em exercício e pelo Conselho Geral.
Mas também o que é que isso interessa? Rasgue-se o Estatuto. Assim como assim, isto já está uma selva.
A propósito, as eleições estão marcadas para o dia 26 de Novembro de 2010...

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Mistérios

Porque é que no dia em que a cédula muda de azul para vermelho o advogado que na véspera era estagiário passa a agir como se nunca tivesse sido estagiário?
Porque é que no dia em que passa a advogado vê os estagiários como ameaça/concorrência?
Como é possível que um estagiário que se queixava alto e bom som de que o queriam impedir de se inscrever a título definitivo, no dia em que tem a inscrição efectiva esquece as reclamações do passado e concorda com todas as restrições ao exercício da profissão e mais algumas que hão-de inventar?
Desta vez, eu tenho resposta (ou vontade de a dar...): falta de coluna vertebral e falta de qualidade técnica.
O BOA não tem razão quando diz que há advogados a mais. O que há a mais são advogados sem qualidade, que olham de alto para os estagiários que na véspera eram Colegas, que não têm a mais pequena ideia do que é a solidariedade entre Colegas...
O que há em excesso é gente sem qualidade para ser Advogado.
Pelo andar da carruagem, receio que em poucos anos deixe de haver Advogados, para haver licenciados em direito inscritos na OA.
Por enquanto ainda há quem perceba o que quero dizer. Daqui a alguns anos a maior parte dos que são mais novos do que eu nem sequer vai saber de que é que eu estou a falar. Porque para isso tinham de ser Advogados.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Será?

Às vezes interrogo-me se algumas pessoas acharão que eu sou estúpida...Porque só podem achar, a avaliar por coisas com que se admiram...

O que é um Amigo

Eu tenho muitos conhecidos, tenho muitos amigos e tenho a sorte de ter vários Amigos, assim mesmo, com maiúscula.
Amigos que se "atravessam" por mim, que se antecipam a qualquer agressão que me seja dirigida, que estão disponíveis para me ouvir ou aconselhar - conforme aquilo de que eu precisar no momento - e que não hesitam em me apontar falhas quando as vêem. Amigos preparados para rir e chorar comigo.
Alguns dos meus Amigos, corrijo, TODOS eles, sentem uma alegria minha como sendo deles e tomam as minhas dores, chegando a tomar a minha defesa mesmo à minha revelia (porque me conhecem o suficiente para saber que eu lhes diria que me defendo bem sozinha).
Amigos que sabem que por eles farei - faço - o mesmo.
A Amizade não cobra nem exige.
Há apenas uma coisa que não aceito que me façam, a respeito de Amigos, porque é inaceitável, para mim ou para os outros: não aceito que me digam de quem devo ou não devo ser Amiga.
Nesta altura em que se alinham candidaturas às próximas eleições na Ordem dos Advogados, vou sabendo da composição de listas, algumas delas já públicas.
Nessas listas vou descobrindo Amigos, amigos e conhecidos, e deparo com Amigos em listas concorrentes.
Nas próximas eleições vou ter de escolher entre Amigos, que por força do Destino (?) se perfilam em duas das três listas concorrentes? Não.
Vou ter de fazer a escolha entre candidaturas, entre projectos, porque escolher entre Amigos é impossível.
Por estranho que possa parecer, só espero que na madrugada seguinte às eleições uns Amigos estejam radiantes e outros estejam tristes.
Porque estarem todos radiantes é impossível e estarem todos tristes é sinal de que a terceira lista ganhou...

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Não há condições

Nas poucas vezes em que estive envolvida em processos mediáticos verifiquei que aquilo que era publicado nos meios de comunicação social nem sempre correspondia à verdade. Muitas vezes, tal acontecia por desconhecimento da lei por parte do jornalista, que transmitia um facto que do ponto de vista jurídico era uma impossibilidade (p. ex, afirmar que um arguido tinha recorrido do despacho de acusação, quando o que o arguido podia fazer - e tinha feito - era requerer a abertura de instrução).
Quando deparei com jornalistas dispostos a ouvir, nunca me coibi de lhes explicar o desenvolvimento de um processo, face à lei, para que pelo menos quem escrevia soubesse o que escrevia.
Vem isto a propósito de uma nota que li hoje, algures no Facebook, sobre as férias judiciais, e na qual se podia ler que as férias judiciais tinham tido início hoje.
Não é verdade.
As férias judiciais decorrem de 22/12 a 3/1, do domingo de Ramos à 2ª feira de Páscoa e de 1 a 31 de Agosto.
O que teve início hoje foi um período de suspensão de prazos judiciais, que leva os advogados a dizerem em tom de galhofa que estamos em férias que não são férias mas que parecem mesmo, mesmo férias.
Eu percebo, porém, a incorrecção daquela nota que referi: nos dias que correm, com o legislador que temos, já é difícil a um advogado saber as linhas com que se cose, quanto mais a um jornalista que nem sempre tem a preparação técnico-jurídica que lhe permita perceber alguma coisa no meio das rectificações de rectificações do Diário da República.
Um jornalista não sabe - nem tem de saber - a diferença entre suspensão e interrupção de prazos, pelo que muito menos perceberá que nome se dá a este período que decorre de 15 a 31 de Julho...
Ah, é verdade, na redacção anterior da LOFTJ, as férias judiciais decorriam, no Verão, de 16 de Julho a 14 de Setembro. Ao tentar repristinar em parte o regime anterior, o legislador nem sequer acertou no dia em que dantes se iniciava a suspensão de prazos...

terça-feira, 6 de julho de 2010

Até um dia, Senhor Doutor

Há Colegas de quem ouvimos falar assim que entramos nesta profissão. São especiais. Apenas porque são como são. Advogados que se preocupam com as gerações vindouras, que ensinam pelo exemplo a ser Advogado. O Senhor Dr. Jorge Humberto Fagundes era um desses Advogados.
Fica na minha memória como um dos Colegas de quem comecei a ouvir falar bem assim que entrei nesta profissão.
Estará a partir das 18 horas de amanhã em câmara ardente no Salão Nobre da Ordem dos Advogados. Não podia ser de outra forma...

Como é que pode ser zero?

O Sr. Dr. José Carlos Mira nunca dava zero valores nas provas escritas, achava que era demasiado humilhante.
Eu já dei zeros e continuarei a dar, se não tiver outro remédio.
Perguntam-me como é possível que alguém tenha zero valores. Não acertou nada? Pois, às vezes não só não acertou, como ainda acrescentou umas coisinhas...
Exemplos?
No enunciado diz-se que o Réu foi citado para os termos duma acção e que deve elaborar o articulado que entenda adequado. A peça elaborada é uma "acção de contestação"...
No enunciado lê-se que A e B viveram em união de facto, que A comprou um imóvel mas que as prestações do empréstimo foram pagas por A e B em partes iguais, na expectativa mútua de que mais tarde o prédio passasse para a titulariedade de ambos, o que nunca aconteceu; uma vez separados, B quer que lhe sejam devolvidas as quantias pagas. A peça elaborada é uma acção de separação judicial de pessoas e bens...
Perguntando-se quantos articulados são admissíveis em processo sumário, a 4ª tentativa acerta: "são 3". "Muito bem, quais são eles?" A resposta emudeceu-me: "petição, contestação e reconvenção".
É fácil dar zero valores, difícil é ter a imaginação necessária para conseguir dar respostas merecedoras de zero...

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Descobertas e sempre novo

Em passagem rápida pela blogosfera, detectei que foi eliminado um determinado post de 25/4/2009 que me era dedicado.
Foi apagado cerca de um ano depois de ter sido escrito e eu conheço o seu autor o suficiente para saber porque o apagou, quando só ele e eu sabemos aquilo a que estava associado.
Porém, não percebo a eliminação apenas um ano depois. Medo de memórias? Fazer de conta que não aconteceu? Ou apenas raiva de si próprio?
Mas isso também não interessa.
Eu não apago memórias. Eu sou o conjunto de tudo o que fiz e do que vivi, e não tenho medo nem vergonha das minhas memórias, por muito ultrapassadas que elas estejam.
Portanto, e porque era 25 de Abril de madrugada:
E Depois Do Adeus (letra de José Nisa)

terça-feira, 15 de junho de 2010

Prazos e dedos

Hoje alguém me disse que aprendeu (comigo) a contar prazos pelos dedos. Aprendeu nada!!!!
Os prazos não se contam pelos dedos.
Com aquela cara que Deus me deu para usar nos dias bons e que faz os meus alunos arquearem as sobrancelhas quando olham para mim, eu proibi (proibo) a contagem de prazos pelos dedos. Como é a ladainha? "Os prazos contam-se pelo calendário ou pela agenda, NÃO se contam pelos dedos e muito menos de cabeça."
Porque em processo civil 8+10 não são 18, são 17 (o dia 8 também conta...), os prazos não se contam de cabeça.
Porque os dedos não chegam para prazos superiores a 10 dias, não se contam pelos dedos.
Um advogado evita armadilhas, especialmente armadilhas que podem ser causadoras do nosso maior pânico: deixar passar um prazo.
Porém, há uma coisa que eu ensino a contar pelos dedos: a presunção de notificação do art. 254º, nº 3 do CPC.
O polegar é a data da expedição da carta ou da elaboração electrónica; os três dedos seguintes são os 3 dias de "correio", sendo o anelar o dedo que corresponde à data da notificação; o dedo mindinho é o primeiro dia do prazo.
Há um desenho que explica isto. Encontram-no nos apontamentos dos meus formandos, e é uma mão aberta :)
Moral da história; podem usar os dedos para encontrar uma data presumida, não os podem usar para contar PRAZOS.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.
Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.

O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já foi coberto de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.

E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía.

Luís Vaz de Camões

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Código Civil e Revoluções

Não pretendo que sejam tiradas quaisquer conclusões quanto àquilo que eu entendo sobre esta alteração legislativa, mas tenho para mim que daqui a 30 anos o ano de 2010 vai ser lembrado como o ano em que foi publicada a Lei 9/2010, e não o ano da crise económica ou o ano do TGV.
Como ainda hoje os juristas se lembram de que 1966 e 1976 foram anos em que houve revoluções em matéria de Direito da Família...

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Primeira Lei de Mira

Está marcada a nova época de orais das provas de agregação.
A notícia chegou-me por via do pedido de indicação de datas disponíveis para integrar júris, mas de imediato tive o eco dos estagiários.
Terão reagido, quase todos, com aquela sensação de frio no estômago, postos perante a evidência de que está à porta a última prova antes de lhes poder ser concedida a cédula vermelha (que mais parece um cartão de crédito...).
Eu gosto de integrar júris de provas orais: ali está um(a) candidato(a) que vem demonstrar que pode exercer "sem rede", alguém que entra "incompetente" segundo alguns (e hoje não me apetece ser mais cáustica do que isto) e sai um(a) Colega igual a mim.
Há dois conselhos que eu dou aos estagiários que me procuram na aflição destas alturas:
1.º - Prepare bem o tema, porque uma boa exposição revela a capacidade de síntese de que um Advogado tem de dar mostras E porque permite ganhar segurança antes de entrar no "desconhecido" das perguntas seguintes.
2.º - Tenha calma (dentro do possível). Um Advogado é muitas vezes obrigado a resolver problemas em situações de stress e saber dominar os nervos é meia prova feita.
"Vou estudar", dizem-me. E eu pergunto invariavelmente "Mas estudar O QUÊ?".
É impossível saber tudo. A única coisa que é possível "estudar" são os Códigos.
Pela Vossa saúde, USEM E ABUSEM dos Códigos na prova oral: o disco rígido do meu computador conhece a lei de cor e encontra-a mais depressa do que eu, mas a Advogada sou eu! Não me podem exigir que responda sem ver a lei, portanto de um estagiário não se pode exigir que dê respostas de cor, não se pode exigir que responda sem ver a lei.
Primeira Lei de Mira: quando tiverem a certeza vão ver a lei.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Palavras

"A minha Pátria é a língua portuguesa" - Fernando Pessoa
Numa superfície comercial em que eu andava a fazer compras fui abordada por uma senhora, dos seus cinquenta anos, que me pediu para lhe dizer qual era a promoção anunciada num cartaz afixado por cima de determinado produto. Desculpou-se: "É que eu não sei ler...". Li-lhe o preço afixado e as características anunciadas do produto e afastei-me.
Decifrar conjuntos de letras parece tão fácil e ler é um acto automático. Mas não para todos.
Há ainda quem esteja limitado porque não sabe decifrar os sinais da língua. Quem esteja privado da leitura, da imersão em mundos, pensamentos e conhecimentos doutro modo inatingíveis.
Eu adoro as palavras, as suas combinações, anagramas, palavras cruzadas, letras espalhadas em certa lógica e combinação de modo a transmitir ideas, ideais...
Em momentos como aquele no supermercado apercebo-me da sorte que tenho em ser capaz de decifrar os sinais de um idioma, de pelo menos um idioma.
Quem não é capaz de decifrar os sinais de uma língua só dificilmente perceberá o que queria dizer Fernando Pessoa.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Esconderijos e segredos

Porque é que as pessoas se escondem ou escondem factos?
Porque têm medo; ou porque têm vergonha.
Ou porque devem, se tal lhes for imposto por dever profissional.
Há situações em que devemos guardar segredo porque somos advogados e estamos obrigados a isso.
Nas restantes situações da vida, esconde-se algo porque é vergonhoso ou porque temos receio das consequências caso fossem revelados determinados factos (estou a pensar, por exemplo, na segurança e restrição de partilha de informação pessoal que é necessária quando se utiliza a internet, para que informações sobre a nossa vida pessoal não sejam maldosamente utilizadas).
Há outro motivo pelo qual alguém esconde factos: porque magoa ou pode magoar - o próprio ou terceiro.
Mas perante esse caso eu lembro-me de uma frase com a qual me cruzei há pouco tempo: "magoa-me com a verdade em vez de me dizeres uma mentira."
Porque a mentira envergonha quem a diz, leva à perda de respeito e é a última base sobre a qual se pode construir qualquer tipo de relação.
Basta pensar no seguinte: se uma testemunha for apanhada a mentir sobre algo que até pode parecer irrelevante ela mina in totum a credibilidade do seu depoimento, mesmo que a seguir ou antes da mentira esteja a dizer a verdade.
Se calhar é esse conhecimento que leva a que eu goste tanto de instar testemunhas "hostis".

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Suspensão de prazos

Alteração ao CPC, que introduz a suspensão de prazos judiciais entre 15 e 31 de Julho. Pode ser que agora eu consiga ter um período de férias decente.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Exemplos

Até há poucos anos os estagiários podiam usar minutas nos exames escritos, o que normalmente dava azo a erros graves por falta de adequação ao caso concreto. Os tópicos de correcção previam, por isso, uma desvalorização no caso de ser detectada a utilização inadequada de uma minuta (por exemplo era formulado numa petição inicial o pedido de apoio judiciário porque a minuta o contemplava, numa fase em que tal pedido já era formulado junto dos Serviços da Segurança Social).
Nessa altura houve alguns estagiários que se insurgiram contra tal desvalorização, alegando que não tinham copiado - quando era evidente que tal tinha sucedido e até sabíamos em que página de determinado formulário vinha a minuta em causa.
O meu saudoso Mestre respondeu, então, que um estagiário até podia copiar - se o fizesse sem ser apanhado nada lhe acontecia - mas não tinha o direito de dizer que não tinha copiado. Porque estaria a ser desonesto, porque revelava falta de carácter e porque os valores que transmitia - de si próprio, para começar - eram censuráveis.
Vem isto a propósito das saudades que tenho do Mestre, mas também de alguns mails que recebi hoje, e que lembram algo que às vezes parece esquecido: nesta profissão, como na vida, ensina-se pelo exemplo.
Os Advogados devem ser rectos, honestos e portadores de valores éticos, devem ser exigentes consigo mesmos não apenas no exercício da profissão mas também no modo de estar na vida.
Porque sim, e já agora porque o Estatuto da Ordem dos Advogados o impõe.
Numa altura da vida em que parece existir uma crise de valores, é particularmente importante lembrar que para se ser Advogado não basta superar as provas escritas ou orais que sejam impostas pelo nosso Estatuto.
É preciso ser recto e honesto em todos os dias da nossa vida, e transmitir às gerações vindouras - como os pais transmitem aos filhos - os valores éticos fundamentais.
Certamente que a sociedade em geral e a advocacia em particular terão TUDO a ganhar se os advogados forem capazes de dar o exemplo quanto ao modo correcto de estar na vida.

terça-feira, 6 de abril de 2010

quarta-feira, 31 de março de 2010

Não havia necessidade

Ilegal e inconstitucional, disse o Tribunal Administrativo de Círculo, referindo-se a um Regulamento aprovado pelo Conselho Geral da OA.
Não foi por falta de aviso que a situação chegou a este ponto. Não havia necessidade de a OA se sujeitar a isto, e só espero que o CG emende a mão antes que os estragos sejam maiores.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Ora até que enfim

É frequente aparecerem advogados-estagiários, na fase final do estágio, a pedir minutas para recorrer de uma classificação obtida.
Eu costumo ser "bruta" na resposta; «se quer ser advogado o mínimo que se lhe exige é que aja como tal em vez de usar 'muletas' alheias».
Quando se começou a falar do exame nacional de acesso, eu fiquei à espera que alguém com legitimidade para tal invocasse a lei em defesa dos seus interesses. "Mas não há ninguém que saiba como se agarra na questão de um ponto de vista do advogado, o advogado que estes licenciados querem ser?" - interroguei-me.
Parece que há.
Aguardemos pelo desfecho, mas para já estou consolada: alguém que quer ser advogado agiu como tal, em defesa dos seus direitos antes de querer defender interesses alheios.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Eu sei e você sabe

Eu sei e você sabe
Já que a vida quis assim
Que nada nesse mundo levará você de mim
Eu sei e você sabe
Que a distância não existe
Que todo grande amor
Só é bem grande se for triste
Por isso meu amor
Não tenha medo de sofrer
Que todos os caminhos
Me encaminham a você.

Assim como o Oceano, só é belo com o luar
Assim como a Canção, só tem razão se se cantar
Assim como uma nuvem, só acontece se chover
Assim como o poeta, só é bem grande se sofrer
Assim como viver sem ter amor, não é viver
Não há você sem mim
E eu não existo sem você!



Vinicius de Moraes

quinta-feira, 11 de março de 2010

Vento contrário

Foram publicadas as notas da prova de aferição.
Melhorzinhas do que o costume.
Sem grandes surpresas no que me diz respeito.
Começo a receber reacções de formandos, a valorizar as sessões que os ajudaram na prova, a reconhecer o trabalho feito (deles e nosso).
Houve uma afirmação que me chamou particularmente a atenção numa das mensagens que recebi: "Desmultiplicaram-se em esforços connosco numa altura em que nós nos apercebemos de que o vento não vos está de feição."
Isto merece-me dois comentários:
1 - Um formador esforça-se porque é esse o seu papel e a sua obrigação. Só os medíocres têm receio de ensinar o que sabem, com medo de serem suplantados.
2 - O vento contrário é aquele que nos permite levantar voo...

domingo, 7 de março de 2010

Bitola

Ontem foi noite de Festival RTP da Canção.
Ouvi a música vencedora 2 ou 3 vezes e não me lembro de uma nota.
Não gostei da música, não gostei da interpretação, não gostei e "prontos".
A minha bitola para músicas do Festival é outra, e nela cabem músicas com mais de 30 anos: Menina (Tonicha), E Depois do Adeus (Paulo de Carvalho), Tourada (Fernando Tordo), Ele e Ela (Madalena Iglesias), Desfolhada (Simone de Oliveira)...
Sou eu que já estou ultrapassada? Admito. Mas alguém é capaz de garantir que a música que ganhou ontem será lembrada, tocada e cantada daqui a 40 anos, como sucedeu ontem com aquelas interpretadas pelo Fernando Tordo, naquele que considero o melhor momento da noite?
Ao acaso, escolhi uma música bem disposta. Outras, tantas, estão no meu ouvido.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Princípio do contraditório

Era uma vez um juiz numa comarca distante, num tempo em que havia despacho de citação.
Recebida uma petição inicial, o juiz proferiu o seguinte despacho/sentença: "Nesta fase deveria ser proferido despacho a ordenar a citação do Réu (para exercer o contraditório e apresentar a sua versão dos factos). Porém, é do meu conhecimento pessoal que o Autor é uma pessoa séria e que portanto o que alega não pode deixar de ser verdade, não sendo em consequência necessário perder tempo a ouvir o Réu. Assim, julgo a acção procedente e condeno o Réu no pedido."
Acontece ainda hoje - embora já não nos tribunais - haver quem se contente com a versão dos factos do Autor, entendendo ser desnecessário e uma perda de tempo permitir que o Réu exerça o seu direito inalienável ao contraditório.

sábado, 30 de janeiro de 2010

O que vale é que eu nem quero perceber

Desde 24 de Janeiro que se sabia (?) que o Exame Nacional de Acesso ao Estágio ia ter lugar no dia 30 de Março. Sabia-se pelos jornais que publicaram a afirmação do Bastonário da OA feita num Encontro em Cascais no dia 23/1.
No site da OA a notícia só apareceu no dia 29/1...
Não percebi o atraso na publicação no site, mas eu também já desisti de perceber o que quer que seja sobre este Exame de Acesso.
Porque se eu estivesse a tentar perceber o que quer que fosse perguntava porque é que o Exame só terá lugar em Lisboa, em local a designar. Então e os licenciados de Évora, do Minho, do Porto, de Coimbra, etc têm de vir a Lisboa fazer o exame????
E se quisesse mesmo fazer perguntas difíceis perguntava: e quem é que vai fazer os exames? E quem os vai corrigir? E quem aprecia os recursos que venham a ser interpostos das classificações?
Ah, e já agora, considerando que de acordo com o art. 9º-A do Regulamento, será constituído por uma única prova escrita, que abarcará algumas (quantas?) de entre QUINZE disciplinas (?), a prova será coisa para ter que duração?

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Precisa que explique?

Nada como uma provocação para me pôr a mexer, e um comentário desta manhã lembrou-me que não escrevo há muito tempo.
E volto porque continuo sem perceber nada - como de costume: diz-me quem lá esteve que a história não é bem esta; que os advogados estagiários foram impedidos de participar e que quem saltou em defesa deles e da dignidade que merecem foi o Presidente do CDL.
A ser verdade o que me contaram, parece que "alguém" se esquece de que antes de ser "estagiário" um advogado-estagiário é "advogado". Não acreditam? Ora então leiam lá a expressão devagarinho. O que é que se lê primeiro, não é "advogado"?
Na primeira sessão de formação de cada Curso de Estágio eu costumava lembrar aos estagiários que são advogados antes de serem estagiários, e que daí decorre uma responsabilidade a que eles têm de corresponder, no cumprimento de deveres e exercício de direitos.
Desta história retiro que, se for verdade que os estagiários foram desconsiderados por serem estagiários, se foram tratados como advogados de 2ª categoria, então eu tenho a dizer a quem agiu desse modo que está muito enganado. Porque há estagiários que carregam o título com maior nobreza do que muitos advogados que se limitam a ser portadores de cédula profissional.