Esforço vão

Esforçamo-nos por ignorar especialmente aquilo que gostaríamos que não fosse importante.

Mudam-se os tempos

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança:
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.


Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança:
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem (se algum houve) as saudades.


O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.

E afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto,
Que não se muda já como soía.


Luís Vaz de Camões, in "Sonetos"

Emoções no primeiro dia

O ano que passou foi conturbado, e nem eu podia imaginar, faz hoje um ano, que alguém se estava a preparar para me enfiar uma faca nas costas.

Olhando para trás, ainda bem que o fez, porque a faca saiu e a ferida sarou mas aprendi muito em consequência disso.

Revejo o ano que terminou ontem e pondero o que de bom e de mau aconteceu, separando aquilo que é perene do resto.

Foi bom ter ganho as eleições, mas foi melhor ter ganho a amizade e o respeito de quem esteve comigo em campanha. O triénio acabará num fósforo, mas as amizades ficarão.

A formação ficou em suspenso, mas só na aparência: os "meus meninos" não se esqueceram de mim nem eu deles, e três meses em sala deixam (boas) marcas para a vida.

Posso voltar à formação, ou não, mas eu não deixarei de ser formadora de estagiários mesmo que não me destinem qualquer grupo de formação.

Penso naquilo que me emocionou nos últimos dias:

- advogados estagiários  que me procuraram em busca de justiça;

- advogados estagiários que vieram ter comigo para levar um "puxão de orelhas", porque sabem que eu o darei e sabem que precisam da chamada de atenção;

- amigos que me dedicaram as músicas que sabem que me tocam, ou que escolheram as palavras com que sabem que me identifico;

É sempre agradável que se lembrem de nós, como é bom receber manifestações de carinho e/ou amizade.

Tendo eu a fama de "dura", de "bruta", muito boa gente fica surpreendida quando os "meus meninos" - que não poucas vezes se queixaram do estilo - têm manifestações públicas de apoio e de respeito.

Claro que têm: afinal, são os "meus meninos".

A César o que é de César

Desde o dia 22 de Dezembro de 2009 que eu tornei bem claro, a quem quis e a quem não quis ouvir, que entendia que o Regulamento de Acesso ao Estágio, aprovado pelo Conselho Geral da OA em 16 de Dezembro desse ano, era ilegal e inconstitucional.

Fui acusada de arrogância - mas de ombro a ombro tenho 4 metros de largura de costas...

Depois vieram as´decisões dos Tribunais Administrativos, de 1ª e de 2ª instância, declarar a ilegalidade do exame.

Finalmente, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade com força obrigatória geral das normas do Regulamento que restringem o acesso à profissão por força da obrigatoriedade de submissão a um exame de acesso ao estágio de advocacia.

Por deliberação de 14 de Janeiro deste ano - uma semana depois de conhecido o Acordão do TC - o Conselho Geral da Ordem dos Advogados decidiu adiar o início do Curso de Estágio para 15 de Março de 2011 (deveria ter tido início em 2010 e depois foi adiado para 25 de Janeiro deste ano).

Isto significa, na prática, que qualquer LICENCIADO em Direito pode fazer a inscrição provisória no Curso de Estágio com início marcado, nos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados e desde que cumpra os requisitos regulamentares (entrega de documentação, declarações e pagamento de emolumento), com data limite de inscrição até 18 de Fevereiro de 2011.

O Conselho Geral andou mal ao deliberar como deliberou em 2009.

O Conselho Geral saído das eleições que tiveram lugar em 26 de Novembro emendou a mão. Foi obrigado a isso, é certo, mas fê-lo.

De uma forma ou de outra o Conselho Geral da Ordem dos Advogados repõs a legalidade, e é isso que me interessa, é isso que importa.

Em vez da vitimização encontro sensatez. Em lugar de teimosia vejo vontade de resolver, contemporização e pragmatismo.

No dia em que tomei posse agradeci os votos de felicidade que me foram transmitidos mas também garanti colaboração.

Os sinais que foram transmitidos pela deliberação do CG de 14/1 podem ser ténues, podem ser os primeiros, mas são sinais de mudança.

Para mim são também sinais de esperança de que este triénio correrá muito melhor do que o anterior.

A César o que é de César, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, presidido pelo Bastonário Marinho Pinto, mostrou vontade de resolver problemas em vez de os criar.

Tem o meu apoio, Senhor Bastonário, para resolver problemas, tal como teve em mim uma crítica feroz quando os sinais eram diferentes destes.

Acredito - espero - que o futuro me dê mais razões para apoiar do que para criticar.

Parece-me evidente

No início da entrevista para saber se eu presto como formadora foi-me colocada uma pergunta que me surpreendeu: "De que é que gosta mais na formação?"

Apesar da surpresa, a resposta foi rápida: "De ver como licenciados evoluem para advogados, de os ver crescer no início da profissão."

A pergunta surpreendeu-me porque me parece que a resposta é evidente...

Sanduíches e articulados

Uma sanduíche é uma sanduíche: tem sempre pão, uma fatia em cima e outra em baixo.

O que verdadeiramente distingue uma sanduíche de outra é o conteúdo: de frango, carne assada, atum, salmão, queijo fresco, ovo e bacon...

O que distingue a sanduíche não é o pão, nas suas imensas variedades: branco, de sementes, trigo, centeio, pão de forma, aparada ou com côdea, em pão alentejano ou de Mafra. Continua a ser pão.

O que a distingue é a substância, "entalada" entre as duas fatias de pão.

Exactamente como um articulado: não releva se este vai dirigido ao "Mmo Juiz", "Exmo Senhor Juiz de Direito", "Exmo Senhor Dr. Juiz", se o cabeçalho se escreve à direita ou à esquerda; tal como acaba por ser irrelevante se o pedido se escreve em texto justificado ou encostado à direita, se se escreve o valor a negrito, sulinhado ou simples...

É uma questão de estilo, e desde que contenha os elementos impostos por lei (cfr. art. 467º do CPC, para a p.i.) é uma "sanduíche", é o invólucro daquilo que interessa: os factos.

Tal como aquilo que distingue uma sanduíche de outra é o seu conteúdo, aquilo que distingue um articulado de outro são os factos alegados no "miolo", subsumíveis numa ou noutra norma legal; assim teremos acção de reivindicação de propriedade, de despejo, enriquecimento sem causa, condenação, simples apreciação, etc.

Um articulado é exactamente como uma sanduíche, e cabe-nos a nós, Advogados, apresentar um "embrulho bonito" mas acima de tudo ter atenção ao conteúdo.

Politicamente incorrecto? Talvez... e depois?

Já uma vez referi que sou especialmente "bruta" com Advogados estagiários que pedem uma minuta de requerimento para recorrer da classificação obtida num exame.

Se não sabem fazer um requerimento talvez não estejam, de facto, em condições de ser aprovados.

Outra coisa que me deixa perplexa é o facto de haver Advogados estagiários que recorrem de classificação atribuída ou pedem aclarações mas fazem-no fora de prazo.

Fico a pensar: como é que alguém pode querer representar os interesses alheios se no processo de formação revela não saber interpor um recurso, cumprir prazos ou distinguir recurso de aclaração ?

Uma coisa garanto sempre aos meus formandos: se souberem fazer um requerimento sabem fazer QUALQUER requerimento.

Só precisam de saber a quem o dirigir, qual o prazo de apresentação e aquilo que pretendem obter por via do requerimento. A partir daqui, um requerimento é apenas um requerimento.

Moi non plus

Este blog tem um contador de visitas, como se verifica pelo rodapé, pelo que fica registada a entrada de visitantes.

Foi assim que descobri que em Junho tinha tido direito a uma visita turca de alguém com curiosidade ao retardador.

Recentemente detectei um visitante frequente, que não conseguia identificar mas que me parecia conhecido e cujas visitas muito me honram (como todas, aliás, mas esta era - é - inesperada).

Quando daqui a uns dias regressar a este espaço, se se souber detectado, talvez deixe de vir. Espero que o não faça: porque se entrar apenas uma vez e depois não voltar estará a confessar-se "culpado" das visitas, em vez de me deixar na dúvida.

 Se não voltar... aproveito para me despedir já :)

The Best Of

Há anos que digo que vou fazer um "Best of" das respostas mais inesperadas dadas por estagiários em provas de aferição e agregação.

Ainda não arranjei tempo.

Mas de vez em quando lembro-me de algumas respostas e hoje lembrei-me de uma que foi dada numa prova que tinha sido corrigida por um Colega e que me coube a mim rever em sede de recurso da classificação atribuída.

Era suposto proporem uma acção de despejo, e o prédio em causa situava-se na freguesia da Pontinha, pelo que tinham de determinar o tribunal competente, designadamente em razão do território.

A acção tinha sido proposta em Lisboa, o que era a resposta errada, atendendo a que a freguesia da Pontinha pertence ao Município de Odivelas e à Comarca de Loures.

A explicação para a escolha do tribunal é inesquecível: o Tribunal de Lisboa é competente porque o Metro de Lisboa vai até à Pontinha...

Mantive a nota mas nunca mais me esqueci da explicação :)

Não havia nexexidade

“Decisão
Pelo exposto, declara-se, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 9.º-A, n.º 1 e 2, do Regulamento Nacional de Estágio, da Ordem dos Advogados, na redacção aprovada pela Deliberação n.º 3333-A/2009, de 16 de Dezembro, do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, por violação do disposto no artigo 165.º, n.º 1, alínea b), da Constituição da República Portuguesa.”

http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20110003.html"

Ignorância

"A ignorância mais refinada é a ignorância da própria ignorância." Santo Agostinho

No primeiro dia de "aulas" o Sr. Dr. JC Mira costumava entrar, de ar carrancudo, e ordenar aos estagiários que fizessem um requerimento probatório, a apresentar em 10 minutos.

Esse hábito foi continuado pelo Sr. Dr. Marques Baptista :).

O objectivo era (é) simples: rapidamente se conclui que a tarefa é "praxe", visando demonstrar que nem todos os vastos conhecimentos adquiridos ao longo da faculdade são suficientes para se saber fazer um requerimento tão simples como aquele que vem previsto no art. 512.º do CPC, e que isto de ser Advogado é muito mais do que conhecer a Lei.

Poucas semanas depois da "praxe" os estagiários já sabem fazer qualquer requerimento probatório e riem-se da ignorância que tinham demonstrado pouco tempo antes.

Lá dizia Sócrates (o outro !) "Só sei que nada sei".

Quanto mais conhecimento adquirimos mais descobrimos a dimensão da nossa ignorância.
No momento em que os recém-licenciados descobrem que até podem ser brilhantes juristas mas que são ignorantes no que ao exercício desta profissão se refere, a mente deles abre-se, pronta para absorver todo um mundo novo de conhecimentos.

A ignorância não é defeito. A percepção de que somos ignorantes é o primeiro passo para se procurar e alcançar o conhecimento.

A minha primeira abordagem é um bocadinho diferente: digo-lhes que eles são ignorantes, mas que ninguém na sala é mais ignorante do que eu.

Ficam a olhar para mim, na dúvida sobre se eu os estou a insultar.

Rapidamente percebem a ideia que lhes estou a transmitir e no fim de cada curso de estágio os meus formandos vêm dizer-me, a rir, que no princípio pensavam que sabiam tudo; agora que sabem fazer é que se apercebem de tudo aquilo que ainda lhes falta aprender a fazer.

Nessa altura estão no bom caminho :)

Ano Novo

Eis-nos no novo Ano.

Até agora e para além dos festejos, nada de novo. :) São dias que se seguem aos anteriores.

Mas a partir de amanhã, primeiro dia útil de 2011, vai ser sempre a acelerar: a 3 entrevista no Concurso para Formadores, a 5 correria para um julgamento seguida da tomada de posse do Conselho Geral e do Conselho Superior.

Dia 7 terá lugar a tomada de posse dos Conselhos Distrital e de Deontologia de Lisboa.

Há uns prazos pelo caminho e exames nacionais para acabar de rever (prazo de entrega acaba a 6).

Para a semana começa o exercício de funções no Conselho de Deontologia e sei que me espera muito trabalho.

Para já, tenho umas coisas para despachar no escritório de manhã, que se acumularam durante o período de férias do Natal.

À tarde lá estarei no CDL, para ser "entrevistada". Se aqueles Senhores entrevistadores acharem que presto como formadora, voltarei à formação em sala.

Uma coisa levo como trabalho de casa feito: o Marco Paulo, para esclarecer como explico aos estagiários a diferença entre "suspensão" e "interrupção" de prazos.

Feliz Ano Novo !!!