Ano Velho, Ano Novo

Agora que o ano finda é tempo de fazer balanço do que foi feito e do que ficou por fazer, tempo de avaliar o saldo de um ano de trabalho e de relações pessoais.

O ano que finda foi conturbado nas relações pessoais e profissionais, com sofrimento e angústia; mas teve alegria, saúde, amigos novos que chegaram, amigos antigos que reapareceram, novos projectos e novos desafios.

Definiu quem é e quem não é amigo, alijou pesos mortos e trouxe definição para a estabilidade de que eu preciso tanto.

As perdas pessoais magoaram mas só serviram para crescer.

Acima de tudo, deixo o ano velho com a noção de que agi conforme entendi que devia, em consciência, e que se magoei alguém não o fiz intencionalmente.

Pus os meus filhos em primeiro lugar e isso dá-me uma tranquilidade que perdurará muito depois de se apagarem os foguetes que celebrarão a entrada do Ano Novo.

Cada Ano Novo é uma nova oportunidade de fazer o que ficou por fazer, de promessas a concretizar, melhorar o que carece de o ser, de investir mais naquilo que importa antes que seja tarde; de ler os livros por abrir, escrever os livros prometidos, passar mais tempo com os filhos, sorrir mais, ser mais paciente com os outros e comigo mesma, aceitar que um dia só tem 24 horas e que o ano não estica para além dos dias que lhe cabem.

Entro no Ano Novo com novas amizades e velhas amizades reforçadas.

Saio do Ano Velho e entro no Ano Novo continuando a ser eu mesma.

O centro da minha vida está definido, e os meus filhos são as prioridades absolutas.

Aos amigos, que sabem quem são, desejo aquilo que desejo para mim e para os meus: Saúde, Alegria e amor dos que nos são próximos. O resto virá por si.

"Façam o favor de ser felizes".

Justificações desnecessárias

Demiti-me, sim.

Os motivos constam do comunicado.

Nada tenho que justificar, porque os amigos não precisam de justificações e os inimigos não acreditariam nelas.

Da experiência na CNEF guardarei a certeza de que é possível convergir na diferença, como disse o Senhor Dr. Rui Assis; é essa convergência na diferença que encontro raramente na Ordem nestes tempos que correm, mas que ali esteve sempre presente.

Guardarei também os 11 amigos que fiz, incluindo o Senhor Dr. Marco Gonçalves, do CDM, que substituiu durante algum tempo a Senhora Dra Patrícia Vasconcelos e que por isso contribuiu também para aquilo que de positivo resultou do nosso trabalho.

Tenho um grande orgulho em ter pertencido àquele grupo, que divergiu com frequência mas que encontrou sempre forma de convergir onde era essencial que houvesse diálogo e construção.

Senhor Dr. Rui Santos, meu Presidente, meu Amigo, meu exemplo, foi honrada que aceitei o teu convite, mas maior honra tive em trabalhar sob a tua presidência. Mal andará a nossa Ordem se quem manda for incapaz de perceber os motivos que nos levaram à demissão.

Feliz Natal

Mudanças

Fui ontem a uma Conservatória do Registo Predial, e a confusão era mais que muita. Estavam em mudanças.

A explicação é esta.

Eu só queria saber, agora que as 9 Conservatórias do Registo Predial são uma só, se vão funcionar da mesma maneira, pior ou melhor.

Espera-se sempre que as mudanças sejam para melhor, portanto tenho esperança.

Sei que agora encontro "balcões" de registo predial em vez de encontrar Conservatórias.

Torna-se mais fácil ir a um balcão quando existem vários do que ir a um só local?

É provável que sim, a crer no que aconteceu com a criação das Lojas do Cidadão.

Mas como eu sei por experiência própria a confusão que dá e o tempo que leva a pedir uma certidão de registo ainda não informatizado desde que foram fundidas as Conservatórias do Registo Civil, vou esperar para ver...

Sorte ou coincidência

Poucas vezes dei por mim a acreditar na sorte; "a sorte somos nós que a fazemos" é um pensamento que me ocorre com frequência.

Coincidências, então, não existem mesmo: tudo tem uma razão de ser.

Sei também que a composição de um grupo de alunos/formandos numa sala de aula/formação resulta, de um modo geral, da conjugação de critérios, alguns dos quais são aleatórios.

Não é a ordem alfabética dos nomes, a proveniência ou sequer a preferência dos alunos/formandos que constitui o factor determinante para que aquele grupo seja constituído por aquelas pessoas e não outras (no liceu, a idade pode ser um factor extra, para não misturar na mesma sala crianças de 10 anos com outras de 14; mas na Faculdade ou nas sessões de formação de advogados estagiários esse critério não é aplicado).

No meio desta certeza sobre a inexistência de sorte ou azar como determinantes da minha vida, dei por mim confrontada com algo que desafia aquela certeza: o que é que, se não a sorte ou coincidência, leva a que, num determinado curso de estágio, o grupo de formação que tenho na sala seja predominantemente participativo, e que num curso seguinte o grupo que me "calhou" seja completamente passivo?

Não é possível saber, à partida, que as pessoas que compõem um grupo de formação vão, em conjunto, agir activa ou passivamente.

Mas o que é um facto é que, tendo já tido cerca de 14 ou 15 grupos de formação a meu cargo, umas vezes me "sai na rifa" um grupo exigente e participativo, e de outras vezes (menos, felizmente) me calha um grupo a quem, no conjunto, mal consigo arrancar uma pergunta.

Se isto resulta da sorte ou é coincidência, não sei, atenta a minha descrença na "sorte".

Mas que fico muito feliz quando me "calha" um grupo interventivo - como sucede com aquele actualmente a meu cargo - isso é um facto.

Caldos de galinha

Diz o povo que prudência e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém.

Hoje num determinado forum comentei que não há neste momento um só Código de Processo Civil que cumpra a sua função (pensando, por exemplo, que umas edições têm apenas as disposições relativas ao regime de recursos aplicável aos processos anteriores a Janeiro de 2008 e que outras têm o regime aplicável a processos posteriores a essa data).

Prudentemente, eu não disse aí que não havia um só Código actualizado; não o disse apenas porque ainda não tinha visto o DR do dia, já que eu estava convencida de que a edição que saiu na semana passada estava actualizada.

E não é que acertei em cheio? Precisamente hoje saiu em DR uma (nova) alteração ao regime experimental.

Isto significa que AGORA não há mesmo nenhum CPC actualizado. Vou ter de o dizer aos meus formandos, que ainda agora começaram nestas andanças, muitos dos quais são orgulhosos portadores de edições do CPC acabadas de sair do prelo...

Vou mas é tomando caldos de galinha, antes que chegue o Inverno, porque de "prudência" estou aviada!

Haja paciência

Tenho de executar um Acordão proferido pelas Varas Criminais do Porto, que julgou procedente o meu pedido de indemnização civil.
Para executar, como sou mandatária e o valor é superior à alçada da Relação, tenho de usar o requerimento executivo electrónico.
Competente para a execução é o tribunal que proferiu a decisão, nos termos da LOFTJ.
Abro o CITIUS, vou às entregas electrónicas, inicio requerimento executivo, clico em apensar a processo existente, e depois vou escolher o tribunal competente.
Porto: juízos criminais, juízos de execução, família e menores... Espera aí, onde é que estão as Varas Criminais?????
Fecho, abro, faço refresh. Nada... Não constam.
Suspiro.
Linha de apoio ao CITIUS: explico o que se passa, tomam nota. Mandam mail com número do incidente.
Uma hora depois telefonam-me: "Não consegue enviar e não vai conseguir."
- Explique lá melhor.
- Por erro, as Varas Criminais do Porto não foram incluídas na lista de tribunais competentes para execuções. Vai ter de mandar em papel...
A senhora que falou comigo foi muito simpática e esclarecedora. Esclareceu que o sistema não me permite praticar através do CITIUS um acto que a lei me impõe que o pratique por essa forma.
Quando é que o MJ vaga o lugar?

"Que saudades que eu tenho do tempo em que para instaurar uma acção executiva era preciso saber Direito" (J.C. Mira)

Regras

É suposto entrar-se devagar quando se entra num ambiente novo e cujas regras se não conhecem.

Ao entrar carregamos connosco toda a experiência adquirida ao longo da vida, incluindo na vida profissional, e isso pode dar-nos uma falsa segurança, convencidos de que estamos à vontade.

Não nos podemos esquecer de que as regras do "sítio" novo podem ser-nos não apenas desconhecidas mas mesmo estranhas.

O suposto problema reside na circunstância de que, embora nos possam parecer estranhas, são tais regras aquelas que ditam o modo como se regem as relações entre as pessoas que frequentam o tal "sítio", seja ele qual for.

E essa circunstância leva a que um "novato" possa ser olhado de esguelha quando entra sem verificar primeiro as regras da casa.

A Ordem dos Advogados é um desses sítios, novo para quem entra, uma Casa com regras que, para alguns, poderão parecer estranhas. Todavia, são essas regras que asseguram o respeito entre Colegas e com terceiros, que nos permitem balizar o nosso comportamento no exercício do patrocínio.

A falta de observância das regras comportamentais - porque se entrou depressa demais - pode dar origem à prática de ilícitos disciplinares, mas pode acima de tudo e com maior frequência, causar mau estar em quem já estava. Desse mau estar a um malentendido é apenas um pequeno passo.

Dito doutra maneira, e porque nesta profissão a antiguidade é um posto, ao entrar convém descobrir qual é o galho que nos pertence :)

Mafia Wars não é só um jogo

Entrei para o Facebook há uns meses, vendo-o como mais uma rede social. Adicionei os amigos do costume e mais alguns novos, fiz e recebi convites.

Dentro do Facebook funcionam milhares de aplicações (quizzes para todos os gostos e sem gosto nenhum, envio de sorrisos, beijos, corações, fraldas sujas, flores e tudo o mais que se possa imaginar).

Há pouco mais de um mês recebi um convite de um amigo para me juntar à sua "mafia" no jogo "Mafia Wars", um jogo no qual o objectivo é combater as outras "famílias de mafiosos", supostamente praticando todo o tipo de ilegalidade e violência. Aceitei o convite para o ajudar a fazer crescer a sua "família", mas entretanto viciei-me no jogo.

Sucede, porém, que o Mafia Wars é muito mais do que um jogo.

Para avançar precisamos não apenas de ter muitos amigos - porque só com uma "família" grande conseguimos resistir aos ataques das "famílias" rivais - mas também de armas e outros objectos. Ora, são as trocas entre os membros da família que a tornam mais forte como um todo: as armas, os telemóveis indetectáveis, as cartas chantagistas, os registos de transacções ilegais são itens necessários ao progresso do jogo. Quanto mais eu avançar mais forte fico, portanto mais posso ajudar. Para eu ficar forte os membros mais fortes da família dão-me os itens de que eu necessito, e que normalmente têm em excesso e não podem utilizar.

O egoísmo ou a ganância prejudicam não só o jogador individual mas também a família a que pertence.

Entrei devagarinho, a tentar perceber as regras daqueles que estavam em níveis muito mais avançados e tinham "famílias" gigantescas (a partir de certo nível ter menos de 500 amigos no Mafia Wars é suicídio).

Aprendi que não se espera que eu agradeça quando me mandam um item de que preciso: é suposto eu retribuir ajudando um membro da "família" que seja mais fraco do que eu.

É mal visto roubar as propriedades de outras "mafias" (hipótese que o jogo oferece mas que só é utilizada por quem pertence a grupos pequenos, que ataca e foge em vez de enfrentar uma luta "cara a cara").

Quando alguém de outra "mafia" ataca alguém da nossa "família" a ponto de o deixar na bancarrota, ou se o puser várias vezes na lista dos "procurados"para ser "abatido" é lançado um alerta e todos retaliam, em defesa do membro mais fraco.

O jogo está activo 24 horas por dia: tenho amigos mafiosos virtuais na Austrália, na Ásia, na Europa e no continente americano. De manhã os indonésios estão a despedir-se para ir dormir, e à hora de almoço começam a aparecer os americanos, para umas "lutas" antes de irem trabalhar.

Há pouco tempo um amigo americano postou um desabafo: estamos a jogar em 5 continentes, 24 horas por dia, 7 dias por semana, ajudando-nos uns aos outros, sem olhar a raça, credo, sexo ou o que seja: os líderes dos nossos países deviam era vir jogar este jogo para aprenderem como é possível conviver, entreajudar, defender os fracos e distribuir a riqueza em excesso, em prol do bem comum.

Eu sou suspeita, porque estou viciada no jogo, mas acho que ele tem toda a razão!

Regresso à base

Regressada de uma longa e custosa travessia do deserto, voltei à blogosfera para me deparar com a notícia de que o ângulo atribuiu a este blog o Prémio Lemniscata.

Vindo o prémio de quem me levou a abalançar na aventura de bloggar, a nomeação surpreendeu-me, e recebi-o com a responsabilidade de escrever coisas que se aproveitem.

“O selo deste prémio foi criado a pensar nos blogs que demonstram talento, seja nas artes, nas letras, nas ciências, na poesia ou em qualquer outra área e que, com isso, enriquecem a blogosfera e a vida dos seus leitores."
Sobre o significado de LEMNISCATA:
LEMNISCATA: “curva geométrica com a forma semelhante à de um 8; lugar geométrico dos pontos tais que o produto das distâncias a dois pontos fixos é constante.”
Lemniscato: ornado de fitas Do grego Lemniskos, do latim, Lemniscu: fita que pendia das coroas de louro destinadas aos vencedores(In Dicionário da Língua Portuguesa, Porto Editora).
Acrescento que o símbolo do infinito é um 8 deitado, em tudo semelhante a esta fita, que não tem interior nem exterior, tal como no anel de Möbius, que se percorre infinitamente."

Como em tudo, a atribuição de um prémio não é o fim do caminho, mas apenas o seu princípio: continuar a trabalhar no sentido em que alguém, seja qual fosse o motivo, entendeu que era meritório.

De acordo com as regras do prémio, aqui ficam as minhas sete nomeações:

O Montado

Cum Grano Salis

Ajudar a Marta

Bolonhado

Patologia Social

blog do dip

Orçadela

'Allo 'Allo

Levar a guerra a brincar pode ser a melhor forma de a ganhar.

Professores com paixão

Os professores que marcaram a minha vida não foram aqueles que eram sábios (que os tive).

Foram aqueles com dedicação, paciência e empenho tais que a paixão pelo ensino era evidente. São aqueles em quem eu reconheci um Mestre que nada mais queria do que ser suplantado pelos seus aprendizes. E que fazia tudo, mas mesmo tudo, para lhes dar as ferramentas para isso.

De todos, destacam-se dois: o Herr Rueffler e o Herr Prien.

O Herr Rueffler começou por ser meu professor de História no 10º ano, e foi depois Director de turma, professor de alemão e de filosofia nos 11.º e 12.º anos.

O Herr Prien foi meu professor de filosofia no 10.º ano e de ética nos 11.º e 12.º anos.

Não podiam ser mais diferentes na aparência.

O Herr Rueffler era um Senhor, sério, bem escanhoado, que usava sempre fato e gravata. Nos 11.º e 12.º anos fez questão de nos passar a tratar a todos por "Sie", fórmula cerimoniosa da língua alemã, como forma de nos chamar a atenção para o facto de sermos adultos e de que de nós se exigia responsabilidade.

O segundo, Herr Prien, calçava sandálias com meias, não havia meio de combinar as cores da roupa (e não era daltónico), usava uma barba mal aparada que lhe tapava o pescoço e estava sempre a rir. Ah, e nunca na vida tratou um aluno a não ser por "Du" (tu).

Mas na substância eram iguais.

Puxavam pelos alunos como se não houvesse amanhã, questionavam-nos e obrigavam-nos a questionar tudo.

Um elogio de qualquer um deles fazia-me andar nas nuvens. E uma repreensão do Herr Rueffler fazia-me ter vontade de me enfiar num buraco.

Eu sempre gostei de filosofia, mas o Herr Prien levou-me a ver a filosofia como a base de tudo. E ele questionava, discordava de tudo e de todos, só para nos obrigar a pensar.

O Herr Ruefller ginasticou-me a mente. Percebeu que eu adorava literatura e filosofia, e às vezes parecia que exigia de mim muito mais do que exigia dos outros. Eu adorava e tentava corresponder.

Lemos dezenas de livros de autores clássicos alemães (no original, como é evidente) e interpretámos centenas de textos, de todo o tipo.

Ele dava-me um trabalho "monstruoso" e eu adorava. Ainda hoje guardo o trabalho que fiz sobre "Rómulo, o Grande", de Friedrich Duerrenmatt, porque sei que ele gostou do trabalho.

Aquilo que eu fui ou sou, como professora e formadora, devo-o a esses dois homens. Foram eles que me transmitiram que se dá a cana, não o peixe, e que é mais gratificante pescar do que apenas comer o que foi pescado por outros.

Houve apenas uma coisa que eu não fiz, e que teria desiludido o Herr Rueffler se soubesse.

Só o conto agora: não li "Faust" no original até ao fim. Era uma "seca" (não estão a ver o que é ler Goethe em alemão, uma tragédia com aquele volume) e eu sabia que me safava no exame final sem o ler.

No resto, tenho procurado honrar ambos, tal como ao Dr. Mendes Silva. Nunca serei capaz de suplantar aqueles meus Mestres, mas posso tentar fazer igual.

Professores da minha vida - II

Estou por estes tempos a fazer os possíveis para aprender a viver sem uma pessoa que perdi recentemente – nem todas as pessoas nos são levadas pela morte.
Neste momento, por causa dessa perda, lembro-me de outras pessoas que perdi, e a propósito de professores que marcaram a minha vida lembro-me do Dr. Mendes Silva.
Foi meu professor de Português durante aqueles que hoje são designados como 6.º e 7.º anos.
Fui parar à sala dele porque era excessivamente irrequieta para a Dra. Maria de Lourdes, professora no ano anterior. Eu e mais 10 ou 15, que mudaram de professor de Português ao mesmo tempo que eu e pelos mesmos motivos.
Aliás estávamos nós, pré-adolescentes, a “odiar” Gramática Portuguesa, e ali estava ele, aquele Professor simples, com jeito para lidar com gente irrequieta e para lhes abrir a mente.
Na sala dele aprendi a respeitar as palavras e os livros, mas acima de tudo ganhei os alicerces para usar as palavras com propriedade, para saber procurar um sentido naquilo que leio e para pôr em palavras aquilo que me vai no pensamento.
Mas aprendi muito mais, como se isto não chegasse!
Um dia esquecera-me de que tinha uma redacção para fazer, e só por volta da hora do jantar me lembrei. Escrevi umas páginas quase em cima do joelho e entreguei-as no dia seguinte.
Quando me devolveu o trabalho corrigido percebi que fora “apanhada”.
- Fizeste isto a correr, não fizeste?
Tive de admitir que sim, e perguntei como descobrira. Respondeu que “quando escreves a correr inclinas a letra para a direita.”
Fiquei fascinada. Ele preocupava-se comigo – connosco - o suficiente para perceber a diferença na inclinação da letra, não se limitava a corrigir o conteúdo…
O elogio pelo conteúdo desse trabalho, todavia, ensinou-me outra coisa, da qual só me apercebi anos depois: eu trabalho melhor sob pressão.
Foi com ele que comecei a estudar os autores clássicos, e li Eça de uma ponta à outra em poucas semanas. Ele viciou-me na leitura e na escrita.
Foi também com ele que aprendi a fazer divisão de orações, que mais de 25 anos depois me ajudou e ajuda a explicar, no Mapa VI da LOFTJ, a alínea b) a propósito da competência territorial dos Tribunais de Família e Menores.
Cheguei à sala dele a detestar Gramática Portuguesa. Saí da sala dele, dois anos depois, a amar as Letras.
Vem isto a propósito de professores que marcaram a minha vida, mas também a propósito de perdas, porque foi o Dr. Mendes Silva a primeira pessoa que perdi, 3 ou 4 anos depois, num domingo à tarde, na EN1, quando um camião se despistou contra o carro dele.

Professores da minha vida

Tenho sete anos.
Está a chover durante o intervalo e todos os alunos da primária estão dentro do ginásio, sentados nos bancos corridos dos dias de festa.
A professora do ano a seguir ao meu está de pé à nossa frente. As outras professoras estão sentadas no meio de nós, a certificar-se de que nos portamos bem. Não gosto da Frau. É velha (deve ter mais de 40 anos...) tem sempre um ar muito sério e eu tenho medo que ela ralhe. Mas é ela a contadora de histórias nos dias de chuva. Quando ela começa a contar histórias, eu deixo de ter medo dela. Hoje leva-nos de novo numa aventura para um país de árvores de rebuçados e pontes de chocolate.
Há arco-íris, sol, muitas árvores, alegria e guloseimas por todo o lado.
A professora de ar sério conta a história como se estivéssemos, cada um de nós, sentados ao colo dela.
O que eu não sei, nos meus sete anos, é que daqui a 25 anos irei buscar a história do país de guloseimas ao fundo da memória para a contar aos meus filhos, uma e outra vez; e que, como eu, agora que está a chover tanto lá fora, os meus filhos se deixarão levar para um país de guloseimas onde nunca chove.

E Depois Do Adeus

Faleceu José Calvário.
Muito novo, com a idade que a minha Mãe tinha quando faleceu.
Deixou-nos músicas lindas.
Esta é uma das minhas preferidas.

Ficas responsável por aquilo que cativas

Andando, o principezinho encontrou um jardim cheio de rosas. Contemplou-as... Eram todas iguais à sua flor.
E deitado na relva, ele chorou...
...E foi então que apareceu a raposa:
- Bom dia, disse a raposa.
- Bom dia, respondeu delicadamente o principezinho, que se voltou, mas não viu nada.
- Eu estou aqui, disse a voz, debaixo da macieira...
- Quem és tu? Perguntou o principezinho. Tu és bem bonita...
- Sou uma raposa, disse a raposa.
- Vem brincar comigo, propôs o principezinho. Estou tão triste...
- Eu não posso brincar contigo, disse a raposa. Não me cativaram ainda.
- Ah! Desculpa, disse o principezinho.
- Que quer dizer "cativar"?
- É uma coisa muito esquecida, disse a raposa. Significa "criar laços..."
- Criar laços?
- Exactamente, disse a raposa. Tu não és ainda para mim senão um garoto inteiramente igual a cem mil outros garotos. E eu não tenho necessidade de ti. E tu não tens também necessidade de mim. Não passo a teus olhos de uma raposa igual a cem mil outras raposas. Mas, se tu me cativas, nós teremos necessidade um do outro. Serás para mim único no mundo. E eu serei para ti única no mundo... Se tu me cativas, a minha vida será como que cheia de sol. Conhecerei um barulho de passos que será diferente dos outros. Os outros passos fazem-me entrar debaixo da terra. O teu chamará-me-á para fora da toca, como se fosse música. E depois, olha! Vês, lá longe, os campos de trigo? Eu não como pão. O trigo para mim é inútil. Os campos de trigo não me lembram coisa alguma. E isso é triste! Mas tu tens cabelos cor de ouro. Então será maravilhoso quando me tiveres cativado. O trigo, que é dourado, fará lembrar-me de ti. E eu amarei o barulho do vento no trigo...
A raposa calou-se e considerou por muito tempo o príncipe:
- Por favor... Cativa-me! Disse ela.
- Bem quisera, disse o principezinho, mas eu não tenho muito tempo. Tenho amigos a descobrir e muitas coisas a conhecer.
- A gente só conhece bem as coisas que cativou, disse a raposa. Os homens não têm mais tempo de conhecer alguma coisa. Compram tudo prontinho nas lojas. Mas como não existem lojas de amigos, os homens não têm mais amigos. Se tu queres um amigo, cativa-me!
- Que é preciso fazer? Perguntou o principezinho.
- É preciso ser paciente, respondeu a raposa. Tu te sentarás primeiro um pouco longe de mim, assim, na relva. Eu te olharei com o canto do olho e tu não dirás nada. A linguagem é uma fonte de mal-entendidos. Mas, cada dia, te sentarás mais perto...
No dia seguinte o principezinho voltou.
- Teria sido melhor voltares à mesma hora, disse a raposa. Se tu vens, por exemplo, às quatro da tarde, desde as três eu começarei a ser feliz. E quanto mais perto for da hora, mais feliz me sentirei. Às quatro horas, então, estarei inquieta e agitada: descobrirei o preço da felicidade! Mas se chegares a uma hora qualquer, eu nunca saberei a que horas é que hei-de começar a arranjar o meu coração, a vesti-lo, a pô-lo bonito... São precisos rituais.
- Que é um ritual? Perguntou o principezinho.
- É uma coisa muito esquecida também, disse a raposa. É o que faz com que um dia seja diferente dos outros dias; uma hora, das outras horas. (...)
Assim o principezinho cativou a raposa. Mas, quando chegou a hora da partida, a raposa disse:
- Ai! – Exclamou a raposa – Ai que me vou pôr a chorar...
- A culpa é tua, disse o principezinho. Eu não te queria fazer mal; mas tu quiseste que eu te cativasse...
- Pois quis.
- Mas agora vais-te pôr a chorar!
- Pois vou.
- Então não ganhaste nada com isso!
- Ai isso é que ganhei! Disse a raposa. Por causa da cor do trigo… Anda, vai ver outra vez as rosas. Vais perceber que a tua é única no mundo. Quando vieres ter comigo, dou-te um presente de despedida: conto-te um segredo. (...)- Adeus...
- Adeus, disse a raposa. Vou-te contar o tal segredo. É muito simples: só se vê bem com o coração. O essencial é invisível para os olhos... O essencial é invisível para os olhos – repetiu o principezinho, para nunca mais se esquecer.
- Foi o tempo que tu perdeste com a tua rosa que tornou a tua rosa tão importante.- Foi o tempo que eu perdi com a minha rosa... Repetiu o principezinho, para nunca mais se esquecer.
- Os homens já se esqueceram desta verdade, disse a raposa. Mas tu não te deves esquecer dela. Ficas responsável para todo o sempre por aquilo que cativas. Tu és responsável pela tua rosa...

Excerto de "Le Petit Prince", de Antoine de Saint-Exupéry

8 + 10 = 17

Não, a conta do título não está errada.
Não falo de aritmética, mas de contagem de prazos.
Os prazos para a prática de actos processuais contam-se por agenda ou calendário (e não é por um calendário Pirelli ou de bolso, é daqueles em que se vejam bem os números e dias da semana).
Não se contam pelos dedos nem de cabeça.
Porque se se contar um prazo de cabeça, e sabendo que o 1º dia do prazo é dia 8, um prazo de dez dias terminaria a 18 (8+10=18). Mas essa resposta está errada. O 1º dia do prazo (8) também conta, portanto o último dia para a prática do acto é dia 17...

Sob pressão

Foi difícil, diz-me quem esteve lá.
Mas conseguiu-se que do EOA, com força de lei, resultasse o direito dos Advogados ao atendimento preferencial quando se dirijam a serviços públicos no exercício do mandato.
Parece que do projecto de alteração do EOA resulta que esse direito desaparece.
Vou ficar - serei só eu? - sob pressão. A vingar a proposta, terei de tirar uma manhã ou uma tarde para obter uma informação junto de Repartições de Finanças, para consultar livros em Conservatórias ou Cartórios, ou para obter uma certidão que seja urgente e não possa esperar os dois dias que leva a chegar pelo correio.
O Cliente vai ter de pagar 4 horas de trabalho em vez de pagar a meia hora que leva a ir, obter o pretendido e voltar. Ou é suposto ser eu a suportar a perda das horas de trabalho?
Sinceramente, não gostei de saber.
Onde é que ficam os direitos arduamente conquistados?

Santa Ignorância

Ontem passou-se isto e muito se discutiu sobre se o Bastonário se demite. É isso que vende jornais e programas de televisão.
Salvo o devido respeito, o que é que isso interessa?
O que interessa é o destino da Ordem e o seu futuro, porque dele depende o futuro dos Advogados, apoiantes ou detractores de um ou de outro lado (ou de ambos).
O que mais me chocou e me traz aqui não é esse aspecto jornalístico, mas antes uma parte do programa, na qual se falou de formação.
Eu só ouvia falar em "formação", que a formação é cara, que é da responsabilidade dos Conselhos Distritais, que a regulamentação depende do Conselho Geral...
Não ouvi ninguém explicar à Sra jornalista e ao público que quando se fala em "formação" se fala de realidades distintas, e que "formação de advogados" não se reduz à formação inicial.
Alguém já se lembrou de que o EOA em vigor impõe a formação contínua de advogados e a mesma é praticamente inexistente? E que a formação complementar tem dias (meses) em que anda pelas ruas da amargura?
Os intervenientes no programa de ontem não desconhecem esta realidade (têm obrigação de a conhecer), mas sinceramente parecia...

Impõe-se a mudança

Já falei aqui na exclusão dos Advogados-estagiários do Sistema de Acesso ao Direito.

Continuo a não perceber e a não aceitar.

Por vários motivos, mas acima de tudo porque o conhecimento que eu tenho do sistema e do modo como, na generalidade dos casos, é exercido o patrocínio oficioso me leva a concluir, sem margem para dúvidas, que os estagiários são necessários ao bom funcionamento do sistema.

Aliás, atrevo-me a corrigir: somos nós, Advogados e sociedade civil, quem precisa dos estagiários, porque eles são os Advogados do futuro.

Tratar os estagiários como se não fossem Advogados - que são - constitui uma ofensa a princípios fundamentais do exercício da nossa profissão, de respeito entre Colegas e de passagem de testemunho, para começar.

Antes de serem estagiários, são Advogados. Aos quais se aplica o Estatuto da Ordem, os direitos e deveres dele decorrentes.

É uma violência e uma injustiça tratá-los como se fossem advogados de 2ª categoria, ou como se nem sequer fossem advogados!

Os estagiários têm a sua competência limitada nos termos do Estatuto, sempre tiveram; é uma limitação natural e imposta pela ainda reduzida experiência. Atribui-se a responsabilidade em função da experiência.

Mas tratá-los como incompetentes é inadmissível!

Não aceito a exclusão dos Advogados-estagiários do Sistema de Acesso ao Direito e faço tenções de pugnar pela mudança do status quo.

A vida é bonita

Todos os dias damos algo como garantido: os amigos, a família, a saúde, a capacidade de trabalhar ou apenas os dias de sol.

E há dias em que nos apercebemos de que não aproveitámos aquilo que tínhamos.

Nesses dias, mais do que nos outros, temos de ser capazes de "dar a volta por cima". Porque um insucesso não pode determinar o resto da nossa vida.

Saíram há poucos dias os resultados das provas de aferição. Na pauta encontrei nomes conhecidos com notas muito boas; outros com notas que ficam aquém das suas capacidades.

Espero que cada um dos "meus meninos" que teve uma ou mais notas insuficientes se lembre de que a insuficiência é uma classificação atribuída por terceiros. A suficiência está dentro de nós.

Para a próxima correrá melhor. Enquanto temos amor pelas coisas, pelos outros ou por aquilo que fazemos, vale a pena seguir em frente e aproveitar o que a vida nos oferece.

O medo de falhar

Um Colega mais novo telefonou-me várias vezes nos últimos dias, claramente aflito.

Sucede que tinha marcado para estes dias um julgamento num processo em que representava o assistente, e tinha a consciência de que o arguido estava representado por um Senhor Advogado, mais velho, mais experiente e menos nervoso do que ele.

Este Colega tinha medo de falhar no acompanhamento do processo, de deixar escapar alguma coisa, porque o "outro" Advogado sabe mais do que ele.

Eu tranquilizei-o: ter medo de falhar é óptimo, porque conscientes desse medo "blindamos" o processo, dominamo-lo até à náusea, preparamo-nos para situações que só vêm nos livros e o acompanhamento que fazemos de um processo nessas circunstâncias é sempre o melhor possível.

Soube hoje que a "coisa" não terá corrido mal...

E um Bar torna-se uma Taberna

Na entrada do CFO encontramos um mapa, que nos redirecciona para a área de cada um dos vários Conselhos Distritais.

Dentro de cada uma dessas áreas há uma "sala de chat" e uma sala de debate; a esta é também dado o nome de "Bar", por aí se discutirem temas jurídicos em ambiente de tertúlia, distinguindo assim esse espaço da área específica de formação.

Com a graça que lhe é conhecida, o gestor do CFO autodenominou-se "barman", e como tal é - era - tratado pelos frequentadores habituais do CFO-CDL.

Sucede que soube agora que um "páraquedista" resolveu chamar "taberneiro" ao "barman".

Abstraindo da circunstância de tal tratamento ser resultado de totais faltas de educação e de respeito, lembrei-me de que, afinal, a qualidade de um local se mede pela qualidade dos seus frequentadores.

Aparentemente - e a avaliar pelas palavras de quem agora o frequenta - o "bar" passou a ser uma "taberna".

Porque será que eu não estou surpreendida?

Burra todos os dias

Há dias em que me sinto particularmente burra, e não percebo coisas que devem ser lineares para outros. Por exemplo:

Se é evidente que só se aprende o ofício de advogado "fazendo", treinando em casos pouco complexos e de reduzida responsabilidade antes de "meter a mão" em casos complicados, porque é que os estagiários só podem participar no sistema de acesso ao direito com substabelecimento do Patrono?

Assim de repente, estou a pensar que se o Patrono não quiser ou se achar que tem mais que fazer, não se inscreve no AJ. E se não se inscreve, o estágiário que dele depende fica de fora...

Eu percebo porque é que um jovem médico começa a treinar suturas em cabeças partidas e dedos cortados, ou coisa parecida, antes de ter autorização para abrir o corpo de uma pessoa doente. Não começa logo por uma apendicectomia, que nem deve ser das intervenções mais complicadas. Digo eu... Mas eu devo ser, de facto, muito burra.

Ou, como dizia o Dr. JC Mira, "porque é que eu não fui para padre?".

Não doi nada e não custa nada

De vez em quando recebo e-mails com apelos relativos a crianças - e não só - a quem foi diagnosticada leucemia, não se conhecendo dadores compatíveis.

Por estes dias tem-se falado da Marta.

Esses mails reenvio acrescentando uma chamada de atenção para o CEDACE.

Quando se fala da necessidade de doação de medula óssea temos de nos lembrar de que alguém que está doente precisa de encontrar alguém que com ele seja compatível para a doação. É raro haver compatibilidade fora da família, mas acontece. E a pessoa compatível pode ser qualquer um de nós.

O CEDACE tem um registo nacional de dadores de medula óssea.

Eu estou inscrita (no Centro de Histocompatibilidade do Sul), e não custou nada.

Só tive de me disponibilizar para que me fizessem uma colheita de sangue, uma quantidade reduzida. Ficaram registadas as características do meu sangue.

Infelizmente, eu não sou compatível com a Marta, ou já me teriam chamado.

Se me tivessem chamado, continuaria a não doer nada, continuaria a não custar nada. A colheita é feita através do sangue, só seria necessário que o dador ficasse alguns minutos de braço esticado.

Os pais da Marta fizeram aquilo que eu faria se se passasse com um filho meu: apelaram à inscrição das pessoas no Registo Nacional de Dadores de Medula Óssea.

Porque amanhã se pode passar com um filho meu ou com um filho vosso, eu faço o mesmo apelo: inscrevam-se no CEDACE.

Monotonia e trouxe-mouxe

Por educação, hábito, gosto e mimetismo do ambiente em que iniciei a profissão, sempre me vesti de um modo muito formal na minha vida profissional.

Saia e casaco, ou fato com calças, normalmente preto (lutos sucessivos e formalismo levaram-me a esse hábito, difícil de perder) calças de ganga ocasionalmente, em sextas-feiras sem tribunal e sem clientes...

Sinto com frequência falta de cor na minha roupa, portanto recorro a blusas ou tops coloridos, para misturar com o preto "monótono" (já lá dizia a Ivone Silva que "com um simples vestido preto, eu nunca me comprometo").

Por causa do hábito e também pela idade reparo com frequência na indumentária de outras Colegas com quem me cruzo pelos corredores e nas salas de audiência.

E em várias ocasiões fiquei embasbacada a olhar para algumas Colegas; não por causa de decotes generosos nem mini-saias (a toga tapa uns e outras e há quem fique muito bem quando se apresenta decotada ou de pernas ao léu).

O que já vi e me deixou de cara à banda foram "botas da tropa", saias de ganga esgaçadas nas pontas acompanhadas de alpercatas, camuflados por cima de saias a imitar chintz, quadrados misturados com riscas e lantejoulas, em combinação de cores que não lembram a um daltónico e calças com o gancho algures pelos joelhos, de umbigo à mostra.

Cada um veste-se como quer e gosta, e as cores foram feitas para se usar e alegrar a vida.

Mas interrogo-me se quem se veste assim terá a noção do impacto visual que causa; não nos Colegas, mas no julgador.

Não por acaso sempre evitei roupa informal nos dias em que dou formação. A imagem também se ensina.

Terá uma advogada de se vestir com "monotonia" para ser levada a sério? Estou em crer que não. Mas se calhar ajuda se não parecer que vestiu as primeiras peças que tirou da máquina de secar...

Vantagens das deficiências

Descobri recentemente que sou disléxica.

Quando eu era miúda fui diagnosticada como "acelerada", e desconfio que "dislexia" era termo que não constava dos dicionários.

Como sucede frequentemente com crianças confrontadas com o diagnóstico, senti um enorme alívio quando soube: percebi a causa das minhas dificuldades ao longo de anos de aprendizagem e sei que é possível ultrapassá-las. Porque apesar da "deficiência" é possível atingir sucesso pessoal e profisisonal.

No meu caso, creio mesmo que a dislexia contribuiu para me ajudar, em parte, naquilo que faço: tendo-me apercebido muito cedo de que tinha dificuldade em me fazer entender, acabei por descobrir que há formas de comunicação alternativas para aquela em que sentimos especial dificuldade (porque os disléxicos não sentem todos as mesmas dificuldades).

Descobri, então, que era capaz de exprimir uma ideia usando exemplos ou imagens (normalmente a imagem de um mecanismo a funcionar).

As imagens continuam a passar na minha cabeça a uma velocidade superior àquela a que eu sou capaz de encontrar palavras para as exprimir.

Se sucede que, por vezes, eu sou capaz de explicar (ou pelo menos de tentar explicar) uma ideia complexa de um modo simples, como se me dirigisse a uma criança de "5 aninhos", isso deve-se ao facto de, lá no fundo da memória, eu ainda ter cinco anos, e ter primeiro de perceber a ideia abstracta para só depois a transmitir de modo a fazer-me compreender.

Agora que sou adulta, concluo que a minha dislexia só me trouxe vantagens.

O Guardador de Ovelhas

Era uma vez...um guardador de ovelhas, que tomava conta das ovelhas que lhe entregavam.

Levava-as a comer e a beber, deixava-as brincar, defendia-as dos lobos e todos os dias as devolvia a quem lhas tinha entregue.

Um dia disseram-lhe que cuidara mal do último rebanho que lhe fôra entregue, e portanto não podia continuar a cuidar das ovelhas.

O guardador de ovelhas ficou muito triste, apesar de ver as ovelhas a cargo de outro guardador, que delas cuidava com zelo.

Preocupou-se então com as ovelhas perdidas, que não tinham guardador, e fez com elas aquilo que fizera com os rebanhos anteriores, cuidando delas e defendendo-as dos lobos, o melhor que podia e sabia.

Porque o bem estar das ovelhas era a única coisa que lhe interessava, não precisava de rebanhos: bastava-lhe tomar conta das ovelhas que andavam perdidas, até que cada uma delas encontrasse o seu caminho.

Mudanças

Quando eu comecei o estágio, em finais de 1989, havia sessões de formação na Ordem dos Advogados.
Éramos 10 ou 15 numa sala de aula, com um formador por cada uma das áreas obrigatórias.
Devia haver umas (poucas) centenas de novos advogados por ano.
Quando entrei para a formação, em finais de 2003, havia cerca de 1500 novos advogados estagiários por ano, distribuídos por dois cursos de estágio.
Quando eu comecei, o estágio assentava primordialmente na figura do "patrono tradicional". Eu tive a sorte de ter como Patrono um excelente Advogado que sabia ser patrono. Fui a sombra dele durante a primeira parte do estágio, até ser capaz de o substituir nos seus impedimentos e de colaborar com ele na condução dos processos.
Os tempos mudaram, e a figura do "patrono tradicional" está em crise.
São raros os estágios feitos nas condições em que eu o fiz, permanentemente apoiada enquanto me ensinavam a "voar", objecto de atenção mas também de muita exigência.
Tenho pena.
Mas temos de nos adaptar às mudanças e estar atentos à realidade: não há patronos que cheguem, patronos como aquele que eu tive, atentos, exigentes, que delegam competências, ensinam e partilham, que sabem e gostam de ensinar.
Não basta "saber", é preciso saber "ensinar a fazer".
Ao longo dos anos deparei-me com advogados estagiários que só nas sessões de formação inicial encontravam alguém que tivesse tempo, que quisesse e gostasse de explicar vezes sem conta até ser percebido, que "ensinasse a fazer". E não eram poucos os estagiários nessas condições...
Se a realidade é esta, impõe-se EXIGIR que a formação ministrada na fase de formação inicial seja de qualidade.
Sob pena de próximas gerações de advogados ficarem entregues às feras.

À minha maneira

For what is a man, what has he got?
If not himself, then he has naught
To say the things he truly feels;
And not the words of one who kneels.
The record shows I took the blows
And did it my way!

Alhos e bugalhos

Nos termos do art. 2º do Regulamento Nacional de Estágio em vigor, o estágio tem duas fases: a inicial, com a duração de 6 meses, e a fase de formação complementar, com a duração de 24 meses.

Durante a fase de formação inicial são ministradas sessões de formação nas áreas obrigatórias (Deontologia Profissional e Organização Judiciária, Práticas Processuais Civis e Práticas Processuais Penais), sendo que no final dessa fase os estagiários são submetidos a três provas escritas, uma por cada área de formação (provas de aferição).

Obtida a aprovação nas três áreas, os estagiários entram na fase de formação complementar, no fim da qual são submetidos a cinco provas escritas (além das três áreas da fase inicial, são escolhidas outras duas pelo formando). Ultrapassada esta prova escrita, os estagiários são admitidos a prestar prova oral (obrigatória), sendo que, obtida aprovação, lhes é atribuída a cédula profissional.

Porém, a formação de advogados não termina aqui. Está ainda prevista a formação contínua para advogados (art. 190º do Estatuto da Ordem dos Advogados).

Isto parece óbvio (está escrito em letra de lei e publicado como lei). Digo eu...

Mas, se é óbvio, porque é que, de vez em quando, quando se fala de formação, quem fala parece desconhecer quantas fases de formação existem e qual o objectivo de cada uma delas?

Ficção na oratória

O improviso não existe.

Há coisas que se dizem de improviso, e um Advogado é frequentemente confrontado com a necessidade de "dizer coisas" sem que tenha sido previamente alertado para tal.

Mas aquilo que muitas vezes parece um improviso não o é.

Há Advogados que têm um dom natural para falar sem recorrer a notas, que contam uma piada no meio de um discurso e até parece que se lembraram de repente... Pura ilusão.

Um bom "improviso" é estudado ao pormenor, sopesa-se cada palavra, pondera-se a reacção do(s) destinatário(s) àquilo que se afirma e prepara-se o "grand finale".

Sim, porque há duas coisas difíceis num discurso: a entrada e a saída.

Por onde se começa, para captar a atenção? E o que se diz no fim, de modo a que fique uma impressão duradoura daquilo que se disse?

A boa notícia é que se se pode aprender a fazer discursos, designadamente em alegações (debates), também se pode aprender a treinar "improvisos".

Discussões e divergências

Os Advogados discutem.

Uns com os outros, com os juízes (nas peças processuais) e com os clientes.

É da discussão que nasce a luz, e faz parte da evolução até se chegar a Advogado aprender como se discute e o que pode ser discutido.

Sucede com frequência que as discussões entre advogados são mal interpretadas por quem está de fora, mais ainda por quem ainda não aprendeu a discutir.

Essa má interpretação leva a que "discussão" seja entendida como "divergência" ou "polémica", quando se trata, afinal, do "exame de uma questão em que tomam parte várias pessoas".

Eu discuto que me farto. Discuto especialmente com as pessoas de quem gosto, porque a sua opinião é importante e posso aprender com elas, mais que não seja porque me levam a examinar a questão de vários pontos de vista.

Uma discussão minha com um Senhor Juiz é normalmente antecedida de um "V. Exa", que traz formalismo à discussão e a distingue de uma "discordância". Se um Advogado discordar de um Juiz recorre ou reclama, não discute.

É preciso aprender, também, que não concordar com determinada opinião significa apenas isso; não significa nem pode significar que se discorda da pessoa. E nunca podemos pensar que alguém que não concorda connosco merece menos respeito.

Pelo contrário: merece mais respeito quem não concorda e o diz, do que aquele que silencia a discordância.

O céu é uma livraria

Eu cresci na "Linha", e vir a Lisboa era um acontecimento.
A minha Mãe trazia-nos - a mim e à minha irmã - de comboio, descíamos no Cais do Sodré e subíamos a Rua do Alecrim em direcção ao Chiado.
Parávamos numa das igrejas do Largo do Chiado, íamos à Ferrari comer um croissant, descíamos para a "Artex", na Rua Nova do Almada. a comprar material escolar, e voltávamos a subir ao Chiado, para o "Azul e Rosa", os "Grandes Armazéns do Chiado" e o "Grandella".
Já não existe nenhuma dessas lojas da minha infância, atingidas pelo incêndio do Chiado em 1988...
No regresso, a minha Mãe sabia que tínhamos de passar pela Bertrand do Chiado, e que eu nunca resistiria a entrar e demorar-me. Era a melhor parte do meu dia na grande cidade!
Ia de sala em sala, deixando-me envolver pelo cheiro de papel e madeira, pequenina ao pé das estantes enormes, parando junto da secção de livros infantis e mais tarde junto dos clássicos. Foi na Bertrand do Chiado que eu me tornei uma fã de Jane Austen, que vi pela primeira vez um livro com Winston Churchill na capa e que descobri que havia livros em alemão para além daqueles que eu lia na escola.
A Bertrand ainda existe, mas depois de a minha Mãe morrer - no mesmo ano do incêndio do Chiado - nunca mais lá voltei.
Até perto da adolescência, eu estive convencida de que o céu deveria ser parecido com aquela livraria, e não quis voltar ao sítio mais mágico da minha infância.
Ontem enviaram-me fotografias de outra livraria, considerada a livraria mais bela do mundo: a Lello & Irmão, no Porto.
Recordaram-me o céu que eu imaginava na minha infância, e é certamente o sítio onde eu gostaria de me perder...

O alemão primo do outro

Um dia destes, posso esquecer-me de tudo.

De quem fui, de quem sou, como me chamo, e o que fiz ou faço.

Vou lembrar-me de que tenho de ir depressa, porque o tempo não foi feito para se perder, mas poderei não me lembrar para onde queria ir.

Poderei deixar de saber usar um lápis, para que servem os livros e como se conduz um carro, muda uma fralda ou faz um telefonema.

As pessoas saberão quem sou e não perceberei porque olham para mim com cara de caso.

Se eu for assim apanhada pelo "alemão", desejo ser capaz de me lembrar de olhar para nascente mesmo antes da alvorada, de esperar que a onda do mar rebente nos meus pés e de abrir a janela de par em par no primeiro dia de primavera.

E desejo acima de tudo que, mesmo quando pareça que eu esqueci tudo, aqueles que importam se lembrem que as recordações que tenho deles estão apenas fechadas numa caixa da qual perdi a chave.

A vida é bonita é bonita e é bonita. (Gonzaguinha)

Trabalho e conhaque

Os litígios só existem entre os Clientes, não se estendem aos Advogados.

Alguns clientes têm, às vezes, dificuldade em compreender como é possível que o seu advogado seja amigo do advogado que representa a parte contrária, "aquele malandro".

Não compreendem que o advogado tem a capacidade e a competência necessárias para separar o objecto do litígio das relações pessoais, e que o facto de ser amigo do mandatário da contraparte não afecta (não pode afectar!) o modo como exerce o patrocínio.

Quem está a começar nesta profissão depara-se com a mesma dificuldade em perceber que "trabalho é trabalho e conhaque é conhaque", muitas vezes porque o sangue na guelra, tão característico da gente nova, interfere com a objectividade necessária à condução do processo.

Mas depois passa, no advogado estagiário que nem sempre no cliente.

Basta começar a fazer, tendo a noção das mais elementares regras deontológicas, para se perceber que é fácil fazer a distinção entre a defesa de uma posição processual e as relações pessoais dos intervenientes.

Encruzilhadas

Há quem inicie o estágio de advocacia sem ter a certeza de que quer ser advogado.

Findo o curso, pareceu ser o caminho natural...

Sucede que para se poder ser advogado é preciso ultrapassar inúmeras dificuldades, a começar em possíveis reprovações nas provas durante o estágio e a acabar na dificuldade em explicar a um cliente que o nosso trabalho tem de ser pago a tempo e horas.

Há certamente quem se interrogue, durante e após o estágio, se vale a pena continuar a insistir em querer ser advogado.

O que sei é que é preciso gostar muito de trabalhar como advogado para se poder sê-lo. É preciso ter paixão, acreditar na importância do serviço que prestamos e estar disposto a abdicar de muitas coisas, a começar pelo tempo dedicado à família.

Sem paixão pela profissão não vale a pena continuar. Mais vale desistir e ir fazer outra coisa qualquer.

Porque não é um drama não poder ser advogado. O que é um drama é insistir em fazer uma coisa que não nos traga felicidade, porque a nossa felicidade - e a daqueles que amamos - é aquilo que interessa, no fim do caminho.

São as dificuldades que encontramos pelo caminho que nos colocam perante encruzilhadas, e se é (parece) evidente que há casos em que a escolha não é difícil, noutras situações ficamos hesitantes na escolha.

Quando eu hesito, obrigo-me a parar e a olhar "para dentro". Não procuro a solução mais fácil ou mais confortável. Procuro aquela que me parece que me fará feliz.

Se para atingir a felicidade naquilo que faço tiver de afastar as pedras do caminho, afastarei as pedras.

O que não farei é conformar-me com a mediocridade de desejar apenas o possível.

Aquilo que podemos pensar que é impossível está à distância de um gesto: o acto de mudar o que precisa de ser mudado.

Façam o favor de ser felizes!

Hora da verdade

É preciso fazer o enunciado, vai haver exame.

Faz falta o Dr. JC Mira com os coelhinhos esfolados e as alheiras, com o Henrique Cimento que era Réu!

Depois de fazer o enunciado, resolvê-lo, para garantir que não há erros.

Está longo demais? Curto em demasia?

E a grelha? Ficou alguma coisa esquecida?

Nunca mais é o dia do teste.

Que stress para quem faz o enunciado?

Que stress para quem estuda!

Os "meus meninos" do 2º Curso de Estágio de 2008 estão a fazer os exames da 1ª fase...

"Herrar é o mano"

Redacção:

Quando eu tiver um mano ele vai chamar-se Herrar, porque Herrar é o mano.

Vamos só supor, por hipótese de raciocínio, que eu cometia um erro a classificar uma prova, e que não havia recurso da classificação que eu atribuí.

Não consegui ler o que estava escrito e não me dei ao trabalho de pedir cópia legível, não vi a resposta a uma pergunta, atribuí classificação diferente daquela prevista, whatever.

Confrontada com o erro ou omissão, eu reconhecia o erro.

A reacção do(a) visado(a) seria, imagino, esperar que eu fizesse alguma coisa para corrigir o erro que eu própria tinha reconhecido que cometera.

E agora imaginemos que eu não pedia desculpa, dizia que errar é humano e ficava por aí; a consequência era a eliminação...

Dava vontade de me insultar ou de me bater, qualquer coisa do género, não dava?

No mínimo, dava para exigir alteração das regras do jogo, que permitissem anulação da correcção ou rectificação/recurso da correcção.

Eu só queria saber porque é que um árbitro deste calibre continua a apitar jogos de futebol....

Linguagem

Se é verdade que, como diz o povo, é a falar que a gente se entende, de um Advogado exige-se muito mais do que saber falar.

Um Advogado tem de dominar o uso da palavra escrita e da palavra falada, impondo-se rigor na utilização dos termos técnicos. Mas tem, antes de mais, de saber escrever.

Um Advogado não pode dar erros de ortografia ou de sintaxe, e impõe-se que saiba fazer concordar os tempos verbais e aplicar os sinais ortográficos.

Não pode, por exemplo, confundir a contracção da preposição "a" com o artigo "a" (à) com a 3ª pessoa do indicativo do verbo "haver" (há). Mas só quem corrige provas de advogados-estagiários sabe como essa confusão é o erro mais frequente...

Ao longo dos 17 anos que levo de ensino já vi muitos erros, sendo que o TOP 1 é claramente "ipótse", quando se pretendia escrever "hipótese".

Mas "reconvenssão" também seria motivo de riso, se não fosse motivo de desespero para quem corrige.

Interrogo-me porque é que, em textos que não são peças processuais, alguém que é advogado utiliza o k em vez de "que", pk em vez de "porque", aplica indiferentemente letras maiúsculas e minúsculas, e escreve sem usar vírgulas.

Fará o mesmo em peças processuais?

Usará perante o tribunal uma linguagem coloquial?

Eu nisto devo ser bota de elástico, e sou certamente intransigente, mas alguém que não saiba escrever não está em condições de ser Advogado. Porque ser advogado é fácil. Ser Advogado é outra coisa...

Cabecinha pensadora

Ao longo dos anos verificou-se que a utilização de minutas nos exames dava mau resultado: porque com os nervos e por falta de atenção muitas vezes se copiava o que não era aplicável àquele caso do exame.

A inadequada utilização da minuta detectava-se com facilidade, revelando, com consequências graves em termos de avaliação, que o utilizador não tinha pensado antes de escrever, optando pela (alegada) solução mais simples.

Por esse motivo, entre outros, o actual Regulamento de Estágio proibe a utilização nos exames de outros elementos que não sejam legislação.

Durante esta semana em que não tive (e ainda não tenho) acesso à minha pasta do servidor cá do escritório, onde tenho guardadas as peças de quase 20 anos de trabalho, vi-me obrigada a cumprir prazos fazendo cada uma das peças desde o início.

"Mas não tem backups?" Tenho, em pen e em CD.

Só que leva mais tempo a procurar e a instalar do que a fazer do início.

Enquanto um advogado tiver a lei à frente e uma cabeça para pensar está sempre safo!

Art. 254.º, nº 3 do CPC

Nos apontamentos dos formandos do Dr. JC Mira - e agora nos apontamentos dos meus formandos - este desenho é obrigatório.

O dia "0" é a data do registo.

Contam 1, 2, 3 - e podem contar pelos dedos porque isto não é um prazo, é uma presunção.

O dia (dedo) "3" é a data da notificação.

O dedo que sobra (o dedo mindinho) indica o 1º dia do prazo.

Tempo

O estágio tem nesta altura a duração de 24 meses. A fase inicial só tem 6 meses, e ontem, não pela primeira vez, disseram-me que era curta, que acaba num instante...

Durante essa fase os estagiários têm - para além do Patrono - quem lhes chame a atenção para a alteração/rectificação legislativa da véspera ou do próprio dia e para as consequências dessa alteração/rectificação. Têm alguém disponível todos os dias, pelo menos durante umas horas, para lhes resolver todas as dúvidas e para lhes mostrar motivos para terem ainda outras dúvidas.

Depois, são 18 longos meses, de trabalho e dedicação, entregues a si próprios e ao seu Patrono.

A formação complementar tem aí, durante esse ano e meio, um papel importantíssimo.

Ficar quieto

Quando a onda é grande demais escapa-se para o mar alto e espera-se que passe.
A seguir virá uma onda que nos levará em segurança para terra firme.
Na vida, como no mar, temos apenas de esperar pela onda que nos levará em segurança, em vez de termos pressa de apanhar a onda que passa.
Saber ficar quieto e esperar pela onda certa é uma arte.

Gargalhadas

Só quem anda no terreno sabe aquilo que se passa, o que é preciso fazer e como deve ser feito.
Os advogados estagiários erram muito, como é suposto, e têm frequentemente receio de serem objecto de chacota por errarem. Por isso, os seus erros devem ser corrigidos sem hesitação mas também com afecto.
A galhofa faz parte desse afecto.
Aprendi isto com o Dr. José Carlos Mira, cujas sessões, incluindo as de simulação de consulta e de julgamento, eram acompanhadas de sonoras gargalhadas.
De alguém que tem apenas 3 meses de estágio pretende-se que numa simulação de julgamento se lembre dos factos que tem de provar, que saiba como deve perguntar e como se usa a acta.
Nesse acto exige-se dos formadores que corrijam o erro - imediatamente, antes que se consolide - e encaminhem o formando na direcção certa.
Como um adulto segura a mão da criança que aprende a andar, antes de esta ter de se preocupar em andar com elegância...
Eu estou muito orgulhosa dos "meus meninos".
Porque vem a propósito esclareço, relativamente a esta notícia, que a responsabilidade não é do CDL, é minha, porque fui eu quem organizou e presidiu à audiência que aí se refere.

Festa antes de tempo

Depois do post anterior, verifiquei que o acesso de estagiários à área reservada se faz nos exactos termos que já resultavam de deliberação anterior do Conselho Geral da OA.
Fico com pena, mas mantenho a esperança.

Boas notícias

O primeiro julgamento é um acontecimento.
Sentem-se borboletas no estômago e o coração aos saltos.
Era hábito ter esses sentimentos durante a fase de estágio, nas defesas oficiosas, em processos de reduzida complexidade e que se preparam como se se tratasse de um homicídio qualificado.
Depois houve mudanças...
Hoje deparei-me com esta notícia, da qual destaco isto:
"A título excepcional e durante os prazos de apresentação de candidatura ao sistema de acesso ao direito e aos tribunais, os serviços do Departamento Informático do Conselho Geral poderão também assegurar a entrega dos elementos de acesso à Área Reservada (nome de utilizador e palavra passe) aos Advogados Estagiários, a pedido destes, observando-se neste caso, os termos e prazos acima definidos."

Ganhei o dia: haverá em breve, de novo, advogados estagiários a fazerem defesas oficiosas, com ansiedade perante a responsabilidade e com um enorme orgulho em começar a fazer "a sério".

Estagiários a sentirem-se como eu me senti há quase duas décadas quando defendi alguém que era acusado de emitir um cheque sem provisão.

Aprender a perguntar

Um advogado "de barra" faz perguntas por hábito e por necessidade, e suspeito que também as faz por gosto.
Para isso tem de ter as ideias muito bem arrumadinhas.
Este livro ajuda a arrumá-las, e nesta altura em que estou, de novo, a entrar na "fase de julgamento", volto a verificar como é necessário ensinar os mais novos não a fazer perguntas, que isso sabem, mas a prepará-las e ordená-las, tendo em vista a resposta que se pretende obter.
O caminho mais curto para uma resposta nem sempre é uma pergunta directa...

Meu Coordenador

Quem me trouxe para a formação de advogados estagiários foi o Sr. Dr. José Carlos Mira.
Foi através e por causa dele que eu tive a oportunidade de explorar a alegria de ensinar a fazer, que é tão diferente da alegria de ensinar!
Foi ele quem me indicou o caminho, quem me ensinou a ser exigente com afecto.
Graças a ele vejo todos os dias, em directo, como advogados estagiários evoluem e adquirem competências para voarem sozinhos.
Ele não me podia ter dado melhor presente.
E eu desejo apenas ser capaz de honrar a sua memória e os seus ensinamentos.

Dar a cana

Sempre foi instintivo dar a cana em vez de dar o peixe.
Ensinar a pescar para garantir a sobrevivência do outro.
Para garantir que, depois de mim, haverá quem saiba fazer; porque nenhum de nós fica para sempre e ninguém é insubstituível.