terça-feira, 31 de agosto de 2010

Regresso à base

Amanhã regresso ao trabalho, depois de um longo e merecido período de férias.
A lei diz que o ano judicial coincide com o ano civil, mas sinto que começa amanhã: o ano judicial começa em Setembro e termina em Julho.
Volto aos processos, à rotina do escritório e ao contacto diário com Magistrados e Colegas.
Porque amanhã é um começo lembrei-me daquilo por onde eu começo a formação: pelo princípio, a petição inicial.
Lembro-me daquilo que costumava recordar aos licenciados acabados de "aterrar" nesta profissão: o juiz não conhece a história, não conhece as pessoas nem as circunstâncias que levaram àquele litígio, pelo que o papel do advogado é contar a história de modo a que ele fique a conhecê-la.
Estando ali para dirimir o litígio de aordo com a lei e a sua convicção/consciência, é preciso que o juiz fique a conhecer a história e os seus intervenientes.
Mas não se contam factos irrelevantes, nem se discorre sobre o que não são factos, porque quanto mais "palha" se levar para um processo, mais se complica o trabalho do juiz e o processo, e não vejo vantagem nisso quando se pede uma justiça célere.
Costumo dizer que a petição inicial tem de ser escrita como se nos estivessemos a dirigir a uma criança de 6 anos. Não porque o juiz deva ser tratado como uma criança, mas porque devemos ser claros, não escrever "em círculos"...
Quanto mais simples for o modo como descrevemos a posição do nosso cliente, mais simples se torna ao destinatário da mensagem apreender que ele tem razão.
Creio que grande parte da arte de ser Advogado está na capacidade de síntese.
Muitas vezes essa necessidade de sintetizar o essencial é a primeira se não a principal dificuldade para quem acaba de vir da Faculdade, habituado a ter de discorrer sobre teses académicas em confronto e sobre todos os ângulos de abordagem de uma questão de Direito.

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